Sinopse
O tema segurança pública é candente, não só historicamente como também na atualidade. Constantes modificações legislativas, diversas interpretações jurisprudenciais e doutrinárias, cenário político...
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Atualizado com a lei 14.599/2023 até a Resolução do contran 1004/2023 (com índice alfabético-remissivo)    Por DRa Sonia Inglat Aciolli & DRa Maria Tristante Zanin.
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O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor foi instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/1998. O Código original, já foi alterado por 44 Leis (s...
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Sinopse
O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica e constitucional do direito militar a partir dos princípios e valores consagrados na Constituição brasileira de 1988, como também, ide...
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A vida como ela é    Por ANTÔNIO LUIZ GOMES
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Um livro que mostra,de forma simples,as várias situações da vida real,com vários personagens caricatos e histórias pitorescas que contam,obviamente,com a veia humorística e sarcástica do autor,na b...
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“Para melhor esclarecimento de episódios como esses, é imprescindível o relato de memorialistas como Maildes Alves de Mello. Isso basta para qualificar Os caminhos do Golpe de 64 como um livro de s...
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Insólita Liberdade - Volume I    Por Maurício Carvalho de Sousa
Sinopse
O DIREITO DE VIVER LIVRE Essa é uma história de ficção, mas remete a fatos e depoimentos da vida real. Nessa narrativa empolgante, o autor da obra “Sissi: Insólita Liberdade” revela a dura sobre...
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Insólita Liberdade Epílogo - Volume II    Por Maurício Carvalho de Sousa
Sinopse
Essa é uma história de ficção, mas remete a fatos e depoimentos da vida real. Nessa narrativa empolgante, o autor da obra “Sissi: Insólita Liberdade” revela a dura sobrevivência de mulheres jogadas...
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Baseados em fatos reais - Culpado ou Inocente?    Por OSNY BRITO
Sinopse
O presente E-book conta a história, do jovem Mister Amapá, que se envolveu na morte de um fisioterapeuta, o mister foi acusado de matá-lo durante a hora do sexo, quando a pedido da própria vítima, ...
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Fala, concurseiro! Vive-se, hoje, no mundo dos concursos, uma demanda urgente: resolver questões. E nós sabemos que achar questões para o Concurso de Oficial da Polícia Militar da Bahia é u...
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TÉCNICO JUDICIÁRIO/ TRF 2a. REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do se...
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Sinopse
O presente trabalho procura analisar a utilização da Delação Premiada como meio de prova importante numa investigação criminal, auxiliando o Estado no combate às organizações criminosas. Demonstra-...
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No cenário jurídico, a busca pela verdade é essencial para a justa aplicação da lei e a tomada de decisões que afetam a vida das pessoas. No contexto do Direito Penal, essa busca torna-se ainda mai...
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CONTOS    Por EVA BÁRBARA
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LIVRO DE CONTOS de Eva Bárbara Contos: 1 - Alvará de Soltura 2 - Chave de cadeia 3 - A mão no fogo 4 - Um traficante diferente 5 - Uma alegria sem tamanho 6 - Morena flor de cannabis Sei...
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INOVAÇÕES NO TRIBUNAL DO JÚRI    Por RUBENS CLAUDIO SIQUEIRA NERI
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A Lei nº 11.689/08 regulamenta o Tribunal do Júri no Brasil. O Tribunal é composto por sete jurados, selecionados entre cidadãos maiores de 18 anos e sem antecedentes criminais. o julgamento é cond...
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Sinopse
Sou concurseira aprovada nos concursos DPE/RR e TJ/RO. Preparo materiais que sejam próprios para uma leitura de fácil memorização e que não demandem muito tempo, viabilizando, assim, uma maior revi...
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CONCURSOS POLICIAIS    Por QUERO SER POLICIAL
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Faça simulados de provas anteriores com diversas questões de Português, Raciocínio Lógico, Informática, Direitos Constitucional, Penal e Processual. Estude e prepare-se para ser aprovado em um con...
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Casos de Múltiplas Sanções Jurídicas    Por Thiago Jordace
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O ordenamento jurídico brasileiro veda as múltiplas sanções para um mesmo fato ilícito, vinculando-se aos princípios limitadores do Direito Penal, em especial o Ne Bis In Idem. Entretanto, mesmo co...
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TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O DIREITO BRASILEIRO    Por HAMILTON CASTARDO
Sinopse
O Direito se reflete em todos os momentos de nossas vidas, antes delas e após. É crescente o interesse pela profissão jurídica e os cursos no Brasil e no mundo alcançam números incríveis. A econ...
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Demolidor - O Homem Sem Medo    Por Clark Kent
Sinopse
Em um lugar sem lei a Justiça não foi servida... Agora é daqui para frente...
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Por uma revitalização científica    Por Lewton Burity Verri
Sinopse
Este enunciado abaixo é de autoria de RUY BARBOSA em 1914: "A falta de justiça, srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte d...
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