A Precária e Ineficiente Justiça Brasileira

Este enunciado abaixo é de autoria de RUY BARBOSA em 1914:

"A falta de justiça, srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação.

A sua grande vergonha diante do estrangeiro, é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais.

A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.

Essa foi a obra da república nos últimos anos. No outro regime (na monarquia), o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre, as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto (o imperador, graças principalmente a deter o poder moderador), guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade"

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No caso do Judiciário a APROVAÇÃO é de 33% e a DESAPROVAÇÃO é de 67%, em que toda a estrutura organizacional, administrativa e operacional do mesmo tem uma Qualidade Percebida com APROVAÇÃO de 33%. Sua Qualidade Praticada é de 33% - Ou seja para cada R$ 100,00 investido nesta organização, o efeito de sua qualidade justificará apenas R$ 33,00 ao resultado das suas atividades – o que será sua produtividade econômica.

A MÁ QUALIDADE toma do resultado das suas atividades o valor de R$ 67,00 de cada R$ 100,00 aplicado pelos impostos dos contribuintes.

Assim, são “cientificamente” evidentes que os atuais 3 Poderes já estão OBSOLETOS. Agora, a república vê florescer quatro NOVOS poderes masters - que são os poderes que estabelecem o vetor de evolução civilizatória: poder moral que permeia todos os outros poderes. O poder técnico é que garante a segurança alimentar e tecnológica, o poder econômico que garante a distribuição da riqueza e da renda nacional, o poder político que garante a “sobrevivência” na geopolítica local, regional e global, em função de sua ideologia inspiradora, e da capacidade deontológica de sua liderança.

A revelação magna nesta obra é que o poder moral é sustentado pelo senso de justiça, sua coesão aos princípios éticos, seu nivelamento e homogeneidade técnica, sua capacidade de concretizar o justo, de estender sua aplicação, sem privilégios, e de elevar o padrão moral. Só sobrevive, nesse mecanismo da evolução natural, a justiça como poder equilibrante, de uma sociedade. Os figurantes da "velha república", tais como, o executivo e o legislativo, são caricaturas da modernidade, na operação de um estado.

O STF deveria ser esse guardião no Brasil. Mas infelizmente nos apresenta, em suas lideranças, o caráter mortal do fracasso e da insegurança jurídica.

A justiça suprema é governista, pois "depende" do seu modus-vivendi aprovado pelo executivo e pelo legislativo. Logo a justiça não presta serviços para a sociedade, mas somente contra ela.

No Brasil os poderes não são independentes. Para minimizar isto deveríamos votar para eleger os membros do Supremo Tribunal, para que tivessem obrigações morais com a sociedade...

Vai daí que muitos acreditam que a justiça no Brasil está morta.

Este livro começou a ser escrito em 1985, e revela a percepção de engenheiro especializado em administração de tecnologia. E aqui ele aplica matemática, estatística e probabilidades. Esta obra poderá ser uma ferramenta para ajudar a encaminhar o Brasil para uma nova Era da Administração Científica do arcaico Sistema Jurídico Nacional.