Livros independentes de Tribunais - Página 5

DA (IN)DISPENSABILIDADE DO INVENTÁRIO

Uma análise sobre a sucessão de bens de posse no âmbito dos tribunais e a função pacificadora da justiça Por Rainolenes de Melo Silva

Sinopse

DA (IN)DISPENSABILIDADE DO INVENTÁRIO é fruto de uma pesquisa realizada no processo de graduação em Direito na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). O objetivo principal do estudo fo...

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Revisão e Reabilitação no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB

Por Cesar Augusto Machado

Sinopse

Nesta obra serão analisados os procedimentos de Revisão e Reabilitação Ético-Disciplinar de estagiários de direito e advogados que sofreram punição perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, ...

Versão impressa R$ 150,42

Notas ao Código Tributário Nacional

Por Arão Bezerra Andrade

Sinopse

Notas ao Código Tributário Nacional

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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a defesa dos direitos individuais homogêneos

Por Jonas Veprinsky Mehl

Sinopse

A obra visa, primeiramente, analisar o conceito de jurisdição que melhor se coaduna ao atual desenho institucional brasileiro. Após um breve traçado histórico, adota-se a concepção de jurisdição co...

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A Oficiala de Justiça

Por Summaya Soares

Sinopse

"A Oficiala de Justiça" é um livro de não ficção que oferece uma visão fascinante e reveladora do trabalho de uma oficiala de justiça. A autora compartilha suas experiências pessoais e profissionai...

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Novos Temas sobre a Atividade Especial e sua Conversão em Tempo Comum

Prática Por Daiane Luizetti

Sinopse

Neste livro fascinante, mergulhamos nas profundezas do direito do trabalho e da jurisprudência previdenciária, explorando um tema crucial: a admissão de laudos extemporâneos e a perícia por similar...

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A Quinta Velocidade do Direito Penal

Por Fabio José de Pinho Gomes

Sinopse

A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípio...

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Liberdade de expressão e tecnologias de informação e comunicação: Limitações ao controle judicial em período eleitoral no Brasil

Por Viviany Christine Rodrigues da Silva

Sinopse

A liberdade de expressão é premissa básica de um Estado de Direito. Textos constitucionais democráticos devem garantir a manifestação livre de todas as formas de expressão e pensamento, independent...

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Retórica erística, tributação e direitos fundamentais

a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Direito Tributário Por Larissa Takla de Biase Nogueira

Sinopse

A obra aborda a utilização de vias erísticas na fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. A autora propõe, como ponto de partida, o estudo do sistema ...

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ARTIGOS QUE REFLETEM A REALIDADE BRASILEIRA

AUTORIDADE ACIMA DA LEI Por SERGIO FRANCISCO FURQUIM

Sinopse

VAMOS LUTAR CONTRA A CORRUPÇÃO? A palavra corrupção vem do latim corruptus e significa “quebrado em pedaços”. O verbo corromper significa “tornar pútrido”. A corrupção pode ser definida como uti...

Versão impressa R$ 39,83 | Versão Ebook R$ 21,36

Lei Complementar 116/2003 (ISSQN)

Destacada e anotada com julgados Por Rodrigo Cunha Chueiri

Sinopse

A Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 consiste no regramento sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. A competência m...

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HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO

Por SANTOS FIORINI NETTO

Sinopse

O intuito do livro é trazer noções básicas sobre o crime de homicídio culposo no trânsito. Há ainda diferença entre a conduta dolosa e culposa, a embriaguez, o racha, as penas aplicadas, atenuantes...

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HIPÓTESES DE REVISÃO DA SENTENÇA INCONSTITUCIONAL E A APLICABILIDADE DA SÚMULA 343 DO STF

Por Rafael Augusto Pires Mangini

Sinopse

Nos últimos anos um complexo fenômeno tem agitado a prática forense nos tribunais brasileiro: o manejo de ações rescisórias, sob o fundamento de literal violação à disposição de lei (art. 485, V, d...

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Empregado Público

Dispensa Imotivada Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O livro trata de forma objetiva e clara as características e direitos do empregado público, abordando ainda, a problemática da possibilidade de sua dispensa imotivada.

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RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO FISCAL

Por Danielle Kasper Glasser. Daniel Rasch.

Sinopse

Esta obra pretende analisar a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à ação de execução fiscal. O estudo foi dividido em três capítulos de aprofundamento, além des...

Versão impressa R$ 38,36 | Versão Ebook R$ 21,36

A imunidade do ICMS na operação de exportação

Por ELISON NASCIMENTO DA SILVA

Sinopse

A presente obra se propõe a analisar o instituto da imunidade, de suas bases históricas e interligações com os diversos dispositivos constitucionais e legais, em especial da imunidade sobre as oper...

Versão Ebook R$ 21,92

INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Por Marivaldo Cavalcante Frauzino

Sinopse

O livro fundamenta-se em quatro grandes institutos: jurisdição, ação, defesa e processo, com novas bases firmadas na Constituição Federal (CF), nos princípios gerais de direito processual e nas nor...

Versão impressa R$ 43,39 | Versão Ebook R$ 22,49

A MARGINALIDADE POLÍTICA E JURÍDICA NO BRASIL

Por Frederico Rochaferreira

Sinopse

Barry Ames, Professor de ciência política da Universidade de Pittsburgh (EUA) disse certa vez que o sistema político brasileiro não só favorece a corrupção, mas depende dela para o seu funcionament...

Versão impressa R$ 71,65 | Versão Ebook R$ 32,66

MANDADO DE SEGURANÇA

PERGUNTAS E RESPOSTAS Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...

Versão impressa R$ 62,86 | Versão Ebook R$ 21,36

MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DO CONSUMIDOR

Por MARKUS NORAT

Sinopse

MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Ano de Publicação: 2017 226 Páginas http://www.markusnorat.com.br

Versão impressa R$ 61,42

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