O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”.
É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema.
Possui como fundamento bibliográfico diversas searas de conhecimento, sendo as principais: a) Constituição Federal do Brasil; b) A Lei 12.016/2009 (disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências); c) Súmulas dos Tribunais Superiores, julgados esparsos e a doutrina.
Considero o presente livro como uma boa e assertiva proposta para inserir o estudante de direito, bacharel, o jovem advogado e outros, no fantástico mundo de conhecimento jurídico, que é o mandado de segurança.
Eis a introdução do opúsculo.
ISBN | 9786500617641 |
Número de páginas | 399 |
Edição | 1 (2023) |
Formato | A5 (148x210) |
Acabamento | Espiral c/ acetato |
Coloração | Preto e branco |
Tipo de papel | Offset 75g |
Idioma | Português |
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