Sinopse
"A Vida de Apolônio de Tiana" representa uma obra biográfica composta por Flávio Filóstrato, um autor grego que viveu no século III d.C. Nesta obra, Filóstrato elabora uma biografia romanceada do r...
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Sinopse
A História contra os Pagãos, ou Historiae adversum Paganos, foi escrita em torno do ano 416 por sugestão de Santo Agostinho, a quem a obra é dedicada. Quando propôs esta tarefa, Agostinho já havia ...
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Sinopse
A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto...
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tipicidade material e plenitude de defesa    Por Marcelo Rocha de Lima, Renato Moreira Mussi Filho
Sinopse
O direito penal e o processo penal despertam a atenção e a preocupação da comunidade jurídica na aplicação dos seus institutos jurídicos. Isso se dá em razão do bem jurídico tutelado em questão, is...
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Sinopse
Este livro surge exatamente para facilitar o quotidiano de quem visa a compreender e a aplicar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), com a redação dada pela Lei n.º 14.230/21, sob...
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Desvendando o Intrincado Labirinto da Responsabilidade Tributária de Terceiros    Por Victor Vieira Lundberg
Sinopse
A obra aborda a responsabilidade tributária de terceiros, explorando suas implicações jurídicas e econômicas, com ênfase especial nas situações que envolvem grupos econômicos de fato. Por meio de a...
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Sinopse
O regime diferenciado de contratações públicas (Lei nº 12.462/11) foi instituído em nosso país para a execução das obras e para adquirir bens com o fim de realizar os eventos esportivos que acontec...
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um ensaio sobre a importação da teoria das janelas quebradas para o fortalecimento de sua função social    Por Felipe Leal Markusons
Sinopse
Fazendo uma viagem às origens da propriedade privada, e, levando em conta a rápida e constante evolução da sociedade, esta obra busca analisar e debater a relativização do direito fundamental à pro...
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Sinopse
A temática das contratações públicas, sobretudo no que diz respeito às licitações, é daqueles pontos do conhecimento jurídico visto como truncado, de difícil estudo e compreensão. Não bastasse iss...
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a CIDE-Combustíveis como instrumento de proteção ambiental    Por Natalia Maria Freitas de Assis Chueiri
Sinopse
A Constituição Federal de 1988 é um marco para a proteção dos recursos naturais no país, na medida em que elevou o direito a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado à categoria de direi...
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Sinopse
A família tanto pode ser constituída pelo casamento como pela união estável; ou, ainda por um dos genitores e sua prole (a propósito da modificação operada no Senado Federal, com o fito de eliminar...
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Sinopse
Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...
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Sinopse
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
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Sinopse
A antecipação dos efeitos da tutela pode ocorrer no processo principal e no processo cautelar. A tutela pretendida está contida no pedido, sendo este no processo principal, seja no processo das açõ...
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Sinopse
Você já sentiu que não está ou estava no lugar certo ou que não sabia para onde ir? Que as escolhas que fazia ou as coisas nas quais estava envolvido não fazem sentido para você? Que existiri...
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Sinopse
“Este livro tem como objetivo explicar as duas vertentes sobre as origens do ser humano. A religiosa, baseada nos relatos de Gênesis capítulo 1 ao 11, que teve influência dos mitos cananeus (Ugarit...
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Manifestando a identidade de uma tradição    Por Rafael Nolêto, Hera Regina
Sinopse
A Arte Piaga é, em sua essência, uma arte folclórica, ligada à identidade regional e às questões da espiritualidade politeísta, produzida de maneira consciente sob a luz destes fundamentos. Nesta o...
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RELATOS CONFESSIONAIS DE SEXUALIDADES PERVERSAS    Por DEISE GÊ
Sinopse
ALTA VOLTAGEM SINOPSE Todas as narrativas confessionais são interessantes e relevantes no âmbito, tanto dos sujeitos pesquisados quanto da sociedade como um todo, pelo que se observa numa refle...
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Descobrindo o Brasil    Por Jefferson Araujo Reis
Sinopse
Esta obra descreve de forma simples e sucinta a jornada do Jazz e suas curiosidades. Desde sua origem escrava, até sua consolidação como retrato de uma época pós pandemia e 1ª Guerra Mundial.
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Sinopse
De todas as variedades de grego, em geral as mais relevantes para um estudante não-nativo são o Grego Moderno e o Grego Antigo (e/ou Koiné), sendo estas, por isso mesmo, as variedades sobre as quai...
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