Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra Fria é um termo comumente usado para se referir a um período de tensão geopolítica entre os Estados Unidos e a União Soviética e seus respectivos aliados. A Guerra Fria marcou o apogeu dos...
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Este trabalho foi inspirado no papel de longa data desempenhado pelo mandado de segurança em face das ilegalidades e abusos perpetrados pelo Poder Público, bem como na constante busca pela efetivid...
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Esta pesquisa visou a explorar o novel instituto do incidente de desconsideração da personalidade jurídica forjado no Código de Processo Civil de 2015, mormente quanto à sua aplicabilidade ao proce...
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O Direito à livre concorrência é de todos, do empresário, do Estado e, principalmente, dos consumidores, que arcam com o ônus da tributação, seja diretamente no preço dos produtos, seja no custo de...
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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
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A longa jornada para a produção de ferro, no território que, depois de envenenado, quer manter uma floresta em pé    Por Janete Gutierre
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Mais de 200 anos depois de sua extinção, a Real Fábrica de Ferro de Ipanema continua despertando o interesse científico. Pesquisadores, de diferentes especialidades, buscam compreender o que foi o ...
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análise do §1º do artigo 115 da Lei 6.404/76    Por Filipe Araújo Cavalcante
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A presente obra busca a melhor interpretação do termo “conflito de interesses”, presente no §1º do artigo 115 da Lei 6.404/76, a Lei Acionária ou Lei das Sociedades Anônimas. Parto de noções essenc...
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A obra intitulada "Novas fronteiras culturais: paisagens e representações na perspectiva geográfica" explora diversas fronteiras que compartilham como fator comum a cultura e suas transformações. O...
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Ao percorrer cada texto, o leitor poderá conferir diversos aspectos que compõem o universo deste local para lá de abençoado, suas origens, tradições, folclores, fauna, flora, personagens, mudanças,...
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como os julgados brasileiros evitaram a bitributação entre estados e municípios    Por Laís Farias Maciel
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O Direito Tributário Brasileiro sempre enfrentou uma problemática constante de embate à bitributação, essa desenhada principalmente no que diz respeito à incidência de ICMS e ISS em situações em qu...
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O presente livro tеm o cаrátеr dе realizar uma introdução multitemático ao campo científico e profissional da Educação a partir de uma imersão em distintas realidades contextuais de estudo empírico...
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Instituição tradicional em Portugal, as Santas Casas de Misericórdia foram trazidas para o Brasil ainda no século XVI pela corte portuguesa com o objetivo de proporcionar assistência caritativa e h...
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A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento humano, pois é por meio dela que adquirimos conhecimentos, habilidades e competências que nos acompanham ao longo da vida. No enta...
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A participação política é fenômeno importante para as conquistas sociais, sofrendo mudanças ao longo dos tempos, como o momento histórico, a cultura, bem como as necessidades e as demandas da época...
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De todas as variedades de grego, em geral as mais relevantes para um estudante não-nativo são o Grego Moderno e o Grego Antigo (e/ou Koiné), sendo estas, por isso mesmo, as variedades sobre as quai...
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"Desenvolvimento, Tributação e Subdesenvolvimento" é uma obra essencial para aqueles interessados em compreender a interseção entre questões econômicas, tributárias e sociais que afetam o Brasil e ...
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O campo epistêmico de Administração inclui um amplo conjunto de profissionais que desenvolve suas atividades e prestações de serviços em diferentes organizações de natureza pública e privada por me...
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Sinopse
Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. N...
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O tratamento coletivo das ações de massa e o impulso legislativo rumo à molecularização do processo    Por Vinícius De Marco Medina
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O presente trabalho tem por objeto o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, instituto previsto no projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). Pretende-se analisar as possib...
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Transe, Hipnose, Reencarnação    Por Carlos Araujo Carujo
Sinopse
O estudo dos fenômenos, tanto os de efeito psíquicos como os de efeitos físicos, é de importância capital, para o Espiritismo. Os fenômenos extraordinários têm merecido atenção da Ciência, para d...
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