Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 278

ADPF e sua importância na tutela dos preceitos fundamentais

Por Caio Tibério de Almeida Caiaffo

Sinopse

O interesse pelo estudo da ADPF se reveste de muitas lacunas, uma vez que este instituto vem amadurecendo ao longo dos anos e ganhando maior importância com as novas interpretações da lei que lhe f...

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Os limites à modificação do nome na jurisprudência brasileira

Por Caio Tibério de Almeida Caiaffo

Sinopse

O presente trabalho está inserido dentro do campo de estudo das discussões sobre os direitos da personalidade, mais especificamente acerca da manifestação exterior mais importante com vistas a indi...

Versão impressa R$ 40,62

A sistemática do agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015

a interpretação do art. 1.015 pelo Superior Tribunal de Justiça e seus desdobramentos Por Bianca de Sá Cisneiros

Sinopse

A escolha legislativa dos parâmetros para o cabimento do agravo de instrumento sempre enfrentou desafios, na medida em que sua total restrição privilegia a celeridade processual e a continuidade do...

Versão impressa R$ 42,03

Inventário e partilha

Por Bianca de Sá Cisneiros

Sinopse

A presente obra debruça-se sobre os aspectos materiais e procedimentais atinentes à sistemática jurídica do inventário e da partilha, tema sensível no campo do Direito das Sucessões. Após a aprese...

Versão impressa R$ 39,07

Direito à vida e Estado Social

reflexões a partir do pensamento de Thomas Hobbes Por Fábio Silveira Rachelle

Sinopse

Este trabalho apresenta o fundamento do Estado Social a partir do pensamento de Thomas Hobbes. Assim, temos a definição do homem e de suas relações no estado de natureza. Nesta condição, onde não h...

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BANCO DE DADOS PARA ARQUIVISTAS

Por Elder Eldervitch Carneiro de Oliveira, Renatha Alves de Lima Lira

Sinopse

Este livro traz conceitos básicos da Tecnologia de Banco de Dados direcionado ao profissional arquivista, mostrando dois projetos completos de Banco de Dados aplicados a instituições públicas/priva...

Versão impressa R$ 57,23 | Versão Ebook R$ 33,13

O direito ao voto na história constitucional brasileira

Por Edilson Pereira de Oliveira Filho

Sinopse

O livro aborda a evolução do direito ao voto no Brasil e no mundo, traçando um panorama histórico desde o surgimento da democracia representativa até a promulgação da Constituição de 1988. Inicialm...

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Hannah Arendt: Farol para Compreensão da Política

Por André Silva de Oliveira; Celso Antônio Coelho Vaz (organizadores)

Sinopse

O exercício da política é, certamente, uma das mais elevadas atividades humanas já concebidas porque trata da organização do governo ou autoridade constituída, da distribuição do poder e, por exten...

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CULTURA, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS DIGITAIS

estudos intercontinentais Por Ronaldo Silva Júnior; Edileide Santos Lima; Aldenor Batista da Silva Junior (Orgs).

Sinopse

SUMÁRIO PREFÁCIO 9 Sannya Fernanda Nunes Rodrigues EDUCAÇÃO, FOUCAULT E A ERA DIGITAL: REFLEXÕES SOBRE A SUBJETIVIDADE E PODER 17 Yuri Miguel Macedo & Antônio Carlos Nascimento Osório O ...

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O DIREITO INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA AMBIENTAL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A Soberania invocada pelos países hoje encontra-se relativizada, devido, sobretudo, a uma sociedade internacional dependente uma da outra, notadamente quando a questão envolve o tema ambiente. Isso...

Versão impressa R$ 58,35 | Versão Ebook R$ 41,44

CONDIÇÕES PARA A TUTELA ANTECIPADA

Por Nelson Malzoni

Sinopse

O tema abordado trata da tutela de evidência e da tutela de urgência previstas no Novo Código de Processo Civil. De forma mais objetiva e direta, trata da antecipação da Tutela, seu histórico, evol...

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CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A presente obra não tem por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visa denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de i...

Versão impressa R$ 66,92 | Versão Ebook R$ 41,44

ARBITRAGEM NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A presente obra tem como escopo conceituar os meios alternativos de solução de conflitos, em especial arbitragem, procurando citar também a negociação, conciliação e mediação, institutos utilizados...

Versão impressa R$ 64,96 | Versão Ebook R$ 41,44

A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

Por Nelson Malzoni

Sinopse

O processo é o caminho coordenado, dentre os permitidos, para tentar satisfazer um direito, pois visa solucionar um conflito instaurado em virtude de determinada violação. Assim, de forma resumida,...

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ELEIÇÕES, DEMOCRACIA E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A democracia permite ter a ideia de igualdade, de liberdade, de justiça, particularidades estas atribuída também ao voto, um dos seus instrumentos primordiais. O voto, ou melhor, o sufrágio é uma o...

Versão impressa R$ 56,97 | Versão Ebook R$ 41,44

JAZZ

Descobrindo o Brasil Por Jefferson Araujo Reis

Sinopse

Esta obra descreve de forma simples e sucinta a jornada do Jazz e suas curiosidades. Desde sua origem escrava, até sua consolidação como retrato de uma época pós pandemia e 1ª Guerra Mundial.

Versão Ebook R$ 29,56

A AMÉRICA QUE DESCOBRIU OS EUROPEUS

Por Adelar Heinsfeld

Sinopse

Quando no final do século XV os europeus chegaram na América, neste continente viviam milhões de pessoas nos mais diferentes níveis de desenvolvimento das suas forças produtivas, desde as mais p...

Versão impressa R$ 61,38 | Versão Ebook R$ 30,75

ELEMENTOS DO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Atualmente a doutrina preconiza a constitucionalização do direito civil e mesmo do direito processual civil, sendo este, com suas regras e princípios voltados à resolução de pretensões colocadas em...

Versão impressa R$ 163,16 | Versão Ebook R$ 47,37

A Responsabilidade do Sócio pelo Adimplemento das Obrigações Tributárias da Sociedade Empresarial

Uma Visão Doutrinária e Jurisprudencial Por Breno Ayres de Oliveira Lima

Sinopse

O presente trabalho analisa a responsabilidade tributária do sócio quanto ao adimplemento das obrigações tributárias devidas pela sociedade empresaria. Aponta as bases legais para a sua aplicação n...

Versão impressa R$ 39,07

Lei de anistia brasileira e a (im)possibilidade de obstaculização da persecução penal de crimes cometidos por agentes do Estado

uma análise sob o viés da teoria do duplo controle das leis Por Matheus Stefanello

Sinopse

A presente pesquisa tem por objetivo analisar, por meio do método dedutivo de abordagem, a situação jurídica da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979) no ordenamento brasileiro. Promulgada ainda no con...

Versão impressa R$ 41,85

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