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Este livro é um convite à reflexão, e poderá contribuir para a cobrança de uma atuação honesta de nossos futuros administradores públicos; e servir de advertência àqueles que hoje se acham envolvid...
A Introdução ao Estudo do Direito tem como principal objetivo apresentar aos estudantes a primeira visão à dogmática científica e prática que compõe o grande ramo jurídico. Para tal, faz-se necessá...
Pretende analisar em linhas gerais os impactos do novo Código de Processo Civil no processo administrativo, as suas formas de aplicação, supletiva e subsidiária, a importação de novos institutos e ...
Advindo do princípio da dignidade humana, os direitos da personalidade, que tem como paradigmas fundamentais a imagem, a honra e a privacidade, extrai-se diversos direitos personalíssimos. A presen...
Uma Mina de Cobre e o Movimento Sindical Revolucionário
Por
Laurenço Aguiar
Sinopse
“A Luta Faz a Lei”.
Um Movimento Sindical Revolucionário fica reconhecido no seu formato de pensamento coletivo, nas ações práticas arrojadas, da mais elevada condição de conteúdo político ci...
O presente estudo tem como finalidade discutir e comprovar, por meio de fundamentos jurídicos, o reconhecimento da multiparentalidade com todos os efeitos decorrentes da relação parental. Visa demo...
"Covardes Não Deixam Legado" é uma exploração emocionante e profunda da coragem nas várias facetas da vida humana. Iniciando com uma narrativa pessoal impactante, o autor nos leva por uma viagem...
aspectos jurídicos da formalização dos empreendimentos e as políticas públicas voltadas para o setor
Por
Luciana Belo Soares
Sinopse
O ressurgimento da economia solidária nas últimas décadas e seu crescimento ante a um cenário de desemprego e crise econômica não podem ser ignorados pelo Estado. A demanda pelo reconhecimento de u...
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 4º, encimou a Zona Costeira brasileira à condição de patrimônio nacional, prescrevendo que a sua exploração dar-se-á dentro de condições que asseg...
Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
A hora da morte, sobretudo quando repentina, deixa uma lacuna familiar absurda e dolorida. Porém, traz alguns questionamentos que normalmente não fazemos enquanto estamos vivos. Sobre a amizade, a ...
O presente trabalho pretende analisar a intervenção internacional armada, principalmente sobre a ótica da soberania nacional e autodeterminação. O estudo se divide em duas partes principais: na pr...
Este livro reúne cartas, bilhetes, entrevistas e crônicas que remontam o tempo vivido pelo indigenismo praticado pelo autor e as circunstâncias que envolveram o trabaho realizado por ele junto aos ...
A Reforma Protestante é um dos eventos mais impactantes da história europeia e ocidental, com ramificações significativas na história religiosa e social.
A Reforma Protestante foi um marco na hist...
Os sumérios foram um dos primeiros povos a surgir na história da humanidade. Eles habitaram a região da Mesopotâmia, entre os rios Tigre e Eufrates, no atual território do Iraque, por volta do quar...
Este é um livro singular, resultado de 5 anos de pesquisas e aperfeiçoamentos. Trata-se de um texto acadêmico, segundo normas da ABNT. Um livro apropriado para pesquisadores da Geografia Regional, ...
O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora nas áreas do...
A situação da Igreja durante o final da Idade
Média (aproximadamente entre os séculos XI e
XV) foi marcada por uma série de desafios e
mudanças que tiveram um impacto profundo nas
instituições ...
O objetivo da presente obra é o estudo acerca dos diversos conceitos de consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, tanto o conceito clássico como o por equiparação, fazendo a conexão c...
