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Como Planejar, Escrever e Concluir Seu Trabalho de Pesquisa
Por
Rodrigo Alves Correia
Sinopse
Pesquisar exige atenção e disciplina, mas não é tão difícil quanto parece. Este manual é feito para ajudar você a dominar os elementos-chave da pesquisa científica sem complicações. Baseado nas dúv...
No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
A eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente chamado de ‘originário’) não está sujeita a nenhuma limitação normativa, seja de ordem material, seja formal, por...
‘Contrato eletrônico é aquele celebrado por meio de programas de computador ou aparelhos com tais programas. Dispensam assinaturas, ou exigem assinaturas codificadas ou senhas’
Este livro trata-se sobre a importância da Psicanálise para a Ciência da Religião. Sabe-se que a psicanálise, também conhecida como “terapia da fala”, é um tipo de tratamento baseado nas teorias de...
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Os investimentos estrangeiros diretos (IED) são apontados como um dos fatores capazes de auxiliar na promoção do desenvolvimento do país receptor do investimento. Neste sentido, os acordos para pro...
controvérsias na aplicação dos acordos de bitributação e ação 3 do BEPS ("regras CFC")
Por
Raíssa Vrijdags Belo de Lima
Sinopse
A instituição da tributação em bases universais no Brasil inaugurou inúmeras discussões jurisprudenciais e doutrinárias relacionadas à materialidade da hipótese de incidência criada para a tributaç...
Quanto ao prazo, entende o Tribunal da Cidadania que a Querela Nullitatis Insanabilis, quando tem por objeto o reconhecimento da nulidade do ato citatório, pode ser proposta a qualquer tempo, porqu...
"As origens do pensamento religioso", do sociólogo francês Maurice Halbwachs, tem como objetivo sintetizar e difundir o pensamento de Émile Durkheim sobre religião. A intenção de Halbwachs com esta...
O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário.
Toda vez que o Ministério Público é chama...
ARTE ULTRA CONTEMPORÂNEALilian Cristina Monteiro França“Arte Ultra Contemporânea: conceitos, artistas, mercados e tecnologias NFT”, parte da análise da obra de 134 artistas ultra contemporâneos, na...
A presente obra busca investigar as principais características da responsabilidade administrativa em matéria ambiental, principalmente no que se refere ao alcance da responsabilidade do agente infr...
Esta obra foi o resultado de uma pesquisa analisou, quais os fatores que influenciam e as barreiras impostas no Brasil, para as pessoas transexuais e qual o apoio jurídico a esta condição, quando a...
Desde seu nascedouro, o mandado de segurança se propôs a ser uma ferramenta de índole constitucional apta a limitar o poder estatal, proporcionando ao cidadão comum uma maneira célere e eficaz de i...
Este segundo livro aborda as diversas organizações do desejo ou os diferentes modos de ser na vida contemporânea, examinados a partir da psicanálise - em diálogo com outros enfoques. Ele enfoca u...
O Projeto “Cadernos Eleitorais” faz parte da parceria firmada entre o Observatório da Democracia Digital (ODD), do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direitos de Vitória e do Grup...
“Ângela, por quê? Eu não posso existir sem você” narra a trajetória comovente de Ângela, uma jovem que desde a infância vive num ambiente rural pautado pelo trabalho árduo, pelas tradições inabaláv...
A Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763) foi um conflito global entre a Grã-Bretanha e a França pela preeminência global. Grã-Bretanha, França e Espanha lutaram na Europa e no mundo com forças terrestr...
