Livros independentes de Constitucional - Página 21

Título Certificado de Crédito Municipal Por Fernando Couto

Sinopse

UMA SOLUÇÃO JURÍDICO-FINANCEIRA PARA ASSEGURAR O INTEGRAL CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 11 E 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 05.05.2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E GARANTIR RECURSOS PARA INVESTI...

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É CORRETO AFIRMAR! MANDADO DE SEGURANÇA.

500 ENUNCIADOS COMENTADOS DE CONCURSOS. Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

De forma bem sucinta, a presente obra tem como escopo tentar entender o que cai em concursos, sobre o tema: Mandado de Segurança.

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VADE MECUM PGM CRICIÚMA

Procurador Criciúma Por Up Concursos

Sinopse

VOCÊ ENCONTRARÁ: - Lei n°11.428/06 (Mata Atlântica); Lei n°11.445/07 (Política Nacional de Saneamento Básico) - Lei n° 12.187/09 (Política Nacional das Mudanças climáticas); - Lei 12.608/12 (Po...

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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...

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As funções contramajoritária e representativa do Supremo Tribunal Federal

do reconhecimento à efetivação dos direitos fundamentais das minorias Por Laís Nóbrega Aires Campêlo

Sinopse

Incumbe assentar que muitas foram as lutas travadas, ao longo da história, conforme será por nós analisado, até que se chegasse à conclusão de que o Poder Soberano poderia e deveria ser balizado,...

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CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS VULNERABILIDADES NO AMBIENTE ESCOLAR

Por FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES

Sinopse

A educação das crianças com deficiência é dever de Estado em conjunto com a família e sociedade.

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A DINÂMICA DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

uma análise sob a ótica da efetividade Por VINICIOS NUNES BONFIM

Sinopse

O presente livro tem por objetivo promover uma análise pormenorizada das tutelas de urgência após as transformações apresentadas pelo Código de Processo Civil de 2015, as quais reformularam e renov...

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Noções de Direito

Resumo de Direito para concurso de soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Por Karina Santos da Silva

Sinopse

Resumo de noções de Direito para o concurso de Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Nesse livro, a autora faz um resumo da matéria exigida no edital do concurso para soldado da PMSP, ...

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Cognito Juris

Por Ano VI - Número 15 - Junho 2016

Sinopse

Cognitio Juris Ano VI - Número 15 - Junho 2016 ISSN 2236-3009 Apresentação A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo quinto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualiz...

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Direito Constitucional

De acordo com a banca CEBRASPE/CESPE Por EWERTON VIEIRA NASCIMENTO

Sinopse

Um guia para aqueles que buscam êxito em concursos públicos organizados pela renomada banca CEBRASPE/CESPE. "Direito Constitucional de acordo com a banca CEBRASPE/CESPE" é um compêndio rigorosament...

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CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A presente obra não tem por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visa denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de i...

Versão impressa R$ 63,70 | Versão Ebook R$ 38,31

Controle de convencionalidade na justiça do trabalho potiguar

um diagnóstico dos cinco primeiros anos de reforma trabalhista Por Richardy Videnov Alves dos Santos

Sinopse

A presente obra examina se os magistrados vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), tanto de primeira como de segunda instâncias, realizaram ou não, no período entre 11-11-201...

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SIMULADÃO

CONCURSOS POLICIAIS Por QUERO SER POLICIAL

Sinopse

Faça simulados de provas anteriores com diversas questões de Português, Raciocínio Lógico, Informática, Direitos Constitucional, Penal e Processual. Estude e prepare-se para ser aprovado em um con...

Versão impressa R$ 56,44 | Versão Ebook R$ 38,31

Ensinando a Pescar

Manual Jurídico Ambiental para Empresas Florestais Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

Ensinando a Pescar é um manual orientativo voltado à gestores florestais e advogados vinculados à atividade florestal, quer seja de florestas plantadas ou exploração econômica de madeira ou lenha, ...

Versão impressa R$ 81,01 | Versão Ebook R$ 77,86

VADE MECUM Farroupilha

Concurso PGM Farroupilha Por Up Concursos

Sinopse

NORMAS FEDERAIS Lei nº 5.584/70 – Processo do Trabalho; Lei nº 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde; Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social; Resolução do Conama nº 237/97 – Licenciament...

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Vade Mecum PGE Pará

Legislação Complementar Normas Federais Por Up Concursos

Sinopse

Este Vade Mecum contém as normas federais que serão alvo de cobrança nas provas discursivas do concurso para Procurador do Estado do Pará. Observação – restaram excluídas do presente Vade Mecum ...

Versão impressa R$ 142,34

BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Em sentido amplo, o direito administrativo pode ser conceituado como um ramo do Direito Público Interno que tem como objeto a busca pelo bem comum da coletividade e pelo interesse público. Cont...

Versão impressa R$ 145,97 | Versão Ebook R$ 60,91

É POSSÍVEL QUE OS ESTADOS INSTITUAM O ICMS SOBRE O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E TRATAMENTO DA ÁGUA POTÁVEL?

Por JEANDERSON DA SILVA BISPO

Sinopse

A presente obra se propõe a demonstrar a (in) constitucionalidade da incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação - ICMS...

Versão impressa R$ 120,00 | Versão Ebook R$ 32,66

Caderno de direito Penal

Direito Penal parte especial - crimes contra a vida e a integridade física. Por Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira

Sinopse

Trata-se de um caderno resumo sobre os crimes contra a vida e a integridade física.

Versão impressa R$ 63,54 | Versão Ebook R$ 32,66

Ativismo e direito à saúde

parâmetros para uma intervenção judicial consentânea ao Estado Constitucional de Direito Por Barbara Mattos Deucher

Sinopse

O direito à saúde, elevado à condição de preceito fundamental pela Constituição Federal de 1988, depende de uma atuação positiva do Estado, o qual tem o dever de assegurá-lo por meio de políticas p...

Versão impressa R$ 46,39 | Versão Ebook R$ 27,01

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