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A presente obra é dirigida a toda a advocacia, aos estudantes de direito, e à aqueles interessados no trabalho do(a) advogado(a) no Brasil. O presente trabalho trás a baila a Criminalização da Vio...
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ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI N. 9.478/1997    Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas; Fabrício Germano Alves
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Resultado direto da flexibilização de monopólio estatal foi a edição da A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (também conhecida como “Lei do Petróleo), a qual representou, à época, não apenas a ...
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artigos inéditos de Economia, Direito, Política, Filosofia e Teologia    Por Marcos Kruse
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A obra reúne artigos sobre diferentes temas, escritos em épocas diferentes. Alguns, marcam posição bastante diversa daquela que se reproduz nos meios de comunicação. Isto a respeito de todos os ass...
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A Hipocrisia Como Ferramenta Política    Por Silvio Bernardo Junior
Sinopse
"Caríssimo leitor! O desafio de explanar amplamente sobre os Direitos Sociais, de maneira clara a ser compreendida por todos, inobstante o caráter técnico, foi a maior dificuldade que enfrentei nes...
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Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista Lei nº 13.467 de 2017    Por Jorge da Rosa
Sinopse
A obra "Poesias Jurídicas: Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467 de 2017", busca demonstrar de forma poética as inconstitucionalidades presentes na nova lei.
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A possibilidade do pedido originário de modulação da eficácia temporal em sede de embargos declaratórios    Por Felipe de Freitas Ferreira
Sinopse
O presente trabalho tem como foco de análise a possibilidade de oposição de embargos declaratórios nas ações do controle concentrado de constitucionalidade com a finalidade de se requerer originari...
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Fala sério!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Sou um desses brasileiros humildes e trabalhadores que na década dos anos 80 fui entregue ao arbítrio de corruptas autoridades processantes do estado do Ceará bem como à coerção dos Meios Sensacion...
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O que todo brasileiro precisa saber    Por ANA KAROLINA S LIMA SALES
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Olá! A intenção desse livro é apresentar de forma simplificada e resumida as principais alterações trazidas pela reforma previdenciária. Contaremos um pouco da história e processo da reforma e, po...
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somostodosgetulio.com.br    Por Ferdimar Teves Arboello da Silva
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Getúlio é um brasileiro trabalhador como qualquer outro. Apaixonado por futebol e flamenguista de coração, tem o gingado da terra correndo em suas veias e a música como mais forte expressão de seus...
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - APOSTILA PARA CONCURSOS    Por Rogério Cavalcante / Davner F. Cavalcante
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Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.
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Processo político    Por Augusto César Nunes Costa
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Este livro trata-se sobre a importância do processo de impeachment no Brasil, e mostra através de uma análise sobre os mandatos dos presidentes da nova república porque alguns deles mesmos cometend...
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Ainda que as pesquisas – de forma acertada – não nutram a pretensão de dar por encerradas as discussões sobre essas “emergências sociais”, tampouco de tapar todas as lacunas, elas contribuem para t...
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS    Por DAVNER FIRMINO CAVALCANTE
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Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.
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LIVRE INICIATIVA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL Markus Samuel Leite Norat Hamilton Calazans Câmara Neto Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 103 páginas ISBN 978-65...
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Parte I    Por Joaquim Soares
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O livro ‘O Mundo de Themires’, escrito pelo professor Joaquim Soares, faz parte de uma coletânea de 10 livros, com 8 capítulos cada, no qual narra a história de vários personagens, iniciando pela T...
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Atualizado com a Reforma da Previdência Social 2019    Por Eduardo Tanaka
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A partir da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 - reforma da Previdência Social - faz-se imprescindível um material completamente atualizado e adequado às necessidades do estudi...
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Regimes Próprios de Previdência Social    Por Ricardo Souza/Vanessa Sodré
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Este livro apresenta os fundamentos teóricos e propõe uma metodologia prática para a realização da Auditoria de Sustentabilidade Atuarial nos regimes próprios de previdência social, tanto em sede d...
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Sim vocês conseguiram!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Agora iniciaremos este trabalho com as palavras de José Paulo Neves Pereira nascido em Nossa Senhora do Livramento (BA), e missionário da Comunidade Canção Nova, atuando no setor de Mídias sociais ...
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O Meio Ambiente na Era Digital    Por Patricia Guimarães. Adriana Carla Oliveira. Yanko Xavier
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Trata-se o presente livro de uma coletânea de trabalhos desenvolvidos em nível de pós-graduação strictu sensu, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte...
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R$ 44,14 | Versão Ebook R$ 22,60
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A obra é resultado da pesquisa acadêmica do autor, que é de nacionalidade brasileira, cujo mestrado em Criminologia se desenvolveu na Universidade Fernando Pessoa, sediada na cidade do Porto, em P...
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