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A administração pública caracteriza-se pela presença de processos extensivamente regulados cuja análise e melhoria tornam-se por isso mesmo uma atividade intrincada e complexa. Esse pequeno texto b...
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Profissão    Por RUI KAZUO SATO
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Obra que trata do histórico da origem da profissão de Corretor de Imóveis. A Lei Nº 4.116, de 27 de agosto de 1962 e a sua inconstitucionalidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal. A Lei N...
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Com efeito, o art. 60, caput, da CLT, dispõe que quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho. Contudo, a...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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A ética não é a lei, mas está intrínseca na formação do caráter humano. Esta obra comprova que a gestão da ética nos negócios, bem como a responsabilidade social e sócio ambiental de uma empresa, t...
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Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extingue...
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cooperação jurídica como ferramenta de integração regional    Por Lorena Ferreira de Araújo
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A integração regional é um dos fatores de desenvolvimento do comércio, tendo em conta as experiências de organismos internacionais, dos quais destaca-se a OEA, a ALADI e o MERCOSUL. Porém, as propo...
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Curso prático de Estratégias Inovadoras para o Mercado Imobiliário    Por JOÃO-FRANCISCO ROGOWSKI
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Descubra as melhores estratégias para o sucesso no mercado imobiliário com o livro "ESTRATÉGIAS IMOBILIÁRIAS VENCEDORAS: O PODER DA SPE - SCP E HOLDING" do Dr. João-francisco Rogowski, um renomado ...
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Lei de Licitações    Por Raphael Freire Santos
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Compilado da Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federa...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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A padronização dos procedimentos registrais, bem como a possibilidade de esses procedimentos serem prestados remotamente deve trazer ganhos de produtividade para todos os usuários, permitindo a mod...
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Sinopse
A nova Lei de Licitações apresenta uma série de inovações, em especial com a criação de novas modalidades de licitação, como o diálogo competitivo e um rearranjo da compra direta (dispensas e inexi...
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