Livros independentes de Direito - Página 132

A DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Sinopse

A busca insaciável do autor nesta obra é trazer à discussão elementos jurídicos que auxiliarão no processo de concretização dos direitos fundamentais. Partindo desta premissa que norteará todo tra...

Versão impressa R$ 62,35 | Versão Ebook R$ 32,66

SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO PELA VIA ADMINISTRATIVA

Apontamentos à Lei 11.441/07 Por Eugênio Guedes de Oliveira

Sinopse

O presente trabalho trata da alteração sofrida pelo Código de Processo Civil através da Lei nº. 11.441/2007 e da repercussão criada por tal diploma legal a legislação em vigor à época de sua public...

Versão impressa R$ 54,77

ESTUDOS JURÍDICOS

Por Líbero Penello de Carvalho Filho

Sinopse

O autor reuniu em um volume uma série de estudos, artigos, pareceres e decisões, colhidos ao longo do exercício de sua profissão. Alguns polêmicos, outros nem tanto, a intenção é levar ao leitor a ...

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INSTITUTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Nível Básico - Ideal para OAB e Concursos Por NEYDJA MARIA DIAS DE MORAIS

Sinopse

INSTITUTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - Nível Básico - Ideal para OAB e Concursos. Livro objetivo, direto ao que interessa, que esclarece os institutos do Direito Tributário constantes na Constituição F...

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O DIREITO EM POESIA

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

O Direito cantado em poesia. Conceitos sobre vários ramos do direito.

Versão impressa R$ 36,06

SEGURANÇA PÚBLICA TRANSNACIONAL E GEOPOLÍTICA DAS DROGAS

Por Líbero Penello de Carvalho Filho

Sinopse

O livro trata da segurança pública como assunto de estado, e não de polícia simplesmente. Aborda a necessidade de adoção de uma política internacional de segurança, considerando que o tráfico de dr...

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Princípio do Duplo Grau de Jurisdição

do constitucional ao ordinário, uma análise do art. 515, § 3º, do Código de Processo Civil Por Diego Leão Diniz

Sinopse

Resultado de pesquisa em Iniciação Científica com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, a presente obra busca identificar os elementos que caracterizam o princípio...

Versão impressa R$ 39,05

Responsabilidade Civil nas Instituições Educacionais

Por Augusta Isabel Junqueira Fagundes

Sinopse

A presente obra apresenta o instituto da Responsabilidade Civil na legislação brasileira, dando um enfoque simplificado para as questões educativas. Inicialmente, ele aborda o instituto da Respo...

Versão impressa R$ 57,17

REFLEXÃO OU UTOPIA?

O MUNDO DAS IDÉIAS DE PLATÃO E O SISTEMA CARCERÁRIO FRENTE À JUSTIÇA GRATUITA Por Emerson Roberto Duarte

Sinopse

Este livro surgiu em busca de respostas para perguntas que não se calam, procurou-se na composição do Mundo das Idéias de Platão e dos direitos e princípios que regem o sistema carcerário, arcabouç...

Versão impressa R$ 38,36

Cálculos Trabalhistas

na Justiça do Trabalho Por Rangel Carvalho de Freitas

Sinopse

No mundo dos cálculos trabalhistas, o profissional, além de sólidos conhecimentos matemáticos, precisa de conhecimentos legislativos, que exige aperfeiçoamento contínuo. Quem se dispõe a trabalh...

Versão impressa R$ 54,42

Fundamentos do Direito Tributário

Constituição, Norma Jurídica e Fato Gerador Por André Antonio Araújo de Medeiros

Sinopse

Esta obra é fruto de uma ampla reflexão sobre os institutos basilares do Direito Tributário, abordando desde a temática da atividade financeira do Estado até a extinção do crédito tributário, passa...

Versão impressa R$ 69,14

Cibercrimes no Brasil

Por Ana Cristina Bezerra

Sinopse

Esta obra deriva da necessidade de discussão sobre o atual cenário brasileiro ― e por que não dizer, mundial? ― no tocante aos crimes digitais, suscitando as fragilidades jurídicas e sociais na efe...

Versão impressa R$ 58,38 | Versão Ebook R$ 32,57

Conciliador Judicial

Prática nos Juizados Especiais Por Newton Cesar M. Guimarães

Sinopse

Este livro contém o roteiro passo a passo para guiar o Conciliador Judicial em suas audiências. Possui a íntegra da Lei dos Juizados, endereços das empresas mais processadas, modelos de atas de au...

Versão impressa R$ 49,55

Algemas - Regra ou Exceção?

Doutrina, Juriprudência e Leis Por Fábio Araújo de Holanda Souza

Sinopse

Atualmente, as algemas fazem parte do universo das temáticas polemizadas por acontecimentos envolvendo pessoas detentoras de um escopo mínimo para contestar o uso deste apetrecho policial perante a...

Versão impressa R$ 58,30

Incentivos Fiscais para Organizações do Terceiro Setor

Teoria e Prática Por Ronaldo Antonio dos Santos

Sinopse

Este trabalho de pesquisa tem como objetivo geral analisar os pressupostos ou requisitos para as entidades do Terceiro Setor, ficarem fora do campo de incidência, isto é, não serem tributadas. Para...

Versão impressa R$ 46,44

Conciliador Judicial

Prática nos Juizados Por Newton Guimarães

Sinopse

A prática nos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro, incluindo roteiro, dicas, legislação e endereços dos Juizados Especiais. Excelente para quem quer ser Conciliador. Fundamental para quem j...

Versão impressa R$ 55,20

Mulher: assédio moral e sexual no trabalho

Por João Alberto Padoveze

Sinopse

O mercado de trabalho está extremamente favorável às mulheres. No entanto, elas ainda são vítimas de preconceitos, salários inferiores aos dos homens e, principalmente, de assédio moral e sexual. ...

Versão impressa R$ 44,18

Mulher: assédio moral e sexual no trabalho

Por João Alberto Padoveze

Sinopse

O mercado de trabalho está extremamente favorável às mulheres. No entanto, elas ainda são vítimas de preconceitos, salários inferiores aos dos homens e, principalmente, de assédio moral e sexual. ...

Versão impressa R$ 44,18

Pedofilia

Mais que um delito, uma doença. Por Adriana Regina Lisboa

Sinopse

Um estudo sobre o mal que se alastra vertiginosamente em nossa sociedade. De forma direta e clara problematiza a questão da exposição e erotização da sociedade e a ruptura de valores que desencade...

Versão impressa R$ 68,89

ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM PARECERES

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma seleção de soluções tributárias, envolvendo as entidades sem fins lucrativos.

Versão impressa R$ 36,80

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