Livros independentes de Direito - Página 133

Os impactos normativos da pandemia de covid-19 no direito trabalhista e nos contratos de trabalho

Sinopse

O presente trabalho versa sobre o estudo acerca das alterações legislativas por meio das respectivas medidas provisórias 927/2020 e 936/2020, que após a perda de validade serviu como texto base ...

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APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ TRF 2a. REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do se...

Versão impressa R$ 54,54 | Versão Ebook R$ 27,01

APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

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Lula em Curitiba

Por Claudio Donato

Sinopse

Segunda edição do manifesto de apoio à democracia e apoio ao movimento "Lula Livre", distribuída sem custos de direitos autorais: cobrado apenas o valor da impressão. Seguido de "Marx, Eisenstei...

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Planner-Ebook DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME I

QUESTÕES COMENTADAS Por JOELMA DOS SANTOS LIMA; Rosemeire Passos de Moura

Sinopse

O Planner-Ebook (Planejamento de estudo e Questões objetivas comentadas de Direito Administrativo, Volume I, é composto de 2 produtos em 1, isto é, um planejamento de estudos e Questões Objetivas C...

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DIREITO CIVIL PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

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Meu novo cérebro

Por Thais Vitoria Ferraz Rangel

Sinopse

Benjamin um homem bem sucedido com uma família perfeita, e uma inteira vida pela frente, até sofre um acidente que mudou a sua vida para sempre, e faz com que ele repense em suas atitudes para se ...

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Controle de Constitucionalidade

Análise das características do sistema brasileiro em relação ao direito comparado Por Ivan Lima de Andrade

Sinopse

O Controle de Constitucionalidade Brasileiro adotou características de outros modelos de controle, tais como o Judicial Review americano e o controle concentrado francês, contribuições importantes ...

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Federalismo e Estado Federal

Teoria, História e Dogmática Constitucional Por Leonam Liziero

Sinopse

A função deste livro é servir como um material de consulta para pesquisas sobre federalismo e Estado federal. Ele também tem o propósito de facilitar a compreensão sistemática do conhecimento feder...

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ADVOGADO ALPHA

ALPHA Por LEVI VIEIRA SERRA

Sinopse

O que leva um jovem a se tornar Advogado? Tudo começou com cinema em hollywood. Em meados de 1995, ainda não existia internet, pelo menos aqui na zona leste de São Paulo, nos baseávamos em film...

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SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO PELA VIA ADMINISTRATIVA

Apontamentos à Lei 11.441/07 Por Eugênio Guedes de Oliveira

Sinopse

O presente trabalho trata da alteração sofrida pelo Código de Processo Civil através da Lei nº. 11.441/2007 e da repercussão criada por tal diploma legal a legislação em vigor à época de sua public...

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Breve ensaio jurídico sobre os remanescentes das comunidades dos quilombos

Por Lúcio Almeida

Sinopse

O livro propõe os fundamentos jurídicos e filosóficos para a defesa das propriedades quilombolas no contexto da história recente do país. Analisando argumentos jurídicos, desenvolve o campo do Dire...

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APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRF 2a. REGIÃO 2016 Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Se você deseja um excelente emprego público com ótima remuneração, se é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da...

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PECUNIA E OS MODOS NATURAIS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Os Tratados Institucionais Romanos, depois de dar sua definição das várias formas e modificações de propriedade, passam a discutir os Modos Naturais de Aquisição da Propriedade. Aqueles que não e...

Versão impressa R$ 84,02 | Versão Ebook R$ 66,56

Dissídio Coletivo e Emenda Constitucional nº45/04

Modificações Por Juliana Marques Teixeira Amorim

Sinopse

Dissertaremos acerca das modificações ocorridas no dissídios coletivo pela Emenda Constitucional 45/04. Em especial acerca da extinção do dissídio coletivo de índole jurídica, a exigência do “comum...

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170 EXERCÍCIOS DIREITO PROCESSUAL PENAL

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 170 exercícios de Noções de Direito Processual Penal organizado capítulo por capítulo de acordo...

Versão impressa R$ 43,71 | Versão Ebook R$ 24,75

De Advogado e de Louco, Todos Temos Um Pouco

Por Antônio Antolini

Sinopse

ANTONIO CARLOS ANTOLINI JUNIOR (Cacá Antolini) DE ADVOGADO E DE LOUCO, TODOS TEMOS UM POUCO Neste ensaio jurídico, o autor discute o papel e as funções do advogado, a quem resta reconhecer a relevâ...

Versão impressa R$ 215,68

DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS

Por MARKUS NORAT

Sinopse

DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS Markus Samuel Leite Norat 3ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 374 páginas ISBN 978-85-923971-4-2

Versão impressa R$ 61,53

DIREITO BIODIREITO BIOÉTICA E DIGNIDADE HUMANA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...

Versão impressa R$ 124,27 | Versão Ebook R$ 43,96

Incidente de resolução de demandas repetitivas e a formação de precedente nacional:

A (in)compatibilidade da sucumbência para o reconhecimento do interesse recursal Por Cláudia Xavier de Castro

Sinopse

O incidente de resolução de demandas repetitivas incluiu-se como uma das técnicas de formação de precedentes concentrados previsto na Lei 13.105/2015, cuja tese será aplicada a todos os processos i...

Versão impressa R$ 38,58

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