Livros independentes de Direito Civil - Página 15

A incompatibilidade com o Direito Penal Por Ceane Maria Cardoso

Sinopse

Este livro, intitulado como Adoção como ato de amor, busca questionar o teor art. 242, parágrafo único do Código Penal Brasileiro. O dispositivo em questão abre uma margem subjetiva para o magistra...

Versão impressa R$ 40,91 | Versão Ebook R$ 21,36

UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE ENTRE A TEORIA DO GARANTISMO PENAL E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA

Por JOÃO PAULO AVELINO ALVES DE SOUSA

Sinopse

O livro, intitulado "Uma Análise de Compatibilidade entre a Teoria do Garantismo Penal e o Instituto da Colaboração Premiada", explora as transformações no jus puniendi do Estado, influenciadas pel...

Versão impressa R$ 69,27 | Versão Ebook R$ 49,61

(IM)POSSIBILIDADE DE DANOS MORAIS PARA PESSOA JURÍDICA

Por DANILO MEIRA BARROS

Sinopse

Esta obra trata da análise do dano moral e sua possibilidade de aplicação às pessoas jurídicas. Para tanto, o estudo se volta para o conceito de dano moral e sobre a natureza das pessoas jurídicas,...

Versão impressa R$ 43,39 | Versão Ebook R$ 22,49

Direito, Estado e Acesso ao Desenvolvimento em Artigos

Por João Paulo Avelino de Sousa

Sinopse

O livro aborda temas jurídicos essenciais que refletem os desafios e mudanças no cenário jurídico atual. Cada capítulo se aprofunda em uma área específica do Direito, oferecendo análises críticas p...

Versão impressa R$ 79,59 | Versão Ebook R$ 60,91

APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRF 2a. REGIÃO 2016 Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Se você deseja um excelente emprego público com ótima remuneração, se é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da...

Versão impressa R$ 53,20 | Versão Ebook R$ 27,01

As funções contramajoritária e representativa do Supremo Tribunal Federal

do reconhecimento à efetivação dos direitos fundamentais das minorias Por Laís Nóbrega Aires Campêlo

Sinopse

Incumbe assentar que muitas foram as lutas travadas, ao longo da história, conforme será por nós analisado, até que se chegasse à conclusão de que o Poder Soberano poderia e deveria ser balizado,...

Versão impressa R$ 38,19

“IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO PROCESSO”

" Direito" Por Iza S.V.

Sinopse

O presente trabalho visa discutir a questão da imparcialidade do juiz. A metodologia foi a descritiva, objetivando com base na bibliografia pesquisada, compor experiências para o estudo realizado....

Versão impressa R$ 153,73 | Versão Ebook R$ 43,96

GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO DE ACORDO COM O NOVO CRITÉRIO DA LEI 13.058/2014

PESQUISA CIÊNTIFICA EM DIREITO CIVIL Por BELMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHO

Sinopse

Nos primórdios da humanidade, a sociedade era composta por um povo que considerava que a criança não era responsabilidade só dos pais, mas de toda a comunidade. Atualmente a sociedade já nã...

Versão impressa R$ 62,88 | Versão Ebook R$ 55,26

Testamento cerrado para pessoas cegas

um novo procedimento sob o viés da acessibilidade Por Rafaela Gomes Góis

Sinopse

A discriminação das pessoas em razão da deficiência esteve presente ao longo da evolução das sociedades civis, com base em ideologias que ascenderam e influenciaram diretamente na órbita social ...

Versão impressa R$ 38,75

O Estatuto Jurídico do Filho

Por Cléverson Israel Minikovsky

Sinopse

Trata-se das mudanças trazidas pela Constituição Federal de 88 e pelo Código Civil de 2002 no que se refere à situação jurídica do filho.

Versão impressa R$ 41,74 | Versão Ebook R$ 21,36

RESENHAS JURÍDICAS

Por Alex Ian Psarski Cabral (Org); Hellom Lopes Araújo (Org); João Salvador dos Reis Neto (Org)

Sinopse

Coletânia de artigos sobre diversos ramos do Direito, notadamente as discussões promovidas pelos professores da Faculdade Kennedy de Minas Gerais e demais colaboradores.

Versão impressa R$ 56,94 | Versão Ebook R$ 21,36

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