Livros independentes de Direito Civil - Página 5

nas relações paterno-filiais Por Jeferson Gonzaga

Sinopse

Trata-se de abordagem interdisciplinar, entre psicologia e direito, cuja intersecção se fez necessária para que, contemporaneamente, melhor se viabilize uma melhor aplicação do direito como pacific...

Versão impressa R$ 39,66

Subfinanciamento Federal da Saúde e Estado de Coisas Inconstitucional

Por Luiz Pinto de Paula Filho

Sinopse

Esta obra constitui marco que contribuirá para os debates a respeito da existência e superação do subfinanciamento da saúde pública brasileira e da necessária mas excessiva judicialização da saúde,...

Versão impressa R$ 51,56

A HOLDING COMO BLINDAGEM

Proteção do Patrimônio Familiar Por Sidnei Roncelli

Sinopse

1) ABERTURA EM VIRTUDE DA CRISE FINANCEIRA EM QUE ESTAMOS PASSANDO NOS ULTIMOS TEMPOS E TAMBEM DA ALTA CARGA TRIBUTARIA A propriedade de be...

Versão impressa R$ 58,86 | Versão Ebook R$ 38,31

Vade Mecum PGE Pará

Legislação Complementar Normas Estaduais Por Up Concursos

Sinopse

Você encontrará as normas estaduais previstas no edital e passíveis de cobranças na segunda fase do concurso para Procurador do Estado do Pará.

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(META)DIÁLOGOS DA ESFERA JURÍDICA: VOLUME I

Por Helcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva; Markus Samuel Leite Norat

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Título: (META)DIÁLOGOS DA ESFERA JURÍDICA: VOLUME I Organizadores: Helcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva; Markus Samuel Leite Norat Autores: Amanda Beatriz Andr...

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O preposto na justiça do trabalho: antes e depois da reforma trabalhista (Lei Nº 13.467/2017)

Por Guilherme Marinho de Araújo Mendes

Sinopse

A presente obra tem como escopo abordar o preposto na Justiça do Trabalho sob a perspectiva mais prática, sem perder de vista a necessidade de aprofundamento teórico baseado no tripé da lei, juris...

Versão impressa R$ 50,31

TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS

Chamada à ação em condomínios Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

Há temas particularmente instigantes que despertam a curiosidade pela exposição de novas ideias que fomentam controvérsias entre acadêmicos e profissionais. A Teoria das Janelas Quebradas aplicadas...

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A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGENÊOS NO PROCESSO DO TRABALHO

Por Ronyan Rodrigo Padilha Setti de Liz

Sinopse

Ao mesmo tempo em que está ligada ao contexto de atuação coletiva, visando uma atuação com decisões rápidas, a Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos no Processo do Trabalho, visa garan...

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Resolução de Conflitos na Perspectiva da Humanização

Por Marcos Ehrhardt Júnior; Soraya Nunes; Arthur Fialho

Sinopse

Esta obra representa mais um tijolo destinado a pavimentar uma estrada que leva a construção de uma perspectiva de compreensão do Direito Civil Brasileiro através da humanização das relações entre ...

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ETHOS DOMINANTE

Um Escorço Jurídico da Evolução Social do Matrimonio ao Divórcio Por Jesiel Lourenço

Sinopse

Como evidenciar na prática e, portanto, compreender a real fonte das normas? A problemática deste trabalho visa aclarar as seguintes questões: Como esta fonte real e criadora de norm...

Versão impressa R$ 62,52

Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

estudos em homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade - Tomo 2 Por Tatiana Cardoso Squeff, Thiago Oliveira Moreira

Sinopse

A atual conjuntura mundial de desastres ambientais, mudanças climáticas, aumento da fome e da pobreza e escassez de oportunidades, entre outras tantas situações que afrontam direta e indiretament...

Versão impressa R$ 189,62

Entendimentos selecionados do STJ - 2010/2012

Por ELIAS ALVES

Sinopse

Coletânea com 1.707 entendimentos selecionados do Superior Tribunal de Justiça dos anos de 2010 a 2012, organizados por ramos e temas do Direito.

Versão impressa R$ 59,13 | Versão Ebook R$ 24,75

Funcionalização do Direito e Socialização dos Institutos Civis

Por Marcos Ehrhardt Júnior; Fabíola Albuquerque Lôbo; Lucas Barroso

Sinopse

Esta obra representa mais um tijolo destinado a pavimentar uma estrada que leva a construção de uma perspectiva de compreensão do Direito Civil Brasileiro através da humanização das relações entre ...

Versão impressa R$ 44,07

Método Prática para Localizar a Ação Cabível

Por Estêvão Zizzi

Sinopse

III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido com as suas especificações; V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados...

Versão impressa R$ 71,05 | Versão Ebook R$ 43,96

Funcionalização e Socialização das Instituições de Direito Civil vol.I

Humanização das Relações Privadas Por Adriano Godinho; Ana Paula de Albuquerque Costa; Larissa Leal; Duína Porto; Lucas Barroso

Sinopse

No volume 1 da coleção FUNCIONALIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, coordenada pelos Professores Adriano Godinho e Ana Paula de Albuquerque Costa, o leitor encontrará os seguin...

Versão impressa R$ 50,87

HOLDING COMO BLINDAGEM

PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR Por SIDNEI RONCELLI

Sinopse

Em virtude da crise financeira em que estamos passando nos últimos tempos e também, da alta carga tributária, a propriedade de bens em nome de uma pessoa física oferece uma série de riscos e custos...

Versão impressa R$ 51,04 | Versão Ebook R$ 33,24

DIREITO DE PENSÃO DA FILHA SOLTEIRA DE MILITAR

Por Amor ao Argumento Por Elisabete de Mello

Sinopse

A filha solteira de militar teve seu direito de pensão alimentícia expurgado através da inconstitucional Lei Complementar nº 1.013, de 2007. Importante que todos saibam que, se na atualidade, tr...

Versão impressa R$ 95,47 | Versão Ebook R$ 77,86

DIREITO EMPRESARIAL: Parte geral e Contratos Mercantis

Por HENRIQUE LANZA NETO

Sinopse

A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito Empresarial que leciono. Tem o propósito de levar o conhecimento desta área ...

Versão impressa R$ 118,90

A APLICABILIDADE DO DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR REFUGIADOS NO BRASIL

Por MILENA BRITTO FELIZOLA e TALITHA ÂNGELA RAMOS LISBOA

Sinopse

O nome social é utilizado, em geral, por transexuais, tendo em vista que tais pessoas preferem ser chamadas por um nome que reflita a sua identidade de gênero, que contrasta com o nome de registro....

Versão impressa R$ 49,89 | Versão Ebook R$ 29,95

VADE MECUM PGE AMAZONAS

Legislação Complementar Por Up Concursos

Sinopse

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Constituição Estadual; Código Tributário Estadual; Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas; Lei Estadual nº 1.154/1975; Decreto Estadual nº 4.564/1979; ...

Versão impressa R$ 149,72

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