HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS    Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT & FLAMARION TAVARES LEITE
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KANT E O CONCEITO DE DIREITO HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Markus Samuel Leite Norat & Flamarion Tavares Leite 1ª Edição Publicação 2017 ISBN 978-85-923487-6-2 Cur...
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DIREITO E ESTADO Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Publicação: Outubro de 2017 Categoria: Jurídico ISBN 978-85-923487-7-9 http://www.markusnorat.com.br MARKUS SAMUEL LEITE NORAT Doutora...
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Tópicos avançados - Volume 2    Por Sócrates Arantes Teixeira Filho
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A série "Direito Financeiro e Finanças Públicas" contém tópicos avançados sobre direito financeiro, finanças e contabilidade pública aplicadas a atividade legislativa.
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Guia para profissionais da educação    Por Carlos Henrique Musashi
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🌟 Atenção educadores e gestores escolares! 🌟 📚 Descubra no livro "O Limite da Responsabilidade da Escola pelo Aluno" as respostas para as questões fundamentais sobre a responsabilidade da esco...
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A obra contém uma compilação das principais normas jurídicas sobre o Tribunal de Contas do Distrito Federal.
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TEMAS TRANSVERSAIS NA BUSCA POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA    Por Ronaldo Silva Júnior; Thiago Lucas Ferreira da Hora (Orgs).
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SUMÁRIO PREFÁCIO 07 Antônio José Araújo Lima MULHERES COMO VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL: UMA ANÁLISE DO MACHISMO IMPREGNADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 09 Juliana Belo Ramos & Ronaldo Silva Júnio...
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Padrões deliberativos, normativos, consultivos, prepositivos, mobilizadora e fiscalizadora    Por Jeová Rodrigues Barbosa
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Esta obra se ocupa no estudo dos Conselhos Municipais de Educação enfatizando a importância deles para a gestão escolar dentro de uma linha normativa,consultiva, prepositiva, mobilizadora e fiscal...
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Identificando Pontos de Sensibilidade    Por José Claudio dos Reis
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Descobrir-se doente ainda é assustador em muitos casos. Mais assustador é ficar doente de uma doença desconhecida. Tão desconhecida que até mesmo quem a deveria conhecer, a desconhece e a confunde....
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Análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito (1986-2015)    Por Vanessa Santos do Canto
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Esta pesquisa se propõe a reescrever a história do direito à saúde desde a perspectiva da saúde da população negra enquanto campo em construção. Partimos do pressuposto de que as doenças e os agrav...
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A educação das crianças com deficiência é dever de Estado em conjunto com a família e sociedade.
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Aspectos Administrativos e Criminais da Lei Seca no Brasil    Por Alexandre Basileis
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Estudar e conhecer os aspectos da lei seca, tanto da sanção administrativa como do crime de trânsito relacionados à Lei 11.705/08 e as suas alterações, que estão em vigor e relacionadas ao consumo ...
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O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte. Ensina Machado (1992: 24): “Dito isto, é possível conceituar o Direito Tributário como o...
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ADAPTATIVO    Por MICHAEL MONTEIRO
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Se você é um estudante de Direito que está se preparando para o Exame da OAB, você sabe o quão desafiador pode ser esse processo. A primeira fase da prova é especialmente difícil, cansativa e cheia...
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NÚMEROS RÁPIDOS-Calcule Horas extras, diferenças salariais, adicionais de Insalubridade e mais (GANHE DUAS PLANILHAS).    Por DENISE A LIVONESI
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GANHE DUAS PLANILHAS - adicional de insalubridade e reflexos e diferenças salariais e reflexos (envie e-mail para deniselivonesi2016@gmail.com). Conheça meu Site: www.procalctrabalhista.com.br ...
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TEÓRICO E PRÁTICO. (GANHE PLANILHAS)    Por Denise A Livonesi
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GRÁTIS PLANILHAS (MANDE COMPROVANTE DE AQUISIÇÃO DO LIVRO PARA deniselivonesi2016@gmail.com): Planilha com a Súmula 85 do C. TST; 2) . Conheça meu Site: www.procalctrabalhista.com.br e adquir...
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Estudos específicos sobre os Técnico-Administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino    Por Clovis Renato Costa Farias
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Estudos específicos sobre os Técnico Administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino
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CONSCIÊNCIA CIDADÃ NA CONTEMPORANEIDADE    Por ADEILSON NOGUEIRA
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Dentro do movimento operário, as contradições são produzidas e reproduzidas, coisas importantes que muitas vezes se cristalizam em ações, greves, mobilizações, paralisações, etc., que estão fora de...
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Além de contextualizar o tema, este livro tem por objetivo selecionar e organizar os principais textos da legislação de segurança do trabalho: Constituição Federal; Responsabilidade civil, penal e ...
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TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO    Por ANDRÉIA DE SOUZA MORAES
Sinopse
O presente livro trata-se tanto da prescrição como da decadência que podem ser entendidas como formas de perda, ou de fulminação, de um determinado direito subjetivo pela ação do tempo pelos tribu...
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Inconstitucionalidade da Exclusão Social    Por Adriana Regina Lisboa
Sinopse
Um texto sobre Direito Constitucional que abarda a exclusão social a luz do Direito, da Psicologia, da Sociologia e Filosofia.
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