TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO    Por ANDRÉIA DE SOUZA MORAES
Sinopse
O presente livro trata-se tanto da prescrição como da decadência que podem ser entendidas como formas de perda, ou de fulminação, de um determinado direito subjetivo pela ação do tempo pelos tribu...
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ADAPTATIVO    Por MICHAEL MONTEIRO
Sinopse
Se você é um estudante de Direito que está se preparando para o Exame da OAB, você sabe o quão desafiador pode ser esse processo. A primeira fase da prova é especialmente difícil, cansativa e cheia...
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Tópicos avançados - Volume 1    Por Sócrates Arantes Teixeira Filho
Sinopse
A série "Direito Financeiro e Finanças Públicas" contém tópicos avançados sobre direito financeiro, finanças e contabilidade pública aplicadas a atividade legislativa.
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Teoria, Implementação e Prática    Por Brena Christina Fernandes dos Santos e Mariana Iasmim Bezerra Soares
Sinopse
A obra "NOVA LEI DE LICITAÇÕES: TEORIA, IMPLEMENTAÇÃO E PRÁTICA" tem como foco capacitar os gestores públicos, assessores jurídicos e empresas acerca da Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Le...
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O Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, transformado na Lei 14.026, de 2020    Por Anderson Barreto Arruda
Sinopse
O livro oferece um relato do processo legislativo que culminou na promulgação da Lei nº 14.026, de 2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil. O livro defende a importância da...
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possibilidades de convergências na adversidade    Por José Flávio da Paz & Néstor Raúl González Gutiérrez
Sinopse
Esta Obra é composta por ensaios acadêmicos produzidos por alunos e alunas da graduação em Letras: português e suas respectivas literatura do Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas-DALV e dos ...
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Sinopse
O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte. Ensina Machado (1992: 24): “Dito isto, é possível conceituar o Direito Tributário como o...
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OAB & Concursos    Por Thiago do Nascimento Elias
Sinopse
De linguagem simples e objetiva, buscamos ir direto ao ponto do que é cobrado pela banca. Afinal, a intenção é fazer você estudar o necessário de forma rápida e prática. Este livro possui três p...
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Descomplicado    Por Mìchael Monteiro
Sinopse
Você já se perguntou como a Constituição Federal afeta seu dia a dia? Se você é um estudante, operador do direito, advogado ou simplesmente uma pessoa que quer saber mais sobre seus direitos, este ...
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Sinopse
Ainda que as pesquisas – de forma acertada – não nutram a pretensão de dar por encerradas as discussões sobre essas “emergências sociais”, tampouco de tapar todas as lacunas, elas contribuem para t...
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LEITURA OBRIGATÓRIA    Por LEOMILSON C BANDEIRA
Sinopse
É a leitura que o futuro Praça da PMPA tem que saber antes de entrar na instituição. Essa apostila esta com os assuntos referente a parte de direito e legislação institucional da policia militar d...
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Soluções Educacionais    Por Profª Drª Regiane Souza Neves
Sinopse
Foi criado para aperfeiçoar equipes pedagógicas e equipes gestoras da educação, com objetivo de atender com responsabilidade e qualidade alunos com deficiência. É um projeto que integra escola, pro...
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Sinopse
A questão da Transparência na prestação de contas nas entidades do Terceiro Setor, torna-se um elemento relevante para distinguir e criar políticas éti- cas, possibilitando o reconhecimento dos pa...
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Guia resumido para Iniciantes    Por Marcelo Eduardo Freres Stipp
Sinopse
"Direito Ambiental Guia resumido para Iniciantes" é uma obra abrangente e atualizada que se destina a estudantes, profissionais do Direito e todos aqueles interessados em compreender a complexidade...
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Decretos 1.171/1994 e 6.029/2007 comentados     Por Luiz Brandão
Sinopse
Este livro é uma compilação comentada dos decretos 1.171/1994 e 6.029/2007, que estabelecem os códigos de ética e conduta para os servidores públicos civis do Poder Executivo Federal. O Decreto...
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Sinopse
GILMAR MENDES.
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Sinopse
A educação das crianças com deficiência é dever de Estado em conjunto com a família e sociedade.
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ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...
Versão impressa R$ 49,00 | Versão Ebook R$ 27,01
Sinopse
A discussão doutrinária gira em torno de pertencer o Superior Tribunal de Justiça – STJ a uma justiça específica, no caso, a comum ou a especial. O entendimento majoritário da doutrina está no sent...
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TEMAS TRANSVERSAIS NA BUSCA POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA    Por Ronaldo Silva Júnior; Thiago Lucas Ferreira da Hora (Orgs).
Sinopse
SUMÁRIO PREFÁCIO 07 Antônio José Araújo Lima MULHERES COMO VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL: UMA ANÁLISE DO MACHISMO IMPREGNADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 09 Juliana Belo Ramos & Ronaldo Silva Júnio...
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