De acordo com a banca CEBRASPE/CESPE    Por EWERTON VIEIRA NASCIMENTO
Sinopse
Um guia para aqueles que buscam êxito em concursos públicos organizados pela renomada banca CEBRASPE/CESPE. "Direito Constitucional de acordo com a banca CEBRASPE/CESPE" é um compêndio rigorosament...
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Sinopse
A obra tem por escopo a análise do conjunto de problemas ínsitos ao oferecimento das denúncias genéricas nos crimes de natureza econômica. Parte-se do pressuposto constitucional da dignidade da pes...
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Sinopse
Com a análise das diversas formas com que o Estado influencia a economia, o autor demonstra o estudo do fenômeno e o surgimento do Direito Econômico, como ramo do Direito, incluindo-se os distintos...
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Legalidade, luta e resistência    Por Elisângela Padilha (org.)
Sinopse
O Estado brasileiro continua se omitindo acerca de seus deveres na proteção dos povos indígenas. A Constituição Federal constitui importante instrumento de proteção desses direitos, mas o cenário d...
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Sinopse
Após deliberação entre os membros da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, chegou-se à conclusão de que existia uma grande necessidade de publicar uma edição especial da nossa revista, em raz...
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A luta perpétua pela manutenção dos direitos fundamentais    Por Silvio Bernardo Junior
Sinopse
Este Livro explana sobre os direitos sociais no Brasil, e demonstra que há larga positivação no ordenamento jurídico pátrio sobre o assunto. Ele demonstra de forma precisa o surgimento dos direitos...
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Direitos constitucionais fundamentais em questão    Por Wederson Ramos de Almeida
Sinopse
O Direito à Liberdade de Expressão, do qual a comunicação de massa é fruto, por vezes, têm servido como salvo conduto ao atingimento dos mais inescrupulosos interesses. Encobertos sob o manto desse...
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Sinopse
Esta obra está sistematizada em três partes e se relacionam: a Primeira Parte a estudos, a Segunda Parte a pareceres e a Terceira Parte a artigos, relacionados às várias áreas do Direito Administra...
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A Criminalidade e a Justiça no Brasil    Por ANTÔNIO LUIZ GOMES
Sinopse
Um livro para se mostrar um pouco das falcatruas recentes da história Política do Brasil,com destaque para o "Mensalão" do Governo do Lula e do "Petrolão" que veio à tona com a "Operação Lava Jato"...
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Sinopse
Esta é a 10ª Edição. Nos bastidores literários e educacionais dizem que poucos livros conseguem sobreviver à segunda edição, outros pouquíssimos conseguem chegar à quinta edição e alguns, somente ...
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Sinopse
Esta obra busca chamar a atenção dos agentes públicos, julgadores, defensores públicos, membros do Ministério Público e sociedade em geral, sobre a necessidade do reconhecimento dos direitos de um ...
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Impossibilidade de mutação contra texto expresso da Constituição Federal    Por ANDERSON RICARDO GOMES
Sinopse
O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade pauta-se no controle jurisdicional misto, disciplinando diferentemente a extensão subjetiva de suas decisões declaratórias de inconstitucional...
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Código Tributário Nacional    Por Governo Federal
Sinopse
Compilado da Lei n° 5.172/66 - Código Tributário Nacional (CTN). Voltado a concurseiros e interessados no assunto. Última atualização: 02/2022.
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Desmascarando a Lavagem do Dinheiro Público    Por José Carlos Teodosio
Sinopse
A lavagem de dinheiro público é uma prática ilegal que pode ter consequências graves para a economia e para as pessoas envolvidas. O desmascaramento da lavagem de dinheiro público é um processo dif...
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Estatuto da Igualdade Racial Versão A5    Por Governo Federal
Sinopse
Compilação de leis para estudo da "lei seca" voltado a concurseiros e demais interessados no assunto. Lei 12288/2010 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial) e Lei 7716/1989.
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CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL    Por Versão A5 Governador Federal
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Compilado da Lei n° 5.172/66 - Código Tributário Nacional (CTN). Voltado a concurseiros e interessados no assunto. Última atualização: 02/2022.
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Sinopse
Este Livro fala sobre uma Prova aplicada por uma Entidade de Classe, que embora garantida por lei, é questionável.
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Diretrizes e bases da educação nacional    Por Governo Federal
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LDB Lei n° 9394/96 destinado a concurseiros e demais interessados no estudo da lei “seca”. O texto está compilado e é ideal para leitura e tomada de notas. Assunto: Diretrizes e bases da educação n...
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Lei de Acesso à Informação    Por Raphael Freire Santos
Sinopse
Lei seca compilada destinada a concurseiros e demais interessados na LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que regula o acesso a informações.
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INOVAÇÕES NO TRIBUNAL DO JÚRI    Por RUBENS CLAUDIO SIQUEIRA NERI
Sinopse
A Lei nº 11.689/08 regulamenta o Tribunal do Júri no Brasil. O Tribunal é composto por sete jurados, selecionados entre cidadãos maiores de 18 anos e sem antecedentes criminais. o julgamento é cond...
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