Livros independentes de Processo Civil - Página 5

Volume I - Artigos 1º a 148 Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

Este é o 1º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil, que foi elaborado para ser utilizado no dia a dia dos profissionais e estudantes do direito de modo a proporcionar um mecanismo ...

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VADE MECUM PROCURADOR CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Por UP CONCURSOS

Sinopse

Você encontrará: CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CÓDIGO TRIBUTÁ...

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A POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DE EFEITOS DA DECISÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO

O PAPEL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA ÓPTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Por Rafael Augusto Pires Mangini

Sinopse

o presente trabalho busca analisar a evolução da Jurisdição Constitucional no Brasil, notadamente a mitigação do dogma da nulidade da lei inconstitucional, a “objetivação” do controle difuso de con...

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CURSO DE DIREITO DOS CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA FORENSE

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

CURSO DE DIREITO DOS CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA FORENSE Markus Samuel Leite Norat PARTE I TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR CAPÍTULO I CONCEITO DE CONTRATO ...

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REFLEXÕES MULTITEMÁTICAS SOBRE O DIREITO

Por Amanda Rêgo Martins de Souza

Sinopse

Trata-se de obra jurídica que aborda diversos temas da ciência jurídica, a exemplo da Responsabilidade Civil no âmbito trabalhista e da Ética como critério valorativo, trazendo reflexões sobre cada...

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Comentários ao Código de Processo Civil

Volume 7 - artigos 771 a925 Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

Este é o 7º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que trata de forma didática dos artigos 771 a 925.

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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a defesa dos direitos individuais homogêneos

Por Jonas Veprinsky Mehl

Sinopse

A obra visa, primeiramente, analisar o conceito de jurisdição que melhor se coaduna ao atual desenho institucional brasileiro. Após um breve traçado histórico, adota-se a concepção de jurisdição co...

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INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS:

O tratamento coletivo das ações de massa e o impulso legislativo rumo à molecularização do processo Por Vinícius De Marco Medina

Sinopse

O presente trabalho tem por objeto o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, instituto previsto no projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). Pretende-se analisar as possib...

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Direito - Segundo Semestre

Por Wesley Fernandes

Sinopse

Matéria de Direito digitada do segundo semestre do curso de direito da universidade São Judas Tadeu. Matérias: Fundamentos do Direito Civil. Ciência Política. Sociologia Geral. História do Dir...

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DIREITO ÉTICA E JUSTIÇA

Por Marcelo Antônio Musa Lopes

Sinopse

Estudo sobre direito, ética e justiça, abordando conceitos e sua aplicação ao Estado Democrático de Direito, com especial destaque para a educação e as virtudes.

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A tipologia das partes aplicada ao incidente de resolução de demandas repetitivas

Por Rafael Neves Guardiani

Sinopse

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) surge como uma das soluções de natureza processual à crise enfrentada pelo Poder Judiciário. Todavia, as graves restrições que ele impõe ao d...

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LEGISLAÇÃO FEDERAL

Por JOÃO TAVARES FLORES CAMPOS

Sinopse

Trata-se de compilação de leis federais extraídas do sítio do planalto.

Versão impressa R$ 80,99

Comentários ao Código de Processo Civil

Volume 2 - arts. 149 a 317 Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

Este é o 2º volume dos Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que conclui a parte geral do Código, tratando de forma didática dos artigos 149 a 317, e expo...

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A Nossa Justiça

Por Israel Foguel

Sinopse

O pleno exercício democrático só é possível por meio da compreensão dos direitos e deveres por parte do cidadão comum. No entanto, a complexidade da estrutura da Justiça brasileira torna, por vez...

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HIPÓTESES DE REVISÃO DA SENTENÇA INCONSTITUCIONAL E A APLICABILIDADE DA SÚMULA 343 DO STF

Por Rafael Augusto Pires Mangini

Sinopse

Nos últimos anos um complexo fenômeno tem agitado a prática forense nos tribunais brasileiro: o manejo de ações rescisórias, sob o fundamento de literal violação à disposição de lei (art. 485, V, d...

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Comentários ao Código de Processo Civil

Volume 6 - artigos 674 a 770 Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

Este é o 6º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que conclui a parte especial do Código, tratando dos artigos 674 a 770.

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ILICITUDE E CULPABILIDADE

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O ilícito consiste na contrariedade entre o fato e a lei. A ilicitude não comporta gradações, escalonamentos, isto é, a lesão corporal, por ser contrária à lei é tão ilícita quanto o latrocínio, po...

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COISA JULGADA MATERIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na primeira fase o magistrado, como órgão do Estado, fiscalizava o procedimento e determinava o direito a ser aplicado à espécie, e na segunda fase o juiz popular analisava a prova carreada aos aut...

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MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DOS CONTRATOS

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DOS CONTRATOS Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Publicação 2017 632 Páginas www.markusnorat.com - ALTERAÇÃO CONTRATUAL SOCIEDADE CINDIDA, APROVANDO A CISÃO P...

Versão impressa R$ 113,93

Guia do Perito Forense

Ênfase no CPC 2015 Por Jacson Paulo Tessaro

Sinopse

Este guia tem por objetivo instruir os peritos a cerca da prova pericial no novo código de processo civil Lei Federal 13.105 de 16 de março de 2015 bem como apontar os direitos e deveres do expert,...

Versão impressa R$ 51,86 | Versão Ebook R$ 31,53

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