como fundamento da desconsideração da personalidade jurídica    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
O livro analisa a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nas hipóteses de encerramento irregular das sociedades empresárias. O autor propõe alternativas para tentar mitigar as contr...
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TRF 2a. REGIÃO - TÉCNICO JUDICIÁRIO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
Sinopse
Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do se...
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Ideal para OAB 1a e 2a Fases e Concursos Públicos    Por Diego Martins Machado
Sinopse
Esse livro é ideal para alunos de direito, professores de Universidades, concurseiros, contadores e profissionais ligados à Área de Direito Tributário, escrito por Diego Martins Machado, Bacharel e...
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Volume 2 - arts. 149 a 317    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
Este é o 2º volume dos Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que conclui a parte geral do Código, tratando de forma didática dos artigos 149 a 317, e expo...
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Sinopse
Análise de casos concretos à luz da legislação comercial e tributária.
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Volume 4 - artigos 442 a 538    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
Este é o 3º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que continua a parte especial do Código, tratando de forma didática dos artigos 442 a 538.
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Volume I - Artigos 1º a 148    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
Este é o 1º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil, que foi elaborado para ser utilizado no dia a dia dos profissionais e estudantes do direito de modo a proporcionar um mecanismo ...
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Lei n.º 8.078, de 11.9.1990    Por Walter José Fachetti Nogueira
Sinopse
Este livro é fruto de muito estudo e, principalmente, apoio dos amigos advogados, estes que sempre nos presentearam com boas e longas conversas sobre o assunto aqui explanado. O que buscamos foi tr...
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Trata-se de compilação de leis federais extraídas do sítio do planalto.
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Atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
O livro analisa de forma sistemática cada um dos artigos da lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, expondo de forma didática a sua aplicação no dia a dia forense. O texto é eminentemente prático ...
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Sinopse
Obra elaborada visando auxiliar os estudantes de Direito Processual Civil a uma fácil compreensão dos temas nela tratados, proporcionando-lhes ainda uma visão geral de algumas situações que deverão...
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Sinopse
A presente obra DIREITO E DESENVOLVIMENTO: um diálogo entre saberes é fruto de debates e pesquisas realizadas por docentes e discentes dos Cursos de Graduação da Universidade Regional Integrada do ...
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Sinopse
III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido com as suas especificações; V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados...
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Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
Versão impressa R$ 92,58 | Versão Ebook R$ 66,56
Sinopse
O tema abordado trata da tutela de evidência e da tutela de urgência previstas no Novo Código de Processo Civil. De forma mais objetiva e direta, trata da antecipação da Tutela, seu histórico, evol...
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COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU COMPENSAÇÃO DA VÍTIMA    Por TANIA MARCIA DE OLIVEIRA
Sinopse
DANO MORAL COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA. A responsabilidade civil tem uma natureza social, diante desse contexto adquire a função de desestimular o agente mediante indenizaçã...
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Legislação Complementar    Por Up Concursos
Sinopse
Neste VADE MECUM você encontrará toda a legislação específica que não está presente nos Vade Mecum’s tradicionais, auxiliando-o de maneira fundamental para enfrentar a prova discursiva do concurso ...
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JUSTIÇA GRATUITA CONFORME O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL    Por Carlos Alberto Nicolodi
Sinopse
A presente obra é o resultado de uma análise sintetizada a respeito das regras do acesso ao benefício da justiça gratuita para obter prestação jurisdicional junto ao Poder Judiciário a partir do ad...
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Legislação Completa    Por Up Concursos
Sinopse
Neste VADE MECUM você encontrará toda a legislação necessária para a realização da sua PROVA DISCURSIVA, desde a Constituição Federal, Código de Processo Civil, Regimento Interno do Tribunal de Con...
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Ênfase no CPC 2015    Por Jacson Paulo Tessaro
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Este guia tem por objetivo instruir os peritos a cerca da prova pericial no novo código de processo civil Lei Federal 13.105 de 16 de março de 2015 bem como apontar os direitos e deveres do expert,...
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