Livros independentes de Regras Do Tribunal - Página 2

A EC 103/2019 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA PREVISÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Por RACHEL PASCHOAL MILITO DE LACERDA

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Características: Título: A EC 103/2019 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA PREVISÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Autora: R...

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FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - CISC E CONCURSOS PÚBLICOS

Por GABRIEL GOMES JUNQUEIRA

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Sinopse: A área da Fazenda Pública é especializada, por muitas vezes ignorada nos cursos de Bacharelado de Direito, o que acarreta a dificuldade dos operadores do d...

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Legislação TCDF

Por Sócrates Arantes Teixeira Filho

Sinopse

A obra contém uma compilação das principais normas jurídicas sobre o Tribunal de Contas do Distrito Federal.

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Anotações ao Procedimento do Tribunal do Júri

Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior

Sinopse

O procedimento do Tribunal do Júri é, muitas vezes, a matéria mais complexa que o estudante de direito encontra em sua preparação. Ela desafia nosso entendimento de julgamento linear, em que o Mag...

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Súmulas, Orientações e Precedentes Atuais do TST

Por Marcio Yukio Tamada

Sinopse

Organização de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos atuais do Tribunal Superior do Trabalho. Vigésima oitava edição, revisada e atualizada até a Resolução nº 220 do TST, d...

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Instruções Normativas do TST nº 39, 40 e 41

Referenciadas com os Artigos do Novo CPC e da Lei de Reforma Trabalhista Por Marcio Yukio Tamada

Sinopse

O Tribunal Superior do Trabalho editou as Instruções Normativas nº 39, 40 e 41, norteando as diretrizes aplicáveis ao Novo Processo do Trabalho, fortemente impactado pelas subsequentes aprovações d...

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Código de Divisão e de Organização Judiciária do Estado do Ceará

Estude para o concurso TJCE/2014 Por Luciano Torres Filho

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Com tantas matérias para estudar não atenha-se marcando na sua lei de Código de Divisão e de Organização Judiciária do Estado do Ceará o que vai cair, com o texto que trazemos até você, estude de m...

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COGNITIO JURIS - Ano XII - Número 44 - Dezembro de 2022

Por EDITORA NORAT

Sinopse

COGNITIO JURIS Ano XII - Número 44 - Dezembro de 2022 ISSN 2236-3009 https://cognitiojuris.com.br/

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VADE MECUM PGM Niterói

Legislação Complementar Por Up Concursos

Sinopse

Neste VADE MECUM com a Legislação complementar, você encontrará as normas necessárias para a PROVA ESCRITA DISCURSIVA e que não estão disponíveis em Vade Mecum tradicional. VOCÊ ENCONTRARÁ: D...

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VADE MECUM PGM BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Procurador Balneário Camboriú Por Up Concursos

Sinopse

VOCÊ ENCONTRARÁ: Legislação federal exigida no Edital, bem como a legislação interna do Município de Balneário Camboriú/SC LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: - Lei Orgânica - Lei Municipal nº 223/73 –...

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Comentários ao Código de Processo Civil

Volume 8 - artigos 926 a 1.072 Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

Este é o 8º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil que analisa de forma prática os artigos 926 a 1.072 da lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.

Versão impressa R$ 70,15

CRÍTICA DO DIREITO

Por Mariano Soltys

Sinopse

Na presente obra faço uma reflexão jurídica sobre a jurisprudência de diversos Tribunais de nosso país, colocando em evidência uma posição crítica sobre os temas. Também destaco novos fatos sociais...

Versão impressa R$ 47,83 | Versão Ebook R$ 24,75

Amicus Curiae na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Um Guia Prático Por Ivonei Souza Trindade

Sinopse

Obra que procura explicar aspectos práticos do amicus curiae na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Livro recomendado a qualquer pessoa que tenha interesse em temas de Direitos Humanos.

Versão impressa R$ 41,07 | Versão Ebook R$ 24,75

Comentários ao Código de Processo Civil

Volume 4 - artigos 442 a 538 Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

Este é o 3º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que continua a parte especial do Código, tratando de forma didática dos artigos 442 a 538.

Versão impressa R$ 63,22

Comentários ao Código de Processo Civil

Volume I - Artigos 1º a 148 Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

Este é o 1º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil, que foi elaborado para ser utilizado no dia a dia dos profissionais e estudantes do direito de modo a proporcionar um mecanismo ...

Versão impressa R$ 75,56

Lei de Execução Fiscal Comentada

Atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

O livro analisa de forma sistemática cada um dos artigos da lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, expondo de forma didática a sua aplicação no dia a dia forense. O texto é eminentemente prático ...

Versão impressa R$ 71,55

Manual de Auditoria do Poder Judiciário

Por Vitor de Andrade Lima - Organizador

Sinopse

Em atenção aos padrões internacionais de auditoria e ao estabelecido na Resolução CNJ n. 309/2020, o Manual de Auditoria do Poder Judiciário tem a finalidade básica de reunir de forma sistematizada...

Versão impressa R$ 62,20

Comentários ao Código de Processo Civil

Volume 2 - arts. 149 a 317 Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

Este é o 2º volume dos Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que conclui a parte geral do Código, tratando de forma didática dos artigos 149 a 317, e expo...

Versão impressa R$ 75,34

Vade Mecum PGE Pará

Legislação Complementar Normas Federais Por Up Concursos

Sinopse

Este Vade Mecum contém as normas federais que serão alvo de cobrança nas provas discursivas do concurso para Procurador do Estado do Pará. Observação – restaram excluídas do presente Vade Mecum ...

Versão impressa R$ 142,34

Vade Mecum Magistratura TJRS

Legislação Esparsa Por UP CONCURSOS

Sinopse

SUMÁRIO LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei Complementar nº 35/79 – Regime Jurídico da Magistratura Nacional LEGISLAÇÃO ESTADUAL Lei Estadual nº 7.356/80 – Organização Judiciária do RS Lei Estadual nº 14...

Versão impressa R$ 174,89

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