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DIREITO TRIBUTÁRIO PARA CONCURSOS
Por ADEILSON NOGUEIRA
Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
Versão impressa R$ 85,78 | Versão Ebook R$ 66,56
LGPD no Setor Público
Boas práticas para a jornada de adequação    Por Fábio Correa Xavier
Sinopse
Este livro apresenta uma coletânea de artigos sobre a aplicação da LGPD no setor público, apresentando boas práticas e recomendações dadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, por ...
Versão impressa R$ 57,75 | Versão Ebook R$ 37,80
Comentários ao Código de Processo Civil
Volume 2 - arts. 149 a 317    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
Este é o 2º volume dos Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que conclui a parte geral do Código, tratando de forma didática dos artigos 149 a 317, e expo...
Versão impressa R$ 75,34
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL COMENTADO EDIÇÃO ESPECIAL 2020
Por HAMILTON CASTARDO
Sinopse
Esta é a 10ª Edição. Nos bastidores literários e educacionais dizem que poucos livros conseguem sobreviver à segunda edição, outros pouquíssimos conseguem chegar à quinta edição e alguns, somente ...
Versão impressa R$ 180,71
Incesto materno
Por Jerusa Nina Luz
Sinopse
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Versão impressa R$ 56,74
Comentários ao Código de Processo Civil
Volume I - Artigos 1º a 148    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
Este é o 1º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil, que foi elaborado para ser utilizado no dia a dia dos profissionais e estudantes do direito de modo a proporcionar um mecanismo ...
Versão impressa R$ 75,56
O CNJ E O NOVO ARRANJO DO PODER JUDICIÁRIO:
Reflexos no Federalismo Judiciário.    Por FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR
Sinopse
Este livro apresenta a transformação ocasionada pelo Conselho Nacional de Justiça no governo dos tribunais de justiça, no sentido de formação de um novo pacto federativo. Para tanto, analisam-se o ...
Versão impressa R$ 92,19 | Versão Ebook R$ 27,01
Resumo de Estudos - Direito Administrativo
Volume 01    Por Tiago Augusto
Sinopse
Esta apostila traz conteúdo de Direito Administrativo, oriundo de estudos feitos, visando concursos públicos das mais diversas carreiras onde está presente o Direito Administrativo. Material am...
Versão impressa R$ 61,63 | Versão Ebook R$ 26,44
OS INOCENTES DE MÃOS SUJAS
A Criminalidade e a Justiça no Brasil    Por ANTÔNIO LUIZ GOMES
Sinopse
Um livro para se mostrar um pouco das falcatruas recentes da história Política do Brasil,com destaque para o "Mensalão" do Governo do Lula e do "Petrolão" que veio à tona com a "Operação Lava Jato"...
Versão impressa R$ 50,83
Grupo de Estudos de Direito Previdenciário
Volume I    Por Kiara Monteiro
Sinopse
Este livro congrega uma série de artigos de profissionais da área
Versão impressa R$ 45,16 | Versão Ebook R$ 55,26
A PRÁTICA DA ADVOCACIA TRABALHISTA
O manual do dia a dia do advogado    Por Gleibe Pretti
Sinopse
A obra visa atender as necessidades práticas do advogado trabalhista com modelos de peças e casos práticos comentados.
Versão impressa R$ 63,56 | Versão Ebook R$ 32,66
Solução Amistosa de Casos na CIDH e na Corte IDH
Noções Básicas    Por Ivonei Souza Trindade
Sinopse
Visão geral sobre o mecanismo de solução amistosa em dois órgãos do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos.
Versão impressa R$ 50,58 | Versão Ebook R$ 27,01
TSE
A Força por Trás da Democracia no Brasil    Por Bartolomeu Quaresma Neto
Sinopse
Descubra a relevância essencial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no contexto democrático brasileiro neste estudo abrangente. Conheça em detalhes a estrutura e organização do TSE, suas atribuiçõ...
Versão impressa R$ 47,55
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO    Por ANDRÉIA DE SOUZA MORAES
Sinopse
O presente livro trata-se tanto da prescrição como da decadência que podem ser entendidas como formas de perda, ou de fulminação, de um determinado direito subjetivo pela ação do tempo pelos tribu...
Versão impressa R$ 55,26 | Versão Ebook R$ 27,01
Lei de Execução Fiscal Comentada
Atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
O livro analisa de forma sistemática cada um dos artigos da lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, expondo de forma didática a sua aplicação no dia a dia forense. O texto é eminentemente prático ...
Versão impressa R$ 71,55
PARECERES INÉDITOS DE ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ANÁLISE DE ATO TEMEROSO EXPEDIDO PELO TCM
Por Nildo Lima Santos
Sinopse
Esta obra se soma às obras do autor já publicadas e tratam de temas relacionados à Administração Pública e ao Direito Administrativo. Destarte, estão sendo somados pela mesma às obras referenciadas...
Versão impressa R$ 54,16 | Versão Ebook R$ 23,62
A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCRETO OU DIFUSO
Impossibilidade de mutação contra texto expresso da Constituição Federal    Por ANDERSON RICARDO GOMES
Sinopse
O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade pauta-se no controle jurisdicional misto, disciplinando diferentemente a extensão subjetiva de suas decisões declaratórias de inconstitucional...
Versão impressa R$ 42,96 | Versão Ebook R$ 22,49
O CRIME NÃO COMPENSA
Por GEOVALDO BARROSO
Sinopse
O CRIME NÃO COMPENSA APRESENTAÇÃO Já fazia tempo que, Joel Marques Fraga, mais conhecido como Fraga, agente da Polícia Federal, não fazia operações de campo, sob disfarce. Tudo aconteceu, quan...
Versão impressa R$ 48,18 | Versão Ebook R$ 30,40
Processo Judicial Tributário
Ações do sujeito passivo contra o fisco    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
O livro trata dos instrumentos judiciais de proteção do sujeito passivo contra os atos do fisco, como a ação declaratória, a ação anulatória, de repetição de indébito, de consignação em pagamento, ...
Versão impressa R$ 57,59
Comentários ao Código de Processo Civil
Volume 8 - artigos 926 a 1.072    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
Este é o 8º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil que analisa de forma prática os artigos 926 a 1.072 da lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.
Versão impressa R$ 70,15
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