Reflexos da COVID-19 na institucionalidade contemporânea    Por João Paulo Allain Teixeira
Sinopse
O presente livro nasce no contexto dos debates havidos em torno da pandemia no âmbito da disciplina “Lógica do Procedimento Jurídico” conduzida pelo organizador nos cursos de Mestrado e Doutorado d...
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Uma guerra de três batalhas    Por André de Coimbra Santos
Sinopse
Um casal apaixonado compartilhando o sonho da paternidade e da maternidade. A cumplicidade de uma vida conjugal harmônica. O nascimento de nossa filha. O limiar entre a sanidade e a loucura. ...
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O reencontro    Por André de Coimbra Santos
Sinopse
Um casal apaixonado compartilhando o sonho da paternidade e da maternidade. A cumplicidade de uma vida conjugal harmônica. O nascimento de nossa filha. O limiar entre a sanidade e a loucura. ...
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Ênfase no CPC 2015    Por Jacson Paulo Tessaro
Sinopse
Este guia tem por objetivo instruir os peritos a cerca da prova pericial no novo código de processo civil Lei Federal 13.105 de 16 de março de 2015 bem como apontar os direitos e deveres do expert,...
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Sinopse
“Os trogloditas eram um povo que violava sistematicamente seus Contratos, e assim morreu completamente.” (Montesquieu) Tem sido constantemente afirmado, sem hesitação, como se não houvesse nenhu...
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Sinopse
"O Livro “Noções de Direito Privado” é mais um livro que foi elaborado com a finalidade de auxiliar os alunos da Universidade do Estado de Minas Gerais e a comunidade acadêmica em geral em seus est...
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Sinopse
Os procedimentos propostos neste livro foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequível aplicação....
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Sinopse
Os procedimentos de inspeção propostos nesta obra foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais, quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequíve...
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Sinopse
Nesta obra, o Autor, apresenta os procedimentos executórios em caso de constatação de crimes contra a fauna, abordando os crimes previstos nos artigos 29, 30, 31 e 32 da Lei 9.605, de 12 de feverei...
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Sinopse
Este livro objetiva analisar o caráter ineludível da decisão jurídica. Pretende, ademais, demonstrar sua relevância no processo de constituição do direito, que abrange diversas variáveis e a consta...
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Sinopse
Á temática deste livo visa demonstrar a supremacia constitucional, aliada aos direitos fundamentais e garantias individuais, procurando observar que a sua violação é repugnada por todo o ordenament...
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Sinopse
"De iniciativa da Comissão de Educação Jurídica, Estágio e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Alagoas, a obra coordenada pelos professores Bruno Leitão Cavalcante Santos, Francisco d...
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Percepções científicas de docentes e discentes das universidades latino-americanas    Por François Silva Ramos, Euseli dos Santos, Gustavo Donizete da Matta Ferreira
Sinopse
Percebe-se de imediato nesta obra um olhar científico democrático, caracterizado pela multidisciplinaridade, transdisciplinaridade e interdisciplinaridade, o que enriquece a leitura e facilita o ac...
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linhas elementares em perspectiva ao Direito administrativo    Por Rodrigo Alves Rodrigues
Sinopse
O patrimônio público é um bem jurídico fundamental, perfilhado numa acepção de relevância ao interesse público, pela sua indisponibilidade face o Estado Democrático de Direito que o concebe tutela ...
Versão impressa R$ 30,72 | Versão Ebook R$ 15,07
Sinopse
O Livro “Títulos de crédito” é mais um livro impulsionado pelo Curso de Direito da PUC Contagem, e foi elaborado com a finalidade de auxiliar nossos alunos e a comunidade acadêmica em geral em seus...
Versão impressa R$ 38,66
Sinopse
“Quem tem medo da audiência de custódia?”, é uma obra que tem como função primordial ajudar alunos e profissionais do direito a entenderem a chamada grande – e complexa - novidade jurídica dos últi...
Versão impressa R$ 40,04 | Versão Ebook R$ 32,00
Sinopse
Este trabalho busca uma reflexão sobre a ética, como reguladora das ações sociais nas ONGs, sob um ponto de vista Neoliberal de Estado. Após a disseminação dos conceitos de responsabilidade social ...
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Noções Gerais    Por Roosevelt Ferraz
Sinopse
Apresenta os principais conceitos de Direito Administrativo de maneira clara e objetiva, esses cobrados em qualquer concurso público. No final apresenta uma coletânea de exercícios de fixação. É um...
Versão impressa R$ 66,20 | Versão Ebook R$ 27,98
Sinopse
O livro trata do estudo do direito processual do trabalho de acordo com as disposições da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código de Processo Civil e com a jurisprudên...
Versão impressa R$ 46,29
Sinopse
"Osvaldo Castro inicia esta sua obra explicando o desenvolvimento e a concepção da Tópica, sobretudo sua (re)emergência na segunda metade do Século XX. Em seguida, apresenta a recepção e discussõe...
Versão impressa R$ 35,96
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