PRINCÍPIOS ELEMENTARES DO DIREITO    Por NELSON MALZONI
Sinopse
A presente obra é criada com base no trabalho de conclusão de curso de Direito pelo autor, concluído e apresentado em 2006, junto à Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI e que teve como área de c...
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ANÁLISE DOGMÁTICA    Por Thalyta França Evangelista
Sinopse
O livro traz como tema: Crimes Virtuais e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise Dogmática. Com o objetivo de conhecer o posicionamento da legislação brasileira em relação aos delitos virtuais ...
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O Direito à Dignidade da Pessoa que eu sou    Por Sérgio Augusto Alves Lima
Sinopse
Segundo o que foi compreendido, o que é considerado um acordo de ajuda em relação à pessoa que eu sou é o que está contido no teor do texto de dissertação “Minha Realidade”, que está em formato fec...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais    Por Roosevelt Ferraz
Sinopse
Trata da Lei 8.11/1990 de dispõe do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e Fundações Federais. Traz a lei comentada artigo por artigo, com exercícios exemplos e ex...
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Tomo I    Por Divo Augusto Cavadas
Sinopse
O Direito Público constitui-se em divisão enciclopédica da Ciência Jurídica que dialoga com as relações travadas no âmbito do Estado - entre si, com outros sujeitos de Direito Internacional Público...
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O que fazer após    Por Lídia Ulhôa
Sinopse
O que fazer ter em mãos o Diploma de Direito? A vida está apenas começando e você já sabe qual caminho prosseguir pro sucesso?
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Sinopse
O presente estudo visa demonstrar que o uso da terra indígena por não índios para ser legítimo precisa contar com a participação protagonista dos povos afetados por projetos, obras ou empreendiment...
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Sinopse
O livro tem por objetivo trazer subsídios aos advogados, na elaboração das respostas que serão dadas aos clientes. Essas respostas são materializadas, geralmente, por meio de pareceres jurídico...
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Sinopse
O presente livro, “COVID-19, Política e Direito”, realiza uma imersão no crítico contexto de difusão global da pandemia do novo coronavírus à luz de uma abordagem ensaísta que busca trazer reflexõe...
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Introdução à análise comportamental no contexto investigativo    Por TÂNIA KONVALINA
Sinopse
A psicóloga e profiler Tânia Konvalina publica no Brasil o livro “Profiling Criminal: Introdução à análise comportamental no contexto investigativo”. Trata-se de livro-texto abordando o Profilin...
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JUSTIÇA GRATUITA CONFORME O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL    Por Carlos Alberto Nicolodi
Sinopse
A presente obra é o resultado de uma análise sintetizada a respeito das regras do acesso ao benefício da justiça gratuita para obter prestação jurisdicional junto ao Poder Judiciário a partir do ad...
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Sinopse
O livro relata sobre os mais diversos tipos de contratos de planos de saúde,além de fazer uma comparação sobre os conflitos entre os contratos e o código de defesa do consumidor . ...
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Sinopse
Ela... O que é ela?... Ela é um livro que conta a história de uma garota que trabalha como catadora de lixo. Ela é extremamente marginalizada pela sociedade. Também, fala sobre estrutura de um si...
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Sinopse
O livro "Ensaios em Direito Eleitoral”, escrito pelos pesquisadores Iara Loureto Calheiros, Silvio Fernando de Carvalho Brasil, Rozane Pereira Ignácio e Elói Martins Senhoras, trata-se da sexágesim...
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Entendendo e implementando a Lei Geral de Proteção de Dados na Empresa    Por Sérgio Antônio Pohlmann
Sinopse
Uma Lei que vai mudar, drasticamente, nossa realidade sobre a relação entre usuários e empresas, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), veio para ficar! Destinada a proteger os dados pessoais d...
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Respostas às principais dúvidas de forma simples, prática e direta    Por Eraldo Oliveira Santos
Sinopse
Este é um livro inédito no mercado. Publicação alguma se propôs a abordar questões tributárias envolvendo a previdência complementar de forma tão simples, prática e direta, até hoje. Neste Guia...
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Lei 11.340/2006    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
Essa obra nasceu da condensação das anotações feita pelo autor durante o estudo para concursos públicos. Todos os comentários são pessoais, mas baseados em interpretações de julgados dos Tribunais ...
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Baseado em fatos reais. Culpado ou inocente?    Por RUAN DIAS & OSNY BRITO
Sinopse
O presente livro conta a história de um casal e três crianças, que moravam no interior do Amapá, no município de Tartarugalzinho. Aos arredores de seu casebre havia um grande lago verde, local ond...
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JUSNATURALISTAS    Por GILSON AZEVEDO (ORG)
Sinopse
Durante os primeiros 10 anos de aulas ministradas em um curso de Bacharelado em Direito de uma Instituição privada, tive a oportunidade de discutir alguns dos principais filósofos conhecidos como j...
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Sinopse
No âmbito jurídico, os acidentes de trabalho apresentam não só implicações nas esferas cível, trabalhista e previdenciária, mas também na esfera penal — na qual é indispensável o exame de corpo de ...
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