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A pergunta essencial: o que é uma constituição? - pode não ser tão simples de se responder como inicialmente possa parecer, pois na doutrina, há tratados profundos sobre o tema e pontos de vistas d...
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O Estado é uma sociedade política e soberana, juridicamente organizada, que nasce por um ato de vontade humana, objetivando o bem comum do povo situado em seu território. Na antiguidade, o Esta...
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Em sentido amplo, o direito administrativo pode ser conceituado como um ramo do Direito Público Interno que tem como objeto a busca pelo bem comum da coletividade e pelo interesse público. Cont...
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O Poder dos Despreparados é um livro instigante que busca abrir a mente do jovem eleitor sobre os políticos mal preparados que são eleitos a cada pleito eleitoral. Mostrando as consequências de uma...
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PUBLICIDADE E DIREITO Markus Samuel Leite Norat MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 334 páginas ISBN 978-85-923971-2-8 MARKUS SAMUEL LEITE NORAT Doutorando em Ciên...
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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR MARKUS SAMUEL LEITE NORAT 3ª Edição - Publicação 2018 - ISBN 978-85-923971-3-5 APRESENTAÇÃO Quando falamos em um manual, devemos ter em mente que se trat...
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A incorporação de normas de comércio e investimentos do MERCOSUL    Por Eduardo Ribeiro Galvão
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A obra investiga o processo de incorporação das normas do MERCOSUL no Direito brasileiro. O processo de produção normativa é caracterizado pela intergovernabilidade e se aperfeiçoa com a internaliz...
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E MODELOS DE SUCESSO    Por Vanessa Massaro
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Essa obra é o resultado de pesquisas feitas em vários países sobre como está sendo formada a nova governança pública, tendo em vista que a qualidade da administração pública é fundamental, seja par...
Versão impressa R$ 60,74 | Versão Ebook R$ 38,31
Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Civil, Direitos Humanos, Advocacia    Por Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Sinopse
Neste segundo volume, apresentamos artigos diferenciados, com o intuito de levar ao leitor artigos científicos publicados em periódics e de importância aos operadores do Direito, mas, também, de im...
Versão impressa R$ 45,65 | Versão Ebook R$ 22,49
Um Sobrevivente da Zona Norte - Cordel    Por Eraldo Pieroni
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Pedro Sabino é o pseudônimo de um amigo que a vida inteira se meteu em reais encrencas com a Justiça; não por INJUSTIÇA, mas sim por ENCARAR AS DORES DA VIDA NA PERIFERIA com tudo aquilo que a NOSS...
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Estudos específicos sobre os Técnico-Administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino    Por Clovis Renato Costa Farias
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Estudos específicos sobre os Técnico Administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino
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Autorregulação pluralista das eleições democráticas    Por Clovis Renato Costa Farias
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A proposta para a legitimidade transitória pela via da autorregulação pluralista das eleições democráticas, no contexto da liberdade sindical no Brasil, objetiva apresentar uma asserção de elaboraç...
Versão impressa R$ 55,60 | Versão Ebook R$ 21,36
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O autor desta obra conta com mais de quarenta e cinco anos de atuações junto às várias instituições públicas e em algumas instituições privadas de direito civil. Oportunidades que lhe foi permitido...
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Sinopse
A presente pesquisa teve como ponto de partida a análise da obra de Marcelo Neves denominada de Constitucionalismo Simbólico onde se procura demonstrar que a teoria forjada pelo professor em questã...
Versão impressa R$ 40,70 | Versão Ebook R$ 21,36
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Esta obra está sistematizada em três partes e se relacionam: a Primeira Parte a estudos, a Segunda Parte a pareceres e a Terceira Parte a artigos, relacionados às várias áreas do Direito Administra...
Versão impressa R$ 60,36 | Versão Ebook R$ 23,62
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A imunidade tributária recíproca se destina à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, estendendo-se às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelos entes que integram a ...
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théorie générale; entreprise et entrepreneur; brevets et marques; sociétés.    Por Paulo Byron Oliveira Soares Neto
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Ce livre a pour but de fournir au lecteur un aperçu, d'une manière large et objective à l'égard du droit des sociétés, ce qui expose l'historicité, la théorie générale, les affaires de l'entreprise...
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Administrative law; Constitutional right; Civil right; Criminal Law; Human rights    Por Paulo Byron Oliveira Soares Neto
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The content of this book brings to the fore different subjects on the Law in Brazil. Addressing points of Constitutional Law, Administrative Law, Civil Law and Criminal Law. In the latter, articles...
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general theory; company and entrepreneur; brands and patents; societies.    Por Paulo Byron Oliveira Soares Neto
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This book aims to provide the reader an insight, a broad and objective manner with regard to the Corporate Law, exposing the historicity, general theory, company business, types of business compani...
Versão impressa R$ 48,64 | Versão Ebook R$ 23,62
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O presente livro visa a abordar o instituto da responsabilidade civil ambiental calcada na teoria do risco. O estudo tem por objetivo identificar a aplicação dessa teoria nos danos ambientais na pe...
Versão impressa R$ 53,17 | Versão Ebook R$ 43,96
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