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As imagens deste livro procuram mostrar a dualidade da arte nas ruas (atividade também conhecida por Busking), com artistas expostos e ao mesmo tempo sem rosto, sem nome, tocando por vinténs, moeda...
Nesta obra serão analisados os procedimentos de Revisão e Reabilitação Ético-Disciplinar de estagiários de direito e advogados que sofreram punição perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, ...
Antes de iniciar temos que a ciência econômica tem seu foco na administração de recursos escassos na sociedade humana, ou seja, é um, aqui não estamos apenas nos referindo a dinheiro e investimento...
As controvérsias sobre as fontes das crises econômicas capitalistas, tem uma longa história no pensamento econômico marxista. Tendo "O Capital" de Marx como referência teórica. E as controvérsias d...
O compliance vem se destacando mundialmente como a chave para integrar a ética nas instituições, na medida em que, através de sistemas, políticas e processos, consegue incorporar a ética nas estrat...
O presente trabalho faz uma análise acerca da correção de vícios presentes nos atos administrativos. Neste diapasão, percorre toda teoria constitutiva do ato, abrangendo seus elementos e caracterís...
Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...
A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade.
A palavra contrato traz a ideia de...
A miríade temática dos artigos e dos relatos de experiências e a heterogeneidade dos procedimentos metodológicos preconizada por eles ampliam a formação intelectual sobre as perspectivas descritiva...
A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.
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Este trabalho analisa as principais modalidades de solução de conflitos coletivos na seara do Direito do Trabalho. Diante do curto espaço temporal, a pesquisa se restringiu à negociação coletiva, a...
Essa pesquisa tem como temática o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS, uma análise jurídica sobre o tributo, o papel da repartição de receitas e suas repercussões econômicas c...
Produto de sua pesquisa na graduação no curso de direito da Universidade Estadual de Londrina, a obra apresenta a contribuição da autora para o campo das teorias críticas do direito, relacionando o...
É um ebook de uma formação prática de auto conhecimento e desenvolvimento pessoal, que tem como objetivos que o leitor se conheça melhor e que tenha objetivos e metas saudáveis para a sua vida.
Em atenção aos padrões internacionais de auditoria e ao estabelecido na Resolução CNJ n. 309/2020, o Manual de Auditoria do Poder Judiciário tem a finalidade básica de reunir de forma sistematizada...
A história econômica é a história das formas de exploração do trabalho social, desde o escravismo antigo, passando pelo feudalismo, até chegarmos ao capitalismo. O desenvolvimento da economia enqua...
A obra, “Sociologia & Educação: Múltiplos Olhares do Ensino no Brasil e em Angola”, se insere no contexto de conhecer o que é produzido academicamente nos países. A relação Brasil e Angola é histór...
É sempre questionável a humanidade, seja nos registros de sua história ou em suas deduções. Pensando nestes motivos, questiono:
Por quê os humanos precisam de punição? Por quê a humanidade resolve...
Esta obra objetiva analisar a essencialidade da dissidência para a Evolução do Direito Internacional, especialmente no que toca à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Visa, a...