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A presente obra tem como objetivo geral estudar a inserção na legislação trabalhista brasileira de um polêmico tipo de regime compensatório chamado banco de horas, consistente na compensação de jor...
Orientação para Fortalecer Habilidades Linguísticas
Por
Carlos Rene Fanton
Sinopse
O e-book "Síndrome de Down e Comunicação: Orientações para Fortalecer Habilidades Linguísticas" oferece insights e estratégias para promover um desenvolvimento linguístico saudável em indivíduos co...
https://editoranorat.com.br
Título: INTEGRAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Organizadores: Glauber de Lucena Cordeiro, Paulo Henrique Tavares da Silva.
Autores: Alfredo Rangel Ribeir...
Neste livro, exploramos o tema do "Direito à Inclusão Social na Era Digital", originado a partir do aprendizado no Mestrado de Direito Digital no Centro Universitário Eurípides de Marília, São Paul...
A humanidade desde sempre questionou a origem de todas as coisas, inclusive do mal. o objetivo deste artigo é explicar a origem do mal quanto o uso irracional da liberdade humana. Em tempos moderno...
A presente obra objetiva, por meio de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, traçar os limites do direito fundamental à inviolabilidade domiciliar e sua relativização na hipótese de flagrante deli...
A presente obra tem como objetivo principal a análise da compatibilidade entre o instituto da arbitragem – como método de resolução de conflitos – e as normas constitucionais e infraconstitucionais...
O direito penal e o processo penal despertam a atenção e a preocupação da comunidade jurídica na aplicação dos seus institutos jurídicos. Isso se dá em razão do bem jurídico tutelado em questão, is...
um ensaio sobre a importação da teoria das janelas quebradas para o fortalecimento de sua função social
Por
Felipe Leal Markusons
Sinopse
Fazendo uma viagem às origens da propriedade privada, e, levando em conta a rápida e constante evolução da sociedade, esta obra busca analisar e debater a relativização do direito fundamental à pro...
A temática das contratações públicas, sobretudo no que diz respeito às licitações, é daqueles pontos do conhecimento jurídico visto como truncado, de difícil estudo e compreensão.
Não bastasse iss...
Instituição tradicional em Portugal, as Santas Casas de Misericórdia foram trazidas para o Brasil ainda no século XVI pela corte portuguesa com o objetivo de proporcionar assistência caritativa e h...
Este é um romance de caminhadas pelos espaços paulistanos; de encontros e conversas inusitadas com as pessoas, especialmente, a pessoa que se dizia alojada de maneira definitiva em um ponto de ôni...
A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço.
Em regra, a proprieda...
Descobrir o caminho correto a seguir certamente não é uma das tarefas mais fáceis que realizamos. O processo evolutivo da vida e as tomadas de decisão muitas vezes acarretam em frustrações e angust...
O contrato de seguro tem por princípios norteadores, além das cláusulas legais, a sinceridade e a boa-fé do contratante, que está disposta na regra geral dos contratos, nos termos do art. 422 do Có...
Nos dias atuais há um grande questionamento com relação ao processo ensino-aprendizagem e instrumentos de avaliação realizadas nas escolas. São indissociáveis e necessitam estar coerentes. Não se p...
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A ideia é deixar o cônjuge, que é meeiro, a administração de todo o patrimônio, o que se revela em geral conveniente, pois desse modo, até a partilha final, o patrimônio do casal não se cinde.
D...
No desenvolvimento desta simulação de uma “Guerra no Brasil colonial” utilizarei uma adaptação – expandindo a guerra para todo o Brasil - do jogo de tabuleiro “França Antártica”, da Riachuelo Games...
O desenvolvimento evolutivo da área de Educação do Campo tem sido caracterizado por uma pulsante força dinâmica engendrada por uma estrutural tendência após a Constituição de 1988 e por uma conjunt...
Este livro reúne pequenas histórias e homenagens escritas em forma de crônicas e poesias sobre acontecimentos do dia a dia e história de vida de cidadãos, a maior parte delas a partir da cidade de ...
