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A Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preconiza que a dissolução irregular de pessoa jurídica é fato gerador de responsabilidade tributária, legitimando a inclusão do sócio-administ...
“Ativismo Judicial e Direitos Sociais” é uma obra indispensável para aqueles que buscam compreender as complexidades e implicações do ativismo judicial na efetivação dos direitos sociais no context...
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais voltados para o direito aplicado, bem como analisar a dignidade humana em suas diversas facetas e o meio...
Este livro reúne mais de uma centena de perguntas e respostas sobre contratos de locação, regido pela lei de locação urbana, Lei federal n..8.245 de 1991, servindo de guia para estudantes, operador...
O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...
O Código Civil traz expressamente o conceito de empresário como sendo aquele que ‘exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços’.
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Os debates sobre Psicologia Social possuem uma história de longa duração para analisar os pensamentos e comportamentos influenciados em um contexto de diferentes atores e normas sociais, desde os m...
O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...
Os direitos da personalidade são todos aqueles relacionados ao indivíduo, englobando seu corpo, sua imagem, seu nome, e todos os aspectos que caracterizam sua identidade.
A doutrina jurídica cla...
A palavra é uma forma de comuniação potente que se introjega no imaginário das pessoas, permanecendo conectada por muito tempo, ou até mesmo por toda a vida. Há quem entenda que os piores inimigos ...
Bem-vindo(a) ao livro "Professor Nota 10"! Este livro é dedicado a todos os educadores apaixonados pelo ensino comprometido em fazer a diferença na vida de seus alunos. Aqui, mergulharemos na jor...
O direito de propriedade foi reconhecido expressamente pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental, mas a mesma Lei Maior dispõe que esse direito somente será reconhecido pela ord...
O novo CPC consagra, assim, a irreversível tendência experimentada pelo direito processual civil brasileiro desde as Reformas pelas quais o CPC/73 começou a passar desde 1994, um modelo de processo...
Título do Livro: "Cultivando uma Presença Mindful: O Valor da Atenção"
O livro "Cultivando uma Presença Mindful: O Valor da Atenção" é um guia abrangente e prático que acompanha o curso "Como De...
O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...
A Inteligência Artificial (IA) atingiu um ponto de inflexão — o ChatGPT popularizou seu uso. As implicações são extraordinárias. As máquinas estão gradualmente, mas implacavelmente, invadindo taref...
Segundo entendimento jurisprudencial do STJ, a mera visualização de corpo entranho no interior da embalagem não é suficiente para caracterizar o dano moral.
Os vícios e os defeitos, conforme reg...
Esta obra objetiva analisar a essencialidade da dissidência para a Evolução do Direito Internacional, especialmente no que toca à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Visa, a...
História, reflexões e desenvolvimento
Por
VICTOR GUERRA
Sinopse
Hoje, em pleno século XXI, pode-se dizer que há um tímido “renascimento do Rito Francês ou Moderno”, embora não se possa dizer que tal rito tenha chegado a essas terras pelas mãos das lojas espanho...
Esse ensaio publicado em 1820 foi uma tentativa de provar que a moderna Maçonaria tinha sua origem nas ideias religiosas e filosóficas da Grécia antiga.
OS MISTÉRIOS DOS ANTIGOS e as associações ...
