Esta obra articula teoria constitucional, direito administrativo e processo civil estrutural para analisar a evolução da deferência judicial, à luz das capacidades institucionais, do consequencialismo decisório e dos mecanismos de diálogo interinstitucional.
Desde modelos decisórios centrados na substituição direta de escolhas administrativas até formas procedimentais, dialógicas e prospectivas de atuação, o itinerário estuda o enfrentamento do déficit democrático inerente à intensificação do controle judicial de políticas públicas.
O trabalho convida o leitor a refletir sobre como a intervenção judiciária pode evoluir em resposta às tensões entre a efetividade dos direitos fundamentais, a complexidade institucional e a legitimidade popular. A obra oferece um percurso analítico que ilumina os desafios e as possibilidades de um controle mais racional, cooperativo e sensível às exigências democráticas. Trata-se de uma investigação que se insere no debate contemporâneo sobre os rumos do constitucionalismo e os limites — ainda em construção — da jurisdição em contextos estruturais.
| ISBN | 9786553001220 |
| Número de páginas | 105 |
| Edição | 1 (2026) |
| Formato | A5 (148x210) |
| Acabamento | Brochura c/ orelha |
| Coloração | Preto e branco |
| Tipo de papel | Offset 75g |
| Idioma | Português |
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