COGNITIO JURIS - Ano VII - Número 18 - Dezembro 2017

Cognitio Juris

Ano VII - Número 18 - Dezembro 2017

ISSN 2236-3009

Apresentação A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo oitavo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.

As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.

A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.

A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.

Nossos votos são de um proveitoso estudo.

Markus Samuel Leite Norat

Membro Diretor Editorial

SUMÁRIOSobre a Revista........................................................................... 011

Conselho Científico....................................................... 013

Diretrizes....................................................................... 030

Enviar Artigos................................................................ 032

Apresentação................................................................ 033

ARTIGOS

A ENERGIA EÓLICA COMO FONTE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL, DESAFIOS E OPORTUNIDADES - Gesiel Lemes Ramalho; Flávio Henrique Rosa 035

A IMPORTÂNCIA DO MERCOSUL PARA O BRASIL - Benigno Núñez Novo 061

A INDISSOCIÁVEL RELAÇÃO ENTRE FAMÍLIA E FEMINICÍDIO: UM ESTUDO SOBRE A COMPLEXIDADE QUE ENVOLVE O TEMA - Rayanny Moraes Beltrão; Thaynara Santana Marinho; Denise Oliveira Dias 077

A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO POR VÍCIO DO PRODUTO RELACIONADO À TEORIA DA PERDA DO TEMPO ÚTIL - Markus Samuel Leite Norat; Mickaella Félix Calado Lopes 091

A SUSTENTABILIDADE E O EMPODERAMENTO SOCIAL CONCRETIZADOS ATRAVÉS DO 7º OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - Ana Beatriz Eufrauzino de Araújo; André Ricardo Fonsêca da Silva 122

ANÁLISE HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS - Benigno Núñez Novo; Halleyde Souza Ramalho 137

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: VIABILIDADE DE APLICAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO - Maria Marconiete Fernandes Pereira; Jéssica Dayse Fernandes Monteiro 170

BREVE ANÁLISE DA LOGÍSTICA REVERSA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE SUSTENTABILIDADE URBANA NO BRASIL - Fabiane Araújo de Oliveira; Silma Pacheco Ramos 201

CPC/15 E REFLEXOS SOBRE A LEF: LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DO SEGURO-GARANTIA E TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL SUSPENSIVA - Igor Fernando Cabral dos Santos 221

CRIME ORGANIZADO: O BRASIL NA ROTA DO NARCOTRÁFICO - Thiago César Cavalcanti de Miranda Coelho 242

DESEJO DE LIBERDADE: ANÁLISE DO DISCURSO DE MULHERES ACOMETIDAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Lívia Laenny Vieira Pereira de Medeiros; Márcia Amélia de Oliveira Bicalho; Markus Samuel Leite Norat 272

ESTUDO ÉTICO-PRÁTICO AMBIENTAL, FILTRADO EM ARENA INTERDISCIPLINAR QUANTO A LEI DE BIODIVERSIDADE E DO PATRIMÔNIO GENÉTICO - Marcos Vinicius Borges Alvarenga; Eumar Evangelista de Menezes Júnior; Rildo Mourão Ferreira 297

INTERCULTURALIDADE CRÍTICA E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: A DIFÍCIL CONCILIAÇÃO PLURIÉTNICA - Marcello Borba Martins Araquan Borges; André Ribeiro de Aquino 320

MERCOSUL: INTEGRAÇÃO ECONÔMICA NA AMÉRICA DO SUL – Markus Samuel Leite Norat 338

O BRASIL E OS TRATADOS INTERNACIONAIS - Benigno Núñez Novo 355

O DESVELO DO MITO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E DO FETICHE DE “JUSTIÇA” ATRAVÉS DO PARADIGMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA - Acácia Gardênia Santos Lelis; Davi Reis de Jesus 368

O IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO - Alexandre Dias de Andrade Furtado 396

O JÚRI POPULAR NO BRASIL, INGLATERRA E PORTUGAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA E LEGISLATIVA - Fernando Tadeu Marques; Abner Trento 406

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DO JULGAMENTO DO RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74.123 - Caroline Cristiane Werle; Thiago Heitor da Fontoura Porto 421

REPRODUÇÃO ASSISTIDA: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL NO TRATO DE NOVOS PROCEDIMENTOS BIOTECNOLÓGICOS NA ÁREA DE ENGENHARIA GENÉTICA - Bárbara Marques Silveira 441

A NATUREZA JURÍDICA DOS REGIMES ESPECIAIS DO ICMS - Mayra Andrade Marinho Farias 462