Escravidão e Pastoreio no Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul: uma formação social escravista

Mário Maestri

(Em memória de Theó Lobarinhas Piñeiro, companheiro de idéias e esperanças)

Por largo tempo, a historiografia sulina e a nacional desconheceram e negaram o caráter escravista da capitania e da província de Rio Grande de São Pedro do Sul. Entretanto, o sul do Brasil se manteve, sempre, até os anos 1884-85, quando da libertação sob a clausula de prestação de serviços gratuitos, em geral por sete anos, entre as principais regiões escravista da antiga formação social brasileira. Em verdade, o RS foi, salvo engano, a única região do Brasil escravista em que a população escravizada seguiu crescendo, por expansão natural, após a abolição do tráfico negreiro, em 1850. Em geral, o desconhecimento-negação da importância do cativo no passado sulino constitui uma forma de cegueira seletiva de uma intelectualidade sempre ligada-submetida aos designios materiais e ideológicos dos donos das riquezas e do poder. A enorme importância do trabalhador escravizado africano e afro-descendente estava registrada em praticamente todos os levantamentos demográficos da capitania e das províncias sulinas dos séculos 18 e 19. Como propôs, nos anos 1950, o advogado e historiador Dante de Laytano, no longo ensaio “O Escravo no Rio Grande do Sul”. Uma constatação que não foi retida, ampliada e aprofundada pela historiografia de sua época.

A partir sobretudo dos anos 1970, reconhecida, a contragosto, a importância demográfica da população escravizada no passado rio-grandense, a historiografia regional a nacional esforçaram-se para manter a instituição terrível fora das porteiras da fazenda pastoril, o cadinho mítico-sagrado onde se fundiram as elucubrações apologéticas sobre a formação rio-grandense e a proposta de sua diversidade em relação ao resto do Brasil - o RS como região diversa de resto do Brasil, já que essencialmente produto do trabalho do braço do homem livre. O mito da democracia pastoril sulina, de indiscutível origem platina, pressupunha a existência de um gaúcho idealizado, verdadeiro monarca dos pampas, sem contradições com seu explorador, o estancieiro. Nessa invenção da tradição, criava-se um trabalhador pastoril livre dominante - o gaúcho - e apresentava-se o trabalho pastoril como um verdadeiro jogo, irmanando o peão e o estancieiro, verdadeiros companheiros de lida e de luta. Como então reconhecer o caráter hegemônico do “cativo campeiro” na grande estância sulina?

O RS nunca foi Terra de Gaúcho

Estudos mais detidos revelaram fenômeno histórico conhecido ou pressentido por aqueles que estudaram comparativamente a história e as práticas pastoris no imenso bioma constituido pelas planícies atapetadas por gramíneas do meridião da América do Sul, meio geoecológico favorável à procriação natural e à criação de bovinos, de cavalares, de muares, de ovinos. Ou seja, o Rio Grande do Sul teve, sim, seus gaúchos, que se empregaram eventualmente como peões. Entretanto, essa região jamais foi terra de gaúcho, como o foram, ao contrário, as províncias de Buenos Aires, de Santa Fé, de Corrientes, de Entre Rios, regiões que tiveram sua história social, política e econômica fortemente fecundada e determinada pelo gaúcho. O que jamais ocorreu no Rio Grande do Sul.

Em 1865, o caudilho entrerriano Justo José de Urquiza comprometeu-se em reunir, rapidamente, dez mil cavaleiros, sobretudo gaúchos, peões e pequenos proprietários, para participarem da guerra contra o Paraguai. Isso em uma época em que Entre Rios tinha uma população fortemente inferior à do Rio Grande do Sul. Na guerra farroupilha, em 1835-1845, os grandes estancieiros tiveram, ao contrário, que libertar e armar, em forma abundante, homens escravizados para defenderem seus interesses. Talvez precisamente por jamais o Rio Grande do Sul ter sido terra de gaúcho é que o termo tenha se tornado sinônimo de sul-rio-grandense.

A pretensa incompatibilidade essencial da economia pastoril com o trabalho escravizado foi uma proposta comum às regiões do Brasil onde aquela atividade teve um papel relevante - RS, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Piauí, Maranhão, Pernambuco, etc. E isso, por diversas razões, algumas delas gerais a todas essas regiões. Por um lado, houve literalmente a negativa ou impossibilidade de aceitar o conhecido e sabido, por questões sobretudo ideológicas. Era como se o bagual, por seu caráter enobrecedor, não pudesse ter seu dorso regado pelo suor do trabalhador escravizado.

Por outro lado, houve resoluções ideais da aparente contradição entre a capacidade de liberdade de locomoção do cativo montado e sua necessária coerção pelo escravista. Estudiosos insuspeitos, como José Alípio Goulart, autor de magníficos trabalhos pioneiros sobre a resistência e o castigo do cativo negro, defendeu aquela tese em seu valioso estudo do ciclo do couro e do boi no Brasil. Em Capitalismo pastoril, estudo de ocasião sobre a sociedade pastoril sul-rio-grandense, Décio Freitas, autor de importantes contribuições sobre a escravidão no Brasil, também incorreu naquele erro interpretativo, definindo como capitalistas as relações dominantes na atividade pastoril sul-rio-grandense, antes de 1888. Autores como Werneck Sodré, Alberto Passos Guimarães e outros viram o pastoreio nordestino como dominado por relações feudais de produção. Esses trabalhos se apoiaram sobretudo em fontes secundárias e primárias editadas.

Um Gaúcho pilchado de Estanciero

Já em 1979, em sua tese germinal O escravismo colonial, Jacob Gorender levantou-se contra essa pretensa exceção, referindo-se longamente à escravidão na produção pastoril, a partir de documentação primária editada, sobretudo, ao discutir aquela forma de trabalho como parte também essencial das relações sociais escravistas em atividades produtivas subordinadas e, não raro, acessórias à plantagem escravista [“retaguarda pecuária”], coração do modo de produção escravista colonial, que apresentava como historicamente novo. No Capítulo XX, “Escravismo na Pecuária”, da Quinta Parte, onde abordou as“Formas peculiares de escravidão”, propôs: “[…] de norte ao sul, coexistiram na pecuária o trabalho escravo e o trabalho livre. O primeiro teve significação acentuada, e mesmo básica, em certas regiões durante longo período. De modo geral, a evolução associou o trabalho escravo em termos alternativos ao trabalho livre, cujo emprego a pecuária absorveu mais cedo e mais amplamente do que a economia plantacionista.”

No relativo ao Rio Grande do Sul, muito logo, surgiriam as primeiras abordagem não específicas sobre o pastoreio e a escravidão. Poucos anos mais tarde, já contávamos com investigações monográficas sobre o tema, referentes a regiões onde dominou a estância pastoril. Entretanto, salvo engano, não contamos, até agora, com um estudo geral e exaustivo sobe a escravidão pastoril em todo o Rio Grande do Sul, de sua instalação à sua agonia. Em verdade, não contamos, ao igual que o Uruguai e a Argentina, com histórias gerais da economia ganadeira sul-rio-grandense. Apesar desses avanços historiográficos, nas difusas, míticas e superficiais percepções dominantes da população sul-rio-grandense dos séculos 18 e 19, produzidas e alimentadas incessantemente pela grande mídia, pelos centros de tradição, pelo cinema, pelo romance histórico, etc., o principal protagonista das práticas pastoris sulinas segue sendo o gaúcho, que porta sempre na cincha os atributos do fazendeiro.

A compreensão da dominância da escravidão no grande latifúndio pastoril não ensejou igualmente salto de qualidade nas interpretações gerais da antiga formação social sulina. Ou seja, não permitiu compreensão e interpretação do caráter dominante do escravismo na formação social sul-rio-grandense, até os anos 1884-5, e as decorrências que tal fato determinou para a história da sociedade sulina. O infuso empirismo, historicismo, idealismo, positivismo e, sobretudo, ecletismo - em geral inconscientes - que dominaram e dominam, no geral, a historiografia regional sulina, impediram o salto epistemológico permitido pela compreensão daquela realidade. A enorme crise da historiografia, em espécie de morte da razão crítica e analítica, determinada pela consolidação da contra-revolução neoliberal de fins dos anos 1980, processo mundial ainda em aceleração e consolidação, contribuiu fortemente para a profunda miséria interpretativa que dominou a seguir a historiografia. Negado seu caráter científico, apesar de seus incessantes modismos metodológicos, a história passou a ser no geral compreendida como uma simples arte da descrição dos atos singulares e erráticos do passado.

Não é, portanto, de se estranhar que, apesar da proliferação de trabalhos sobre a escravidão sulina nos últimos anos, entre eles estudos de singular valor, que fizeram avançar nosso conhecimento empírico sobre a realidade, tenha empacado e, até mesmo, retrocedido, a compreensão da determinação pela produção escravista da formação social sulina, quando de sua vigência e quando de sua crise, nos seus aspectos demográficos, políticos, sociais, simbólicos, etc. Em verdade, esta é uma questão que praticamente não se põe para enorme parte dos investigadores do tema, obcecados pelo particular e pelo particularismo.

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Na UPF, a partir de inícios dos anos 2000, desenvolvemos um largo projeto de investigação sobre a escravidão colonial no Rio Grande do Sul, iniciado no PPG em História da PUC, em 1988, a partir da compreensão da resistência e do trabalho escravizado como elementos determinantes da dinâmica da formação escravista colonial nacional e regional. Opção epistemológica que hoje, é necessário reconhecer, é tida como uma verdadeira heresia, por reorientação historiográfica dominante que empreende, não raro, resgate e atualização multifacetada das visões tranquilizadoras e paternalistas da escravidão, no estilo de Gilberto Freyre dos 1930.

No PPGH da UPF, centramos parte desse trabalho na investigação da economia pastoril. Também nesse programa, em 2008-2009, sob os auspícios do CNPq, coordenamos pesquisa sobre a “escravidão e pastoreio” que extrapolou o Rio Grande do Sul, o Piauí e o Mato Grosso do Sul, regiões inicialmente definidos como limites do estudo. Foram publicados três volumes com ensaios sobre o tema e áreas adjacentes de, entre outros historiadores, Adelmir Fiabani, Eduardo R. Palermo, Eliane Cancian, Ester J.B. Gutierrez, Fabiano Teixeira dos Santos, Júlio Ricardo Quevedo dos Santos, Luiz Mott, Mário Maestri, Maria do Carmo Brazil, Mateus Oliveira Couto, Paulo M. Esselin, Paulo A. Zarth, Solimar Oliveira Lima.

Na área da arquitetura da fazenda pastoril e escravidão, tive o privilégio de dirigir, no PPGH da UPF, duas magníficas dissertações dos arquitetos Nery Luiz Auler da Silva [2003] e Fabiano Teixeira dos Santos [2008], respectivamente: “Antigas fazendas sulinas: no caminho das tropas do Planalto Médio. Século 19” e “A casa do planalto: arquitetura doméstica rural e urbana na região dos Campos de Lages, séculos 18 e 19”, ambas já publicadas.

Na coleção Malungo, hoje na sua terceira fase, com mais de trinta volumes publicados, coordenamos livro coletivo com trabalhos relacionados com o tema - O negro e o gaúcho: Estâncias e fazendas no Rio Grande do Sul, Uruguai e Brasil. Na mesma coleção, foram apresentadas as dissertações de mestrado de Beatriz Eifert, em 2006, “A escravidão e as fazendas pastoris de Soledade, no Planalto Médio. Séc. 19” e trabalho sobre a lei de terras, de Helen Scorsatto Ortiz, também de 2006, “O banquete dos ausentes: a Lei de Terras e a formação do latifúndio no norte do Rio Grande do Sul (1850-1889)”. Ambos publicados.

Por sua vez, em 2010, Mateus Couto defendeu estudo comparativo da demografia de municípios pastoris e charqueadores no meridião do RS, no século 19, também apresentado na coleção Malungo. No Uruguai, foi lançada a magnífica dissertação de mestrado do historiador oriental Eduardo R. Palermo, Tierra esclavizada: el norte uruguayo en la primera mitad del siglo 19, defendida igualmente no PPGH da UPF, em 2008, sob nossa direção. O trabalho registrou serem as terras ao norte do rio Negro, na segunda metade do século 19, verdadeira extensão da pastorícia escravista sul-rio-grandense.

Em 2005, a Coleção Malungo apresentou a tese de doutoramento “Braço forte: trabalho escravo nas fazendas da nação do Piauí: 1822-1871”, do historiador Solimar Oliveira Lima, defendida no PPGH da PUC RS, em 2001, que tivemos o privilégio de acompanhar como co-orientador, sobre a economia pastoril nas fazendas públicas naquela região, outro locus do discurso ideológico sobre a impropriedade do trabalho cativo ao pastoreio e de benignidade quase absoluta do trabalho feitorizado na atividade. Igualmente na Coleção Malungo, José Lúcio da Silva Machado apresentou, em 2015, sua dissertação, defendida no ano anterior, O sertão e o cativo: escravidão e pastoreio: os Campos de Palmas - Paraná. 1859-1888.

Um Projeto Ambicioso

Em 2007, empreendemos um projeto ambicioso, no relativo a investigação da sociedade pastoril sul-rio-grandense, com destaque para o período escravista. Ou seja, avançar concomitantemente quatro investigações, em nível de mestrado, cobrindo àquela atividade, de 1680 a 1930. Por razões diversas, um daqueles trabalho jamais teve início, um permaneceu inconcluso e apenas dois foram defendidos. Como parte daquele plano geral, Setembrino Dal Bosco apresentou, em 2009, sua dissertação, sobre “A Fazenda Pastoril no Rio Grande do Sul (1780-1889)”.

Setembrino Dal Bosco, empreendeu e concluiu seu curso de graduação em História, na UPF, já adulto, no contexto de suas atividades e obrigações como bancário e ativo sindicalista. No decorrer da produção de sua dissertação, desenvolvida imediatamente após a conclusão da graduação, apesar das dificuldades postas pela distância de Passo Fundo, no Planalto Médio, dos arquivos centrais de Porto Alegre, registrou sua indiscutível vocação para a pesquisa e a produção histórica.

Participaram da banca da defesa, além do orientador, a dra. Ana Luiza Setti Reckziegel, também do PPGH da UPF, e o dr. Theo Lobarinhas Piñeiro, do PPGH da UFF, há pouco falecido precocemente. A avaliação do trabalho pelo historiador carioca, certamente um dos mais atilados analistas brasileiros das relações entre economia, sociedade e escravidão colonial, cuja dissertação de mestrado tivemos o privilégio de publicar na coleção Malungo, ficou registrada no convite imediato para que Setembrino dal Bosco prosseguisse sua investigação, em nível de doutoramento, no PPG em História da Universidade Federal Fluminense, sob sua direção. Naquele então, o PPGH da UPF não possuía o curso de doutoramento.

O homem põe, deus dispõe. A proposta não se materializou, impedindo que a investigação se desenvolvesse, alcançando níveis mais elevados, sob a direção habilidosa do saudoso historiador, e a dissertação defendida permaneceu, até hoje, inédita. É, portanto, com grande alegria que apresentamos, agora sob forma de livro, sem modificações e correções, a não ser pequenos retoques de estilo e gramaticais, sob o mesmo título, a dissertação de Setembrino Dal Bosco, “Escravidão e Pastoreio no Rio Grande do Sul: 1780-1889”.

Um Enorme Campo de Pesquisa

Não empreenderemos o registro exaustivo das importantes contribuições permitidas pela investigação de Setembrino Dal Bosco, que sugere inúmeras vertentes para novas pesquisas e levanta não poucas hipóteses a serem comprovadas. Entretanto, temos que assinalar o fino acompanhamento do preço relativo dos trabalhadores escravizados, da terra e dos bovinos e cavalares no período estudado. Com a instauração da produção charqueadora sistemática, expandiu-se no Sul o mercado da carne, ensejando a consolidação da “estância de rodeio”. O pouco valor da terra, nas décadas inicias desse processos, registra de forma indiscutível que os estancieiros do passado eram exploradores do trabalho do cativo, antes de serem senhores de terra. Naqueles idos, como podemos ver, um ou dois cativos superavam o valor de uma enorme extensão de terreno.

Destacamos também a confirmação e precisão da constatação de outros trabalhos publicados e inéditos. Entre elas, que foi o cativo campeiro, comumente africano, sobretudo nos primeiros tempos após 1780, que garantiu a instalação e sustentou a grande produção pastoril. Apoiado, eventualmente, em não poucos casos, pelo trabalho dos estancieiros, de seus filhos e alguns peões. Ao adentrar-se nas relações sociais escravistas então vigentes, nos limites do breve tempo de pesquisa de que dispôs, Setembrino Dal Bosco assinalou, portanto, em forma irretorquível, para aquele período, o caráter central e necessário do “cativo campeiro”, para as grandes fazendas pastoris, coração da produção escravista latifundiária sulina. Mostrou que, nelas, dominava um núcleo central de cativos, mantidos nas atividades pastorícias pela coerção, apoiado em forma permanente ou episódica pelos trabalhadores livres, mais difíceis de serem percebidos na documentação de que dispomos.

A Melhor Solução

Setembrino dal Bosco lembra que a utilização do trabalhador escravizado não era uma opção aleatória do estancieiro. Era, não raro, a única alternativa, em uma época em que o trabalho livre assalariado escasseava e alcançava elevado valor. Um fenômeno devido à inexistência de mercado de trabalho livre consolidado, já que as condições de produção e reprodução dos meios de subsistência estavam ainda, nem que fosse parcialmente, ao alcance dos homens livres pobres. Em outra palavras, como lembra o autor, o gaúcho e qualquer homem livre pobre podiam subsistir, temporária ou permanentemente, sem se manietarem em salário vil. Como sugere igualmente Setembrino Dal Bosco, no final do período estudado, com a apropriação privada geral do território, com o cercamento das terras, com a diminuição da dimensão das estâncias, com o desenvolvimento da população pobre sem meios de subsistência, etc., o cativo - vendido em grande número para o centro-sul cafeicultor - foi substituído pelo homem pobre que se empregava como peão.

Os cativos campeiros libertados em 1884-5 ou em 1888, eventualmente seguiram nas fazendas onde trabalhavam ou em outras, vizinhas ou mais distantes, como trabalhadores pastoris livres. É uma outra hipótese sugerida por Setembrino Dal Bosco e outros analistas da questão, à espera de comprovação ou rejeição por estudos mais acabados. Ainda nos anos 1960, ao menos, na campanha do Rio Grande do Sul, eram numerosos os capatazes, os domadores e os peões negros. Em alguns casos, trabalhavam ainda nas fazendas em que seus ancestrais havia sido escravizados.

Muita Prata, Muito Suor

Setembrino Dal Bosco assinala as condições de trabalho diferenciais do trabalho pastoril, em relação à plantação mercantil, sem jamais cair nas romantizações ideológicas e apologéticas que dominaram e dominam, fortemente, nos últimos tempos, os estudos escravistas, ao extremo de propor-se que a ordem negreira teria se mantido apenas devido ao apoio dos escravizados! Assinala, ao contrário, o o caráter duro daquela produção, as precárias condições de vida e o grande número de cativos fugidos nos inventários das fazendas, abundando entre eles, os campeiros. Uma realidade já proposta por outros estudos e com ampla comprovação na documentação arquival. Registra igualmente meninos escravizados enviados aos seis anos para as atividades pastoris, confirmando realidade proposta aferrada por trabalhos congêneres, sobre o Rio Grande do Sul e o Brasil escravista, no pastoreio e em outras múltiplas atividades.

São igualmente registro determinantes é a elevada taxa de masculinidade entre os pequenos núcleos de cativos adultos das fazendas pastoris sulinas e a prática de partição das famílias escravizadas, sem pena nem dó, quando de partilhas, de casamentos, de batizados de membros da família escravizadora. Realidade pouco condizente com as propostas tradicionais sobre o paternalismo do estancieiro sul-rio-grandense. Setembrino Dal Bosco aponta, igualmente, para o baixo registro de casais escravizados institucionalizados e a escassa informação sobre famílias informais sólidas. O que não impedia a reprodução natural da população escravizada, que exige ainda estudo acabado. Outro interessante registro desse valioso estudo é o instrumental produtivo das fazendas pastoris, arrolados nos inventários post-mortem, que fornece informação sobre as atividades não pastoril e o número possível de cativos nelas envolvidos. O autor nos entrega, igualmente interessante informação e sugestões sobre o estilo de vida dos estancieiros, fixado através de seus bens, de suas moradias e, em alguns casos, de suas bibliotecas.

“Escravidão e Pastoreio no Rio Grande do Sul: 1780-1889”, de Setembrino Dal Bosco, constitui uma importante contribuição para a compreensão de aspectos determinantes de nosso passado e o registro de um pesquisador criativo e meticuloso.