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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Nas disposições gerais sobre casamento, foram eliminadas todas as referências à legitimidade da família oriunda de casamento civil, em respeito à Constituição Federal de 1988. Enquanto a Consti...

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EMBARGOS DE TERCEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O legislador estabelece no ‘caput’ deste artigo 674, que é por meio da ação de embargos de terceiro que serão desfeitos os atos de constrição ou de ameaça de constrição, garantindo, de conseguinte,...

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RESPONSABILIDADE CIVIL E NEXO CAUSAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código de Ur-Mamnu é a mais antiga codificação de leis da história a disciplinar o dano e sua reparação: a) se um homem, a outro homem, com um instrumento, o pé se cortou: 10 siclos de prata deve...

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UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A união estável é uma entidade familiar constitucionalmente prevista e protegida, tão digna e respeitável quanto a que decorre do casamento. Seus requisitos são apontados no art. 1723 do CC. Por...

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RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A única anotação digna de destaque está na alteração da palavra ‘causa’ que se lia na alínea b do inciso II, pela palavra ‘processo’. Trata-se de alteração surgida na revisão a que o texto do novo ...

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DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A obrigação é o dever jurídico originário ou primário. É a conduta que a ordem jurídica impõe em primeiro plano, por isso que existe a obrigação em nível jurídico primário ou originário que, uma ve...

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BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A terminologia boa-fé, sinônimo também de confiança, lealdade e verdade, se dá pela objetiva e necessária atuação de cada um dos atores envolvidos na relação de consumo, seja na contratação de serv...

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RESPOSTA DO RÉU NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...

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FUGA ANIMAL - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 39,62

OAB EM PARÁGRAFOS

RESUMO COMPLETO DOS 5 PERÍODOS Por Gilvan de Sousa Ribeiro

Sinopse

PREFÁCIO A presente obra nasce da percepção de que o estudo do Direito para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para a formação acadêmica integral exige mais do que a simples memoriza...

Versão impressa R$ 255,52 | Versão Ebook R$ 51,68

OAB EM PARÁGRAFOS

RESUMO COMPLETO DOS 5 PERÍODOS Por Gilvan de Sousa Ribeiro

Sinopse

PREFÁCIO A presente obra nasce da percepção de que o estudo do Direito para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para a formação acadêmica integral exige mais do que a simples memoriza...

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A ESCOLA DO MEDO - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

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10 passos para planejar e estruturar um livro.

Como projetar seu livro, do começo ao fim. Por FRANCISCO HELIO DE SOUSA

Sinopse

Esse livro é direcionado aos autores iniciantes que desejam escrever o seu primeiro livro e não sabem como organizar as ideias e elaborar um planejamento para a sua obra. Consiste em apresentar um ...

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

Versão impressa R$ 70,71 | Versão Ebook R$ 35,50

A GUERRA DOS DOZE DIAS

E O CÓDIGO VEVAK Por Francisco Estêvao de Sousa

Sinopse

Arriscar secretamente a vida é a sua profissão! Diso fizeram jus vários espiões na " Guerra dos Doze dias", entre Israel, EUA e Irão. Aqui, o autor mostra, numa simbiose perfeita entre o real e a ...

Versão impressa R$ 151,84 | Versão Ebook R$ 23,63

A advocacia no divã

Por Fábio de Sousa Camargo

Sinopse

O livro "A advocacia no divã" nasce do cotidiano silencioso da prática forense — aquele que não aparece nas fotos de formatura, nem nas decisões publicadas, mas que molda o caráter do profissional ...

Versão impressa R$ 76,95 | Versão Ebook R$ 31,94

A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME XIV

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A leitura não pode ser confundida com decodificação de sinais, com reprodução mecânica de informações ou com respostas convergentes a estímulos escritos pré-elaborados. Essa confusão nada mais faz ...

Versão impressa R$ 155,74 | Versão Ebook R$ 41,44

A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME XV

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os professores podem não ter o hábito de leitura devido à falta de tempo, a dificuldade de acesso a livros e materiais culturais, a falta de estímulo e formação continuada focada na leitura literár...

Versão impressa R$ 155,66 | Versão Ebook R$ 41,44

A EDUCACÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME XVI

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O ser humano é parte da natureza, e sua humanização se faz pela cultura, isto é, através da educação, do trabalho e de outros meios. Essa humanização não atingiu os setores espoliados, oprimidos, p...

Versão impressa R$ 166,66 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo de ...

Versão impressa R$ 89,19 | Versão Ebook R$ 41,44

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