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A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.
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O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX.
O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração P...
As ‘ações de família’, que ocupam o Capítulo X do Título III do Livro I da Parte Especial do novo CPC, são fruto do Projeto da Câmara.
A iniciativa é digna de notícia porque se preocupa em cria...
Irremediavelmente humano é um mergulho direto e sem concessões na experiência de existir. Ao longo de poemas marcados por linguagem contida e intensidade emocional, o livro percorre temas como o de...
PREFÁCIO
A presente obra nasce da percepção de que o estudo do Direito para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para a formação acadêmica integral exige mais do que a simples memoriza...
Este livro resulta de um trabalho colectivo, reunindo vários pontos de vista e opiniões de seguidores que partilharam as suas reflexões ao longo do processo de construção da obra.
Pretendeu-se, as...
Afonso de Sousa Cavalcanti, natural de Jandaia do Sul, Paraná.
Nascido aos 28/03/1950.
Formação Acadêmica: licenciado em Estudos Sociais e Filosofia (Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e...
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
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Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...
A filosofia estoica exerceu profunda influência sobre a forma como compreendemos pensamentos, emoções e comportamentos humanos — princípios que, séculos depois, tornaram-se fundamentais para as Psi...
O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade.
A palavra contrato traz a ideia de...
Filosofar é um exercício necessário para o processo de abertura da pesquisa científica. O ser humano, ao contemplar o eu, o outro e as coisas do mundo, realiza atividades diversas na trajetória his...
Ganhar dinheiro na internet não é algo do outro mundo. Neste livro vou te ensinar como criar seu negócio online do zero, de forma simples, fácil e sem gastar nada. Seja dono do seu tempo e do seu n...
A Teologia Sistemática é uma divisão da teologia geral, que descreve uma ordem lógica do sistema doutrinário constante da Bíblia, daí entende-se que aquilo que não é bíblico não é teológico.
Este livro usa de licença poética para convidar a uma viagem fantástica, propondo a existência – entre as fadas boas e as fadas más – de um terceiro ser feérico: as fadas sem asas ou fadas caídas, ...
Esse livro foi a profunda revelação nesses últimos dias. Ele responsabiliza em revelar o escondido dentro da religião. Contudo, orienta todo povo agradar a Deus da maneira correta.
Determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial são expressões que, parece, abrangem qualquer ato juridicamente ...
