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Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor. Esse estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Poetel...
O dinheiro desempenha um papel central na sociedade, mas sua busca desenfreada gerou problemas como a criminalidade. Com o crescimento do capitalismo, o Estado começou a intervir em movimentações f...
As parábolas de Jesus são ensinamentos que Jesus Cristo tratou de forma simples, objetiva e ao mesmo tempo elaborada, os temas essenciais da mensagem do Evangelho.
Através de suas parábolas, Jesus...
Os prazos suspender-se-ão nos feriados (domingos, os sábados e os dias em que não houver expediente forense) ‘para todos os atores da relação jurídica e não só para os advogados’.
Assim, são de...
A forma de notificação da autora, informando a GOOGLE das páginas com o conteúdo de tal vídeo não foi, de fato, objeto da sentença, restando consignar, neste recurso, que bastará qualquer notificaç...
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
Em um cenário de fervor religioso e intrigas políticas, um grupo de cavaleiros templários embarca em uma missão secreta para encontrar um artefato sagrado que promete alterar o destino das Cruzadas...
Livro idealizado para você estudante de direito que vai fazer prova da OAB.
A hora de começar a estudar é agora.
Vá direto ao que mais é cobrado na prova da ordem, Direito Constitucional / Ética ...
Criaturas mágicas e mitológicas são tão antigas quanto à própria terra e são seres não humanos surgidos do imaginário e cotidiano fazendo parte interessante da cultura, folclore, mitologia e magia ...
Em Roma, ‘o ordenamento jurídico vinha centrado na polarização entre Estado e cidadão, cabendo àquele cuidar dos interesses da comunidade gentílica e a este último tudo o mais que, residualmente lh...
Nesta IV Antologia Poética Sertão e Poesia, temos despedidas, encontros e desencontros que, provocados em 4 motes em decassílabos e heptassílabos, tal como nos espetáculos presenciais impressionant...
A literatura de cordel, com suas rimas e histórias contadas em versos, é uma tradição rica e colorida que remonta ao Nordeste brasileiro. No entanto, nos tempos modernos, a tecnologia tem desempenh...
A organização administrativa mantém estreita correlação com a estrutura do Estado e a forma de governo adotadas em cada país. Planejamento é o estudo e estabelecimento das diretrizes e metas que de...
Prova é o conjunto de meios empregados para demonstrar, legalmente, a existência de um ato jurídico (Beviláqua). Deve a prova destinar-se a estabelecer os elementos de fato que concorrem para o nas...
O Código Civil de 2002 arrola a prestação de serviço, como contrato civil autônomo, separando-a da locação. Constitui-se na contratação de pessoa, com qualificação técnica para um serviço específic...
O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...
A publicidade abusiva pode, muitas das vezes, levar o consumidor a agir de forma que venha a pôr em risco sua integridade física e moral. Se a publicidade pode levar o consumidor em perigo contra s...
