COISA JULGADA COLETIVA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 820930

Categorias

Direitos Civis, Direito Civil, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

Em Roma, ‘o ordenamento jurídico vinha centrado na polarização entre Estado e cidadão, cabendo àquele cuidar dos interesses da comunidade gentílica e a este último tudo o mais que, residualmente lhe concernisse direta e imediatamente, reconhecendo-se os cives o tríptico status civitatis, libertatis et familiae’.

Nesse aspecto, cabe observar que a organização social romana era composta de castas, a ponto de exigir-se, para ingressar no judiciário, de algumas condições especiais.

Segundo o direito moderno, todo homem é dotado de personalidade, mas segundo o direito romano, isso não bastava, pois, para ter personalidade completa, a pessoa devia satisfazer três requisitos: ser livre, cidadão romano e chefe de família; a liberdade, a cidadania e a família eram, pois os três estados ou elementos da personalidade.

Características

Número de páginas 239
Edição 1 (2025)
Formato A4 (210x297)
Acabamento Brochura s/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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Fale com o autor

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

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