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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Prova é o conjunto de meios empregados para demonstrar, legalmente, a existência de um ato jurídico (Beviláqua). Deve a prova destinar-se a estabelecer os elementos de fato que concorrem para o nas...

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DIREITO AMBIENTAL E MOBILIDADE URBANA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito ambiental e a mobilidade urbana se entrelaçam na busca por cidades mais sustentáveis e habitáveis. A mobilidade urbana, como direito fundamental, deve ser pensada de forma a minimizar os ...

Versão impressa R$ 78,28 | Versão Ebook R$ 41,44

ANÁLISE DA EDUCAÇÃO HOLÍSTICA E NEUROCIÊNCIAS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A educação holística é uma forma de ensino que vai além dos limites impostos pela tradicional educação baseada em conteúdo e avaliação. Ela considera de forma integral cada estudante, atendendo às ...

Versão impressa R$ 79,43 | Versão Ebook R$ 41,44

A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

Versão impressa R$ 174,22 | Versão Ebook R$ 41,44

TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

Versão impressa R$ 174,22 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITOS DA NATUREZA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito natural, ou jusnaturalismo, supõe a existência de um direito universal, estabelecido pela natureza. Seu fundamento é o da lei natural, e não o da lei humana, que rege os acordos e contrat...

Versão impressa R$ 78,28 | Versão Ebook R$ 41,44

PASSEIO AO PASSADO - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 40,03

Dicionário Fenício - Português

Idioma Antigo Fenício Por ROGÉRIO TIBICO DE SOUSA

Sinopse

Alfabeto de Canaã e a Língua que deu origem ao mais antigo alfabeto do mundo (na Pantografia); estudo na origem do idioma semítico e no significado de letras e vocábulos, com base na antiga religiã...

Versão impressa R$ 45,74

FUGA ANIMAL - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

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DA PRÁTICA AO EMPREENDEDORISMO

Como transformar ideias em projetos reais Por Alan Gomes de Sousa

Sinopse

Este livro apresenta um caminho direto para transformar ideias em projetos reais, mostrando como compreender a origem de uma proposta, criar um protótipo funcional, validar com pessoas reais e estr...

Versão impressa R$ 70,11 | Versão Ebook R$ 37,87

SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O testamento é negócio jurídico personalíssimo, unilateral, formal ou solene e revogável. O art. 1.857, caput e § 2° do CC, mencionam que toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidad...

Versão impressa R$ 65,80 | Versão Ebook R$ 35,50

CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de con...

Versão impressa R$ 68,71 | Versão Ebook R$ 35,50

UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS DA AÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abo...

Versão impressa R$ 64,80 | Versão Ebook R$ 35,50

TEORIA DO ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...

Versão impressa R$ 68,58 | Versão Ebook R$ 35,50

APELAÇÃO NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No rol dos recursos, também é importante destacar a falta de referência aos embargos infringentes (art. 496, III, do CPC atual). O novo CPC aboliu-os, colocando em seu lugar a técnica de julgamento...

Versão impressa R$ 66,71 | Versão Ebook R$ 35,50

DEVIDO PROCESSO LEGAL E CONTRADITÓRIO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os Princípios possibilitam que o valor da Justiça, assim legitimamente considerado e demonstrado por determinada sociedade política, se cumpra segundo normas asseguradoras do modelo de vida escolhi...

Versão impressa R$ 66,57 | Versão Ebook R$ 35,50

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

Versão impressa R$ 70,71 | Versão Ebook R$ 35,50

OS ATOS JURÍDICOS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...

Versão impressa R$ 81,87 | Versão Ebook R$ 35,50

PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração P...

Versão impressa R$ 57,95 | Versão Ebook R$ 29,56

UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DE FAMÍLIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As ‘ações de família’, que ocupam o Capítulo X do Título III do Livro I da Parte Especial do novo CPC, são fruto do Projeto da Câmara. A iniciativa é digna de notícia porque se preocupa em cria...

Versão impressa R$ 64,66 | Versão Ebook R$ 35,50

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