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O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento.
A obrigação é o vínculo ...
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
Esta é a terceira publicação do autor e se constitui num trabalho de duplo gênero literário: conto e crônica. A amplidão das narrativas aqui contidas deixa à mostra a preferência que Luiz Carlos de...
Maycon relata sua vida sexual proibida. São histórias sexuais conturbadas, e em uma delas ele sofre assédio e sedução por sua enteada, pelo que se poderia chamar de pedofilia “inversa”, dos onze ao...
como é a vida né já várias vezes a gente sempre tem essas perguntas
De onde viemos?
pra onde vamos?
E quem seremos quando ficar grande ?
Vocês já pararam pra pensar também
O que nos vamos ...
O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade.
A palavra contrato traz a ideia ...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento.
A obrigação é o vínculo ...
O novo CPC não repete essa dicotomia, tanto que, no art. 16 estabelece que ‘a jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste...
O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
A relação do Eterno com o ser humano e a influência de Satanás em cada faceta da ordem social
Por
Aluísio Oliveira de Sousa
Sinopse
Pense nisso! O Eterno sabe e compreende melhor o que é o ser humano e o que cada um em particular (homem e mulher) deve ou não fazer (o papel específico que o Eterno determinou segundo a particular...
A gestão financeira é uma
habilidade crucial para a
segurança financeira e para
alcançar objetivos a longo prazo.
No entanto, muitas pessoas lutam
para dominar essa habilidade.
Neste guia com...
No CPC de 2015, os prazos recursais são unificados. Todos os recursos podem ser interpostos dentro de um prazo de 15 (quinze) dias, com exceção dos embargos de declaração, os quais tiveram seu praz...
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
Em uma pequena cidade chamada Porto dos Sonhos, três destinos se cruzam, dando início a uma história que transcende os limites do tempo. Bella, uma jovem vibrante e cheia de vida, conhece o introsp...
O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...
O desenvolvimento deste trabalho foi com produtores rurais da região de Ourinhos SP em pequenas e médias propriedades rurais de leite, afim de analisar e pesquisar o controle no cálculo do cu...
"As 12 Portas de Pérolas" é uma obra literária que mergulha os leitores numa emocionante jornada espiritual. Navegando pelas doze Portas de Pérolas, cada uma representando uma virtude essencial, o ...
Este livro é um convite para conhecer Deus de maneira profunda por meio da Sua Palavra. Em uma linguagem acessível e fundamentada nas Escrituras, a obra aborda temas essenciais da fé cristã, como o...
O presente trabalho objetiva apresentar a nova modalidade de honorários sucumbenciais instituída em grau recursal que foi estabelecida pelo art. 85, §11, Código de Processo Civil de 2015. Para tant...
