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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia ...

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A FLOR QUE BROTOU DA PEDRA

Por JOSE VICTOR DE SOUSA

Sinopse

Uma ficção em forma de alerta crítico do Nordeste brasileiro e suas mazelas, vividas pelo personagem Cassimiro, na primeira metade do século XX, – jovem que se filiou ao Cangaço em busca de vinganç...

Versão impressa R$ 60,64

COISA JULGADA MATERIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1 No processo ...

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SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...

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DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Um dos grandes méritos do CDC foi chamar à atenção para uma série de ações dos fornecedores que antes eram tidas como alheias ao contrato de consumo e, portanto, desconsideradas no que se refere à ...

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DIREITO À EDUCAÇÃO E DA CIDADANIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Há quem diga que os piores inimigos dos professores são os pais de alunos. Isso porque, aqueles deixam para os professores toda a educação dos seus filhos. Por outro lado, os estudantes, cujos p...

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DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...

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ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo ...

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DIREITO CONTRATUAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de...

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PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC não repete essa dicotomia, tanto que, no art. 16 estabelece que ‘a jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste...

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RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Segundo entendimento jurisprudencial do STJ, a mera visualização de corpo entranho no interior da embalagem não é suficiente para caracterizar o dano moral. Os vícios e os defeitos, conforme reg...

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A USUCAPIÃO E A POSSE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...

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DIREITOS DA PERSONALIDADE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os direitos da personalidade são todos aqueles relacionados ao indivíduo, englobando seu corpo, sua imagem, seu nome, e todos os aspectos que caracterizam sua identidade. A doutrina jurídica cla...

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UM PANORAMA DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra é uma forma de comuniação potente que se introjega no imaginário das pessoas, permanecendo conectada por muito tempo, ou até mesmo por toda a vida. Há quem entenda que os piores inimigos ...

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ORGANIZAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...

Versão impressa R$ 128,39 | Versão Ebook R$ 47,37

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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Além do Horizonte

O Amor que Tocou Vidas Por Franciele Faria De Sousa

Sinopse

Em uma pequena cidade chamada Porto dos Sonhos, três destinos se cruzam, dando início a uma história que transcende os limites do tempo. Bella, uma jovem vibrante e cheia de vida, conhece o introsp...

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OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM SENTIDO MATERIAL E PROCESSUAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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