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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os procedimentos de jurisdição voluntária, que correspondem àqueles em que inexiste litígio entre os interessados, são regidos pelas disposições constantes nos artigos da seção I do Capítulo XV. ...

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DO CASAMENTO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Nas disposições gerais sobre casamento, foram eliminadas todas as referências à legitimidade da família oriunda de casamento civil, em respeito à Constituição Federal de 1988. Enquanto a Consti...

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TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

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A Grande Jornada

Uma Busca por Respostas. Da Queda à Restauração. Por Conrado Fedatto de Sousa

Sinopse

A Grande Jornada: Uma Busca Por Respostas. Da Queda À Restauração Você sente que, apesar de tudo, ainda falta algo? Vivemos no auge da tecnologia, mas em uma profunda escassez de significado. Em...

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TUTELA DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O NCPC preferiu adotar a terminologia clássica e distinguir a tutela provisória, fundada em cognição sumária, da definitiva, baseada em cognição exauriente. Daí porque a tutela provisória (de urgên...

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APELAÇÃO NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No rol dos recursos, também é importante destacar a falta de referência aos embargos infringentes (art. 496, III, do CPC atual). O novo CPC aboliu-os, colocando em seu lugar a técnica de julgamento...

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DEVIDO PROCESSO LEGAL E CONTRADITÓRIO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os Princípios possibilitam que o valor da Justiça, assim legitimamente considerado e demonstrado por determinada sociedade política, se cumpra segundo normas asseguradoras do modelo de vida escolhi...

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

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UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A união estável é uma entidade familiar constitucionalmente prevista e protegida, tão digna e respeitável quanto a que decorre do casamento. Seus requisitos são apontados no art. 1723 do CC. Por...

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RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A única anotação digna de destaque está na alteração da palavra ‘causa’ que se lia na alínea b do inciso II, pela palavra ‘processo’. Trata-se de alteração surgida na revisão a que o texto do novo ...

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DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A obrigação é o dever jurídico originário ou primário. É a conduta que a ordem jurídica impõe em primeiro plano, por isso que existe a obrigação em nível jurídico primário ou originário que, uma ve...

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LEI DE LOCAÇÃO URBANA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em quase 34 anos de vigência, a Lei nº 8.245/91 foi alterada pelas Leis ns. 9.256/96, 10.931/04, 11.196/05, 12.112/09 e 12.744/2012. Porém, durante todo esse tempo, manteve-se intacto o art. 79, qu...

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DIREITO SUCESSÓRIO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Inventário é o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte proceder-se à partilha. O inventário deve ser aberto no domicílio do falecido, dentro d...

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NULIDADES NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No processo civil, o Ministério Público, tem sua estrutura institucional traçada como órgão agente e órgão interveniente. É justamente em meio a esta realidade que começam a florescer entre os juri...

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RESTAURAÇÃO DE AUTOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 712 se ocupa com o procedimento a ser observado na restauração de autos, eletrônicos ou não, e de quem tem legitimidade para requerê-la, admitindo-a inclusive de ofício. O parágrafo únic...

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A advocacia no divã

Por Fábio de Sousa Camargo

Sinopse

O livro "A advocacia no divã" nasce do cotidiano silencioso da prática forense — aquele que não aparece nas fotos de formatura, nem nas decisões publicadas, mas que molda o caráter do profissional ...

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Dicionário Fenício - Português

Idioma Antigo Fenício Por ROGÉRIO TIBICO DE SOUSA

Sinopse

Alfabeto de Canaã e a Língua que deu origem ao mais antigo alfabeto do mundo (na Pantografia); estudo na origem do idioma semítico e no significado de letras e vocábulos, com base na antiga religiã...

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Flutter Aplicado

Desenvolvimento Multiplataforma Profissional Por Carlos Ronny de Sousa

Sinopse

Transforme ideias em aplicativos reais com Flutter. Flutter é mais do que um framework — é uma porta de entrada para o desenvolvimento multiplataforma moderno, rápido e de alta performance. Nest...

Versão impressa R$ 140,15

Contos e Histórias de Zé Doidinho

Por José de Sousa Magalhães

Sinopse

José Ribeiro Magalhães nasceu na Boca da Picada, em 29 de janeiro de 1953, e ainda menino aprendeu que viver, para alguns, começa cedo demais. Aos 11 anos, chegou a Piracuruca carregando nos ombros...

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COISA JULGADA NO CDC

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na Antiguidade, no Código de Hamurabi (2300 a. C.) existia regulamentação do comércio, preocupada com a prática do lucro abusivo e com o resguardo de certos direitos do consumidor. O Código de Mass...

Versão impressa R$ 68,94 | Versão Ebook R$ 35,50

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