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O Processo Legislativo Orçamentário na Constituição Federal e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional

Por Arthur Falcão Freire Kronenberger

Sinopse

O livro discorre sobre os dispositivos constitucionais que versam sobre o processo legislativo orçamentário e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional. Em especial, o l...

Versão Ebook R$ 22,70

Inteligência Artificial e Privacidade: O Papel do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na Nova Era Digital

Por Mariana Sbaite Gonçalves

Sinopse

Esse livro trata sobre a relação Privacidade x IA, através do acúmulo de minhas experiências profissionais como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais. A cada capítulo, trarei exemplos reais...

Versão Ebook R$ 40,16

ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DE GRUPOS ARMADOS ESPECIALIZADOS EM ROUBO E FURTO E O ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO BRASILEIRO

Por Felipe Campedelli

Sinopse

A presente monografia apresenta uma análise teórica sobre a evolução e atuação de grupos armados especializados em crimes, com destaque dos delitos de roubo e furto, no Brasil. O objetivo do estudo...

Versão Ebook R$ 22,70

PILATES AO ACORDAR Este livro oferece exercícios simples para serem feitos em diferentes áreas de sua casa

Por Jideon francisco marques

Sinopse

Cheio de dicas de exercícios envolventes e ilustrações coloridas, este guia divertido de ler facilita a prática de pilates ao acordar. Melhore sua força, tonifique seu corpo e aumente sua flexib...

Versão Ebook R$ 57,62

Análise dos diplomas acrescidos à Lei de Introdução às Normas do Direitos Brasileiro pela Lei 13.655/2018

Por Thais Oliveira Onety

Sinopse

O presente livro trata acerca das mudanças promovidas pela Lei n° 13.655/2018 no Decreto-Lei n° 4.657/42, conhecido como Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Aborda inicialmente o con...

Versão impressa R$ 36,83

A expansão do direito penal como responsável pela ineficiência do sistema de justiça criminal e aspectos constitucionais

Por Ricieri André Salvador

Sinopse

O livro tenciona abordar o processo de expansão penal ocorrido no sistema penal brasileiro, indicando a função do direito incriminador como protetor de bens jurídicos. O resultado a expansão penal ...

Versão impressa R$ 38,93

GÊNERO, FAMÍLIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DA DOMINAÇÃO SIMBÓLICA

Por Aline Fagundes dos Santos

Sinopse

O termo gênero define as relações de poder entre os dois sexos, homem e mulher. A família no Brasil, que passou por diversas transformações sociais e culturais se apodera das funções atribuídas a s...

Versão impressa R$ 95,84 | Versão Ebook R$ 22,70

Harmonizando os Fiscos: A Luta da Administração Tributária Contra a Concorrência Desleal e a Reconstrução de Paradigmas nas Instâncias Administrativas e Judiciais

Por Ricardo da Silva Fiorin

Sinopse

O Direito à livre concorrência é de todos, do empresário, do Estado e, principalmente, dos consumidores, que arcam com o ônus da tributação, seja diretamente no preço dos produtos, seja no custo de...

Versão impressa R$ 69,14

Teoria da vinculação a precedentes constitucionais e a abstrativização do controle de constitucionalidade incidental nas ADIS 3406/RJ e 3470/RJ

Por Elisa Cardoso Batista

Sinopse

Este estudo realiza uma análise de como a Teoria dos Precedentes desenvolvida no Brasil induz à abstrativização das decisões proferidas em sede de controle incidental de constitucionalidade pelo Su...

Versão impressa R$ 37,59

RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO: ENGORDA DO CAMARÃO MARINHO Penaeus vannamei, REALIZADO EM LIMOEIRO DO NORTE NA EMPRESA AQUINOVA, AQUICULTURA MORADA NOVA LTDA.

Carcinicultura Por Weslley Bernardo Da Silva

Sinopse

Atividades diárias de uma fazenda de camarão no interior do Ceará, em Morada Nova.

Versão Ebook R$ 62,27

A PROGRESSÃO EXTRAFISCAL DO IPTU NO MUNICÍPIO DE BELÉM SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Por ANA PAULA MORAES BEZERRA

Sinopse

O presente estudo surge da necessidade de compreender a progressividade extrafiscal do IPTU no Município de Belém sob a ótica dos princípios da capacidade contributiva e da função social da proprie...

Versão Ebook R$ 34,34

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM FACE DO PODER NORMATIVO DA ANP

Por Luiz Paulo dos Santos Diniz

Sinopse

A Emenda Constitucional n. 9/1995 flexibilizou o monopólio da União sobre as atividades constituintes da indústria do petróleo e do gás natural, permitindo a contratação de empresas estatais e priv...

Versão impressa R$ 41,87

A Mutabilidade das decisões Judiciais em matéria tributária no controle de constitucionalidade em concreto e o princípio da segurança jurídica

Por Brenda Gonçalvez e Cunha

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a influência da mutabilidade do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário e como tal alteração pode comprometer ...

Versão impressa R$ 66,71 | Versão Ebook R$ 28,52

Estudo comparativo da versão de Harry Potter y la piedra filosofal em relação à narrativa da obra original

titulada Harry Potter and the philosopher’s stone Por Adriane Viz Veiga

Sinopse

Essa obra representa o estudo realizado ao longo de meus estudos no curso de pós-graduação em tradução, que agora assume o modelo de um livro. Compartilho esse texto com o intuito de promover mais ...

Versão impressa R$ 73,50 | Versão Ebook R$ 35,50

Direito Ambiental Brasileiro e Política Pública: Uso Sustentável da Floresta de Várzea no PAE do Maracá do Projeto JICA

Por PAULO SÉRGIO SAMPAIO FIGUEIRA

Sinopse

O objetivo geral desta obra foi analisar os avanços, limites e perspectivas do Projeto JICA em relação a adoção de políticas públicas de uso sustentável nas florestas de várzea no PAE do Maracá, ...

Versão Ebook R$ 104,18

Tudo o que você precisa saber para prevenir e enfrentar o abuso sexual de crianças e adolescentes

Por Aldenora Moraes

Sinopse

A autora aborda o abuso sexual de crianças e adolescentes de maneira prática e com linguagem acessível. Na contramão do horror com o qual o tema é tratado no cinema, em matérias sensacionalistas ou...

Versão impressa R$ 47,19

A Cobertura do JB e do Globo da Queda do Muro de Berlim (1989) e do Fim da URSS (1991)

Por Célio Azevedo

Sinopse

Uma análise política e jornalística a respeito da queda do socialismo na Rússia e no leste europeu. Estudo originalmente realizado em 2006. Célio Azevedo é jornalista graduado, filósofo e docent...

Versão Ebook R$ 28,52

TERAPIA DE CRISTAL ENCONTRE O SEU BEM-ESTAR E EQUILÍBRIO GRAÇAS À ENERGIA DAS PEDRAS E CRISTAIS

Por Jideon Francisco marques

Sinopse

A cristaloterapia, não como medicina alternativa, tem suas origens no antigo Egito e na América do Sul entre a civilização pré-colombiana. Ad oggi, em sua versão tradicional, a cristaloterapia é ut...

Versão Ebook R$ 69,26

A VISÃO DO ENFERMEIRO FRENTE À ALTERAÇÃO DA IMAGEM CORPORAL DO PACIENTE COM CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO

Por Adriana Ferreira da Silva, Deyse Borges, Manoela Rodrigues, Patricia Garcia Guilardi e Tiani Godinho da Silva

Sinopse

O câncer caracteriza-se por diversas anormalidades fenotípicas, mas a perda de regulação do ciclo celular é o fator determinante para a formação do tumor. Para que o tratamento do câncer de cabeça ...

Versão Ebook R$ 34,34

Homens com TDAH adulto: melhore a concentração, aumente a produtividade e pare de se sentir como um fracasso

Por Jideon F Marques

Sinopse

Você se sente constantemente inquieto? Você tem problemas para se concentrar ou realizar tarefas por um período de tempo prolongado? Você perde coisas constantemente e tem dificuldade em organizar ...

Versão Ebook R$ 45,97

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