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A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME XIII

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE - NOTAS

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A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME VIII

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Cada tecnologia está associada a um tipo distinto de estrutura organizacional. É relativamente plano e desburocratizado na produção unitária. As organizações de produção em massa constituem o arqué...

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NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Uma abordagem aprofundada sobre o tema (precedentes) naturalmente fugiria dos propósitos desta ocasião, já havendo no Brasil uma literatura quase incalculável sobre o que se tem denominado de Direi...

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PROCEDIMENTO COMUM E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No Código de Processo Civil de 1973 tratava da questão no seu art. 131, ao dispor que ‘o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não ...

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Alimentação Inteligente

estratégias nutricionais para perder peso de forma saudável Por Deborah de Sousa Neri

Sinopse

Em um mundo marcado pela urgência de soluções rápidas, a nutrição tornou-se terreno fértil para promessas milagrosas e modismos passageiros. Entre dietas da moda, restrições extremas e fórmulas sup...

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COISA JULGADA MATERIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1 No processo ...

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PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O prazo de trinta dias no CPC/73 passou a ser de um mês, consoante se lê do § 3º. Chama a atenção, no § 1º (originário do Projeto da Câmara), a supressão da exigência de que a conta na qual é feito...

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MEU MAIOR INIMIGO: EU.

"Identificando e derrotando seu pior adversário: você mesmo" Por AILTON FRANCA DE SOUSA

Sinopse

Baseados em testemunhas de pessoas trago aqui o que há de melhor de uma autoajuda para quem está vivendo dias difíceis e achando que tudo é uma obra do Sobrenatural quando muito nas vezes o maior o...

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PORQUE ELE VIVE

E POR ELE VIVER, QUE EU AINDA ESTOU DE PÉ Por AILTON FRANCA DE SOUSA

Sinopse

Em um mundo marcado por incertezas, dores e recomeços, Porque Ele Vive é um convite à fé viva e inabalável. Ailton França de Sousa conduz o leitor por uma jornada de reflexão, superação e esperança...

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A USUCAPIÃO E A POSSE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...

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INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC veio e com ele diversas inovações ocorreram. Muitos institutos se mantiveram como anteriormente, mas muitos foram modificados, dentre os quais a Intervenção de Terceiros. No código an...

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UMA ANÁLISE DA DECADÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A decadência é a perda do direito em razão da inércia do seu titular durante um lapso temporal determinado em lei.

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RESPONSABILIDADE CIVIL: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A crise que assola todos os setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção, leva o operador do direito a resposta adequada, no sentido de aperfeiçoar as instituições jurídicas, a fim de c...

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.

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BREVE ANÁLISE DA EXECUÇÃO FISCAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...

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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A obrigação é o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Vínculo jurídico, porque discipl...

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CORAGEM

VIDA E OBRA DE UMA MULHER GUERREIRA Por EMERSON PEREIRA DE SOUSA

Sinopse

Imagine uma mulher nascida na década de 30 numa pequena cidade do interior de Minas Gerais, numa época em que as mulheres eram relegadas e viviam reclusas à autoridade dos pais e, posteriormente, d...

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BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS CONSUMERISTAS

DIREITO DO CONSUMIDOR Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A terminologia boa-fé, sinônimo também de confiança, lealdade e verdade, se dá pela objetiva e necessária atuação de cada um dos atores envolvidos na relação de consumo, seja na contratação de serv...

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INVENTÁRIO E PARTILHA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Inventário é o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte proceder-se à partilha. O inventário deve ser aberto no domicílio do falecido, dentro d...

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COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código Civil de 2002, em relação ao compromisso de compra e venda apresenta algumas inovações, especialmente nos artigos 1225, VII, 1.417, e 1.418, o que leva à reflexão à luz do art. 108, do mes...

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