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Se vc é daquelas pessoas que
imaginam que emagrecer é uma
simples questão de restrição de calorias
está na hora de reavaliar as suas
atitudes durante a dieta. Ter um novo
pensamento, buscar no...
1.Noções gerais.
O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário.
Toda vez que o Ministér...
Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo p...
A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.
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Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol!
Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adole...
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Roberto é mais um dentre tantos rapazes que saem do interior para fazer faculdade na capital, mais por vontade do pai, advogado que deseja ver o filho seguindo o mesmo caminho, do que por sonho del...
Esse não é um livro contemplativo de quanto eu sou incrível, entretanto pretendo demonstrar através de minha vivência digital, como qualquer pessoa pode ser mais ativa tecnologicamente e de que apr...
A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor.
Esse estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Po...
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
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Esta Obra transpõe a você amado leitor,algumas,das Bençãos prometidas por Deus a cada um de nós,nos ensina que somos coerdeiros de toda e qualquer herança citada por Deus nas sagradas escrituras p...
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A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...
A Administração Pública Brasileira organiza-se para cumprir suas atribuições e deveres, através da administração pública direta e indireta. O modelo de administração, denominado burocrático, não su...
Nesse livro o autor mostra a saga de Tião, um humilde sertanejo Pernambucano que, vítima da seca e passando por uma situação bem difícil com sua família, toma uma decisão pouco comum; planejando um...
Por ser pequeno, este livro talvez expresse, num primeiro momento, pobreza de conteúdo, mas o motivo desse tamanho tem um grande significado! Ele foi escrito por meio da dor, do sofrimento, da falt...
O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...
