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"Direito Aplicado Agenda 2023 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor) V. 2 (2023)"
Sinopse
Esta literatura é uma continuação da obra Programação em C para o PIC16F628A – com base no mikroC (2011) do mesmo autor e editora, onde o objetivo é desenvolver uma aplicação IoT (Internet das Cois...
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Esta literatura é uma continuação da obra Programação em C para o PIC16F628A – com base no mikroC (2011) do mesmo autor e editora, onde o objetivo é desenvolver uma aplicação IoT (Internet das Cois...
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Esta literatura é uma continuação da obra Programação em C para o PIC16F628A – com base no mikroC (2011) do mesmo autor e editora, onde o objetivo é desenvolver uma aplicação IoT (Internet das Cois...
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Esta literatura é uma continuação da obra Programação em C para o PIC16F628A – com base no mikroC (2011) do mesmo autor e editora, onde o objetivo é obter o volume de água de um recipiente e atuali...
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Uma vivência de pesquisas    Por Escola Prima
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A necessidade de documentar o caminho da pesquisa construído ao longo do ano com as crianças, tornando visível as aprendizagens, as vivências e as diversas relações, impulsionou a criação de livros...
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Sinopse
Este livro busca compreender a influência da lógica global nas políticas ligadas aos recursos hídricos em âmbito local. Para tanto foram observadas as perspectivas do acesso à água como direito hum...
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O processo civil é orientado pelo conjunto de princípios e regras do direito processual civil, regulando a tramitação do acesso a jurisdição. Este processo é regulado pelas regras comuns do direito...
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Um Estudo de Caso    Por Nathália T. D. Martins; Nathalia Langer
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O presente trabalho tem como objetivo estudar de forma pontual as responsabilidades que alcançam o engenheiro civil no exercício de sua profissão. Para tanto será analisada a doutrina e a jurisprud...
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O tempo de tramitação de um processo guarda estreita relação com a forma de desenvolvimento dos ritos processuais. Nesse aspecto, a mudança mais profunda foi desenhada para o processo de conhecimen...
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Da Contratação ao Sinistro    Por Antonio Mario Bestetti
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Nosso objetivo é o auxílio no dia a dia da contratação deste produto bem como os detalhes que envolvem suas cláusulas, coberturas assessórias, orientação nos casos de sinistros, jurisprudências (ju...
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O presente estudo objetiva discutir a possibilidade de responsabilização pessoal do agente público na esfera civil. Para tanto, expõe os elementos e espécies de responsabilidade civil; discute a re...
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A coisa julgada está prevista no texto constitucional em vigor em seu art. 5º, XXXVI. O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ...
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O testamento é negócio jurídico personalíssimo, unilateral, formal ou solene e revogável. O art. 1.857, caput e § 2° do CC, mencionam que toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidad...
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A pessoa natural, o estado civil, a existência jurídica e os atos registrais    Por Fátima Cristina Ranaldo Caldeira; Neiva Aparecida Ranaldo
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Livro dedicado aos principais atos e fatos da vida civil das pessoas naturais, abordando cada um deles em profundidade e com experiência. Trata do nascimento, natimorto, casamento/união estável e s...
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ATOS DO LIVRO "E"    Por Fátima Cristina Ranaldo Caldeira
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O livro trata das situações jurídicas imprevisíveis na vida das pessoas naturais como antecipação e redução da capacidade civil; desaparecimento sem justificativa; nascimento de filho, casamento e ...
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Sinopse
A presente obra apresenta o instituto da Responsabilidade Civil na legislação brasileira, dando um enfoque simplificado para as questões educativas. Inicialmente, ele aborda o instituto da Respo...
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Na atual sociedade de consumo, em que os processos industriais são intensificados para atender a demanda dos consumidores, e provocam inúmeros danos ambientais que geram a responsabilização de seus...
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Sinopse
A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Internacional Público e Privado. Desde quando era estudante de Direito, e...
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Sinopse
O Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas (TRAEPP), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, lança sua primeira col...
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Volume 3 - artigos 318 a 441    Por Raphael Funchal Carneiro
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Este é o 3º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que inicia o estudo da parte especial do Código, tratando dos artigos 318 a 441.
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