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Teoria da vinculação a precedentes constitucionais e a abstrativização do controle de constitucionalidade incidental nas ADIS 3406/RJ e 3470/RJ

Por Elisa Cardoso Batista

Sinopse

Este estudo realiza uma análise de como a Teoria dos Precedentes desenvolvida no Brasil induz à abstrativização das decisões proferidas em sede de controle incidental de constitucionalidade pelo Su...

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HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO: UM BREVE ESTUDO SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E RELIGIÃO. DO ANTIGO EGITO AO BRASIL IMPERIAL

Por ANDERSON C. SANDES

Sinopse

Este estudo tem como objetivo trazer uma breve reflexão sobre como a religião de um povo e seus conhecimentos científicos podem influenciar nos processos educacionais, sejam eles formais ou informa...

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Visão de cristal através da observação de cristal OU O CRISTAL COMO UM DEGRAU PARA VISÃO CLARA UM TRATADO PRÁTICO NO REAL VALOR DO VIDRO DE CRISTAL

Crystal Vision Through Crystal Gazing(Visão de cristal através do olhar de cristal) Por Charles Jones (Frater Achad)

Sinopse

Os capítulos incluem: The Lesser Crystalline Sphere. A Esfera Cristalina Maior; A Esfera Cristalina Universal; Uma consideração sobre os métodos antigos; Considerações adicionais - os métodos do Dr...

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A Reforma da Previdência inserida pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e os principais impactos nos Regimes Próprios de Previdência Social.

Por VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE

Sinopse

O presente livro tem como finalidade singela de avaliar as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 103 de 2019 no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. Nesse sentido, esta obra apre...

Versão impressa R$ 51,55

O ALDEAMENTO DA POLÍTICA: QUEM PODE DIZER O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL? DIREITO INDÍGENA: DO BRASIL COLÔNIA AO MARCO TEMPORAL

Por Tiago Borges de Oliveira

Sinopse

Este livro apresenta um sucinto panorama do Direito Indígena no Brasil, remontando à chegada do Estado Moderno, perpassando pela imposição do Direito Português aos indígenas do período colonial, at...

Versão impressa R$ 83,69 | Versão Ebook R$ 40,16

U SA-GU IA DE C OMP R AS DE MO DA E LA N Ç AME N T O S

sua amiga de compras no USA Por Priscila Faustino

Sinopse

Um guia prático para comprar no USA, durante a sua viagem minhas experiências e ferramentas de trabalhando compartilhadas com você um guia de compras voltado para moda, incluindo calçados...

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PERDA DO MANDATO DE PARLAMENTAR CONDENADO EM SENTENÇA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO (Art. 55, VI, CF/88): PERDA AUTOMÁTICA OU DECISÃO DA RESPECTIVA CASA?

Por Ricardo Miranda de Sousa

Sinopse

O livro tem como objetivo analisar as Ações Penais n°s 470/MG e 565/RO e o Mandado de Segurança nº 32.326/DF. Ademais, buscou-se verificar se as decisões do Supremo Tribunal Federal que determinara...

Versão Ebook R$ 28,52

A Lei Geral da Copa: bens jurídicos penais forjados e interesses econômicos privados frente aos princípios minimalistas de Direito Penal contemporâneo e a soberania estatal

Por Lívia Rangel Nascimento

Sinopse

A presente obra tem como objeto de estudo os crimes tipificados pela lei geral da copa frente às premissas do direito contemporâneo e a soberania nacional. Começa-se destacando o Direito Penal no c...

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Estudo comparado entre a Lei Federal brasileira nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei Orgânica espanhola nº 1/2004

Por Moacir Henrique Júnior

Sinopse

Este ensaio se propõe-se a efetivar um estudo comparado dos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol voltados à proteção da mulher no problema da violência de gênero. De forma que para se alca...

Versão impressa R$ 49,91 | Versão Ebook R$ 28,52

Um Estudo de Percepção de Risco à Saúde Ambiental na Geração de Resíduos Sólidos por Restaurantes no Polo Gastronômico da Massagueira - AL

Por Glaudistone Ferreira de Almeida

Sinopse

Este trabalho é fruto de uma pesquisa de mestrado, que foi realizada em 2017, em restaurantes do povoado Massagueira, município de Marechal Deodoro – AL, região metropolitana de Maceió. A Massagu...

Versão impressa R$ 49,70 | Versão Ebook R$ 29,10

Análise da utilização de painéis solares, seus incentivos fiscais e contribuição para a economia energética no desenvolvimento sustentável do estado de Pernambuco.

Por Tássia de Araujo Pereira Bonifácio

Sinopse

No estudo apresentado foram analisadas as políticas públicas adotadas para o desenvolvimento sustentável do setor energético no estado de Pernambuco ao utilizar painéis solares e seus incentivos fi...

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RITUAL DE EVOCAÇÃO DOS 72 ANJOS-GÊNIOS DO MERCÚRIO. Clavícula da Cabala Sagrada, ou verdadeiro tratado da Cabala, pelo qual podemos obter dos anjos por revelação tudo o que pedimos a Deus observando as coisas sagradas.

RITUAL DE EVOCAÇÃO DOS 72 ANJOS-GÊNIOS DO MERCÚRIO. Por inconnu

Sinopse

RITUAL DE EVOCAÇÃO DOS 72 ANJOS-GÊNIOS DO MERCÚRIO. Clavícula da Cabala Sagrada, ou verdadeiro tratado da Cabala, pelo qual podemos obter dos anjos por revelação tudo o que pedimos a Deus observa...

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Exigência do prévio requerimento administrativo para concessão da isenção do imposto de renda: análise do interesse processual e do acesso à justiça sob à luz do tema 350 do STF e de julgados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Por Renata Xavier de Castro

Sinopse

Ao ajuizar uma ação judicial visando o reconhecimento do direito à isenção do imposto de renda, sob o fundamento do art. 06º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, muitos jurisdicionados encontram óbice ...

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A Mentira com Responsabilidade

9º impressão da 34º edição. Traduzido para 45 idiomas. 234 milhões de cópias vendidas. O livro do século. Quiçá, do milênio. Por Krishna Simpson

Sinopse

O livro que veio para mudar definitivamente o conceito do fazer literário em nível mundial. Grandiosa obra indispensável para todos os gostos, idades, sexos e tipos sanguíneos. Compre e indique par...

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Querida Amizade

Ao longo da vida nós temos o privilégio de conhecer pessoas realmente encantadoras, foi ai que eu te conheci, Adélia Brito! Por Patricia Guerra

Sinopse

Ao longo da vida nós temos o privilégio de conhecer pessoas realmente encantadoras, que com o passar do tempo conquistam lugar de destaque e de profunda admiração no coração da gente. Eu posso afir...

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"A incrível história do programa de governo que encolheu"

Análise dos programas de governo dos candidatos à Prefeitura de Porto Alegre no segundo turno das eleições de 2016 e 2020. Por Jorge Barcellos

Sinopse

Sebastião Melo fez uma carreira política fulminante. Em vinte anos, foi de vereador à Prefeito. Iniciou sua carreira como vereador em 2000, reeleito em 2004 e 2008. Foi Presidente da Câmara Municip...

Versão impressa R$ 63,02

ROTEIRO DE PROCESSO DE EXPORTAÇÃO DO PERFUME EUA DE PARFUM - NATURA ESSENCIAL EXCLUVIVO DA EMPRESA NATURA PARA ITÁLIA

Por Thiago Krauppe

Sinopse

Neste roteiro será apresentado uma proposta de exportação de Frascos de Perfume EUA de Parfum Natura Essencial Exclusivo, entre as empresas Natura localizada no Brasil e Zacobi SPA localizada na It...

Versão Ebook R$ 34,34

O processo de aquisição de segunda língua em mulheres em situação de cárcere pelo viés da Linguagem e Psicanálise

Por Natália Luiza Carneiro Lopes

Sinopse

Aprender uma língua estrangeira é complexo porque solicita, ao mesmo tempo, nossa relação com o saber, com o corpo e com nós mesmos enquanto sujeitos falantes. Além disso, como propõe Revuz (2002),...

Versão impressa R$ 36,95 | Versão Ebook R$ 22,81

Dos Apeninos aos Alpes: a Força Expedicionária Brasileira e o XV Grupo de Exércitos na Campanha da Itália

Por Elonir José Savian

Sinopse

Durante a II Guerra Mundial, o Brasil enviou à Itália a Força Expedicionária Brasileira (FEB), tendo em vista contribuir para os esforços das tropas dos Países Aliados que lá lutavam contra forças ...

Versão impressa R$ 97,45 | Versão Ebook R$ 28,52

Ativação da Proteína Akt1 por Moduladores Alostéricos Positivos do Receptor Metabotrópico de Glutamato 5 em Cultura Primária de Neurônios Estriatais

Por FLAVIA RODRIGUES SILVA

Sinopse

Esta obra retrata experimentos farmacológlicos in vitro visando o tratamento de Doenças neurodegenerativas, como alvo terapêutico a Doença de Huntington (DH). Utilizamos camundongos selvagens e mu...

Versão impressa R$ 133,41 | Versão Ebook R$ 69,26

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