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A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que ‘afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacid...
O consentimento deve recair sobre o objeto e sobre o preço, com a deliberação de alcançar o resultado que o contrato oferece: a aquisição da coisa e a transferência do preço.
O preço é o segundo...
A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...
A responsabilidade do fornecedor pela falha na prestação do serviço é objetiva, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Aquele que se dispõe a fornecer bens e serviços tem o deve...
A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
Contrato é todo acordo de vontades, firmado livremente pelas partes, para criar obrigações e direitos recíprocos. Todo contrato é regido por dois princípios: a) o da lei entre as partes: impede a a...
A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade.
A palavra contrato traz a ideia de...
Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...
A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.
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Este livro é um mergulho profundo na rica e complexa história da Ilha de Caratateua, uma comunidade que, ao longo das décadas, construiu sua identidade em meio a transformações sociais, políticas e...
Imagine-se chegando até o fundo. O fundo da depressão, da dor, da miséria de um sofrimento que acha que nunca iria acabar. Chegar a um ponto em que deseja pôr fim à própria vida. Um ponto sem volta...
Veja como ela está presente em todos os momentos do nosso cotidiano
Por
Valdivino Alves de Sousa
Sinopse
O livro começa com uma introdução que convida os leitores a refletirem sobre a importância da matemática no dia a dia. É pra mostrar que ela é mais do que só números, é uma linguagem universal que ...
O Estado, realidade complexa, está presente na vida de cada um.
Pode representar a salvaguarda dos valores mais caros da pessoa humana, mas, ao reverso, pode se constituir também no ‘carrasco’ ...
A trajetória, o amor e a missão do Filho de Deus como você nunca viram antes.
Por
AILTON FRANCA DE SOUSA
Sinopse
Este livro é um convite para enxergar Jesus com outros olhos. Mais do que um relato cronológico, é uma imersão na essência do Cristo — antes, durante e depois da cruz. Uma jornada profunda, bíblica...
Quando os ventos sopram forte e as águas da vida parecem nos afogar, é aí que mais precisamos confiar que Deus ainda está no controle. Em Tempestade – Quando a Vida Muda Sem Aviso, Mas Deus Continu...
Quantas vezes a vida pareceu terminar onde Deus estava apenas começando?
Recomeço é uma jornada de fé, esperança e transformação.
Em cada capítulo, você encontrará a prova viva de que o fracasso ...
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