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Os direitos fundamentais dos militares e a sua vedação frente ao ordenamento jurídico brasileiro em relação às infrações penais comuns e militares propriamente ditas

Por Jessyka Alves Freires

Sinopse

A partir de uma análise bibliográfica e documental, o presente estudo visa conferir se os paradoxos constitucionais existentes no ordenamento jurídico pátrio, referentes aos direitos fundamentais d...

Versão impressa R$ 38,39

O Exercício do Controle de Convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e sua (In)Compatibilidade com o Ius Constitutionale Commune na América Latina

Por Beatriz Lodônio Dantas

Sinopse

"O Exercício do Controle de Convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e sua (In)Compatibilidade com o Ius Constitutionale Commune na América Latina", de Beatriz Lodônio Dantas, é uma disserta...

Versão impressa R$ 153,00

O PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE E A ILELIGIBILIDADE POR CONDENAÇÃO CRIMINAL: ANÁLISE DOS CRIMES PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N 135/2010 - LEI DA FICHA LIMPA

O PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE E A ILELIGIBILIDADE POR CONDENAÇÃO CRIMINAL Por GUILHERME SARTOR;VITORIA SPILERE MARANGONI

Sinopse

Um tipo penal que não seja devidamente taxativo explica melhor como pode impactar potencialmente o universo eleitoral e prejudicar um candidato eleito. A falta de clareza e precisão na definição do...

Versão Ebook R$ 24,81

O DIREITO ANIMAL SOB UMA PERSPECTIVA ANIMOCÊNTRICA: ESTUDO COMPARADO DA LEGISLAÇÃO SOBRE EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA COM ANIMAIS NÃO HUMANOS NO BRASIL, REINO UNIDO E ÁFRICA DO SUL

Por Fernando de Sousa LIra Araujo

Sinopse

Esta obra, "O Direito Animal sob uma Perspectiva Animocêntrica", mergulha nas profundezas de uma das questões éticas e jurídicas mais prementes do nosso tempo: qual é o lugar dos animais em um mund...

Versão impressa R$ 98,46 | Versão Ebook R$ 29,56

Devaneios de um louco

O Segredo para uma vida feliz se resume em perdoar e esquecer. Onde o tempo e o causador da dor e a solução para nossa angustia. Por Marcio B. Bailone

Sinopse

Movido por angustias e decepções de uma vida corrida e tumultuada me sentia sempre incompleto, triste e busquei em versos, retratar as minhas angustias e alegrias. Escrevi como uma forma de desab...

Versão impressa R$ 47,86 | Versão Ebook R$ 29,56

Critérios de decisão para escolha de um ERP em empresas de pequeno porte: estudo de caso em duas empresas do setor calçadista na cidade de Mococa/SP

Por Tiago Ferreira

Sinopse

O livro apresenta diversos conteúdos relacionados a área de gestão que tange uma organização, em seu primeiro capítulo, um resumo da importância da micro e pequena empresa no Brasil. Em seguida, o ...

Versão impressa R$ 58,21

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO: UM BREVE ESTUDO SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E RELIGIÃO. DO ANTIGO EGITO AO BRASIL IMPERIAL

Por ANDERSON C. SANDES

Sinopse

Este estudo tem como objetivo trazer uma breve reflexão sobre como a religião de um povo e seus conhecimentos científicos podem influenciar nos processos educacionais, sejam eles formais ou informa...

Versão impressa R$ 48,06 | Versão Ebook R$ 26,00

G R I M Ó R I O DO P A P A H O N O R I U S

C O M U M A C O L E Ç Ã O D E S E G R E D O S R A R O S Por Adilio Moura de Sousa

Sinopse

Constituições do Papa Honório O Grande, onde se encontras os maiores segredos do ocultismo, conjurações e magias práticas

Versão Ebook R$ 53,31

PERDA DO MANDATO DE PARLAMENTAR CONDENADO EM SENTENÇA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO (Art. 55, VI, CF/88): PERDA AUTOMÁTICA OU DECISÃO DA RESPECTIVA CASA?

Por Ricardo Miranda de Sousa

Sinopse

O livro tem como objetivo analisar as Ações Penais n°s 470/MG e 565/RO e o Mandado de Segurança nº 32.326/DF. Ademais, buscou-se verificar se as decisões do Supremo Tribunal Federal que determinara...

Versão Ebook R$ 29,56

Aplicação do princípio da proporcionalidade no direito processual penal em face da vedação constitucional da admissão das provas ilícitas em juízo:

breve análise teórica e jurisprudencial Por Amanda Duarte Machado; Thiago Jun Machado

Sinopse

O livro demonstra a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade como instrumento essencial de ponderação e adequação dos direitos e garantias fundamentais assegurados constitucionalmente aos i...

Versão impressa R$ 41,21

A responsabilidade da Administração Pública na terceirização de serviços e o ônus da prova da fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias por parte da contratada:

Uma análise à luz das inovações introduzidas pela Lei 14.133/2021 Por Vitória Maria Carvalho de Abreu

Sinopse

A terceirização de serviços na Administração Pública surgiu para aprimorar métodos de produção e buscar eficiência. Contudo, gerou preocupações com a precarização do trabalho. A Lei 14.133/2021 es...

Versão impressa R$ 38,62

Raízes Reestruturadas

A jornada de quem rasgou os rótulos e vestiu-se de verdade. Uma história real de superação e renascimento de dentro para fora. Por Izanete Schneider

Sinopse

É uma obra autobiográfica que mergulha nas profundas experiências de dor e cura da autora, culminando em sua transformação pessoal e profissional através da Terapia de Reprocessamento Generativo (T...

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Queda Livre

Por que é assim que se faz, quando amamos alguém; Nós o deixamos voar, mesmo que eles nunca mais possam voltar. Por Vanessa Souza

Sinopse

Eu não sabia que um coração quebrado ainda seria capaz de se quebrar novamente, mas ele faz. E cada parte de mim se choca contra todos os cacos que estão caindo. Cinco anos sem vê-lo. Toda uma v...

Versão impressa R$ 52,40 | Versão Ebook R$ 23,97

O PODER DA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE

Aprenda a se alimentar de forma saudável, prática e consciente, com dicas simples e receitas rápidas para o dia a dia. Por Amanda

Sinopse

Descubra como é possível transformar sua alimentação de forma simples, prática e acessível! “O Poder da Alimentação Consciente” é um guia completo para quem deseja cuidar da saúde sem complicações...

Versão Ebook R$ 29,56

Pressão Dobrada

“Uma jornada real de fé, crise e renascimento espiritual que vai inspirar você a se reerguer mesmo nos dias mais difíceis.” Por NATANAEL RIBEIRO DE CARVALHO HENRIQUE FARIA ; JEILMA SANTANA DE JESUS

Sinopse

E se os dias mais difíceis da sua vida fossem, na verdade, o início do seu maior milagre? Pressão Dobrada é mais do que um livro — é um testemunho vivo de fé, renúncia e renascimento. Em meio a ...

Versão impressa R$ 52,09 | Versão Ebook R$ 29,56

Alunos de violino de Canelinha, Tijucas, São José e Florianópolis participam do XXIV Encontro Internacional de Jovens Músicos de Vina del Mar em Viña del Mar no Chile na modalidade on line dos dias 11 a 17 de janeiro de 2021.

Por Márcia Reis Bittencourt

Sinopse

Alunos de violino de Canelinha, Tijucas, São José e Florianópolis participam do XXIV Encontro Internacional de Jovens Músicos de Vina del Mar em Viña del Mar no Chile na modalidade on line dos d...

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A RELAÇÃO DA LINGUAGEM DOS QUADRINHOS COM A PRODUÇÃO DE RELEITURAS DE OBRAS DE ARTE CLÁSSICAS DISPONÍVEIS NO LIVRO “HISTÓRIA EM QUADRÕES” DE MAURÍCIO DE SOUSA

RELEITURAS DE OBRAS DE ARTE Por Raudini Muniz Felix

Sinopse

Desenhar, pintar, modelar, esculpir é linguagem das artes visuais, como teatro, dança e música. Há uma arte específica que vem conquistando um público fiel a gerações: os quadrinhos. Porque não a d...

Versão impressa R$ 56,02 | Versão Ebook R$ 23,63

O legado de Othon da Rocha Neves à pedagogia do violão na zona da mata mineira: antologia de obras e biografia

Por Frederico Cunha Grunewald Zarantoneli

Sinopse

Conhecido pelos métodos Guitarra Espanhola vols. 3 e 4 e por dois volumes de Peças Fáceis Para Violão, Othon da Rocha Neves registrou o seu nome como pedagogo do violão no Brasil na década de 1960....

Versão impressa R$ 70,43

A atipicidade dos meios executivos: a pertinência das medidas executivas atípicas e sua utilização como poder geral de efetivação nas obrigações de pagar quantia certa

Por Paola Souza Lima

Sinopse

O poder geral de efetivação, trazido como inovação pelo legislador no artigo 139, IV do Código de Processo Civil, autoriza o uso da atipicidade na aplicação dos meios executivos. Tal possibilidade ...

Versão impressa R$ 40,30

CONSTITUIÇÃO ANOTADA: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS AOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ARTIGOS 1º AO 5º), E OUTROS TEMAS (ARTIGOS 62, 97 E 100)

Por GUILHERME PIRES MITIDIERO

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do STF criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses elaboradas sob a égi...

Versão impressa R$ 71,95

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