Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua
experiência em nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você
concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa
Política de Privacidade.
Entre as montanhas silenciosas da Úmbria medieval, nasce a história de Rita de Cássia, uma mulher marcada pela dor, pela fé e pela perseverança. Antes de tornar-se conhecida como a santa das causas...
O antigo Código de Processo Civil e o atual mostram ‘não houve nenhuma mudança quanto ao procedimento do recurso ordinário. O que houve, de fato, foram algumas alterações na escrita dos artigos que...
O transporte aéreo foi dividido pela legislação em internacional e interno ou nacional. O transporte aéreo internacional é disciplinado pela Convenção de Varsóvia, de 1.929, ratificado por mais de ...
Atualmente os honorários advocatícios são previstos pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906 de 1994), que preconiza em seu artigo 22, caput. A lei estabelece três espécies de honorários, ...
Espiando da Janela é um romance que será mais bem compreendido para quem já leu Lago da Solidão e De Volta ao Lago. Assim, a emoção do romantismo envolvendo os personagens será mais intensa. No ent...
O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abo...
O novo CPC veio e com ele diversas inovações ocorreram. Muitos institutos se mantiveram como anteriormente, mas muitos foram modificados, dentre os quais a Intervenção de Terceiros.
No código an...
O CARRASCO RETICENTE é um livro composto de 201 poemas. Parte deles dialoga com o pensamento de Emil Cioran, Paul Ludwig Landsberg, Chamford, Platão e outros pensadores. Outra parte deles se inspir...
A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço.
Em regra, a proprieda...
O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado.
A sua natureza jurídica apresenta-se definida pelo primeiro dos oito...
Na Exposição de Motivos do Anteprojeto de Código Civil, em 16 de janeiro de 1975, Miguel Reale destacou o fato disciplinado no contrato de transporte, que tem existido entre nós como simples contra...
O incidente de resolução de demandas repetitivas trata-se não de um recurso, mas de uma ferramenta processual de fundamental importância para o desenrolar do processo, para a decisão da demanda e p...
CASA AFORA contém 129 poemas sobre o mundo vivido no interior de uma casa e sobre o mundo visto a partir da casa. A casa, portanto, é o ponto de partida e de chegada, onde os fatos externos se torn...
A atividade contratada não se caracteriza habitual em sua prestação ao contratante e é exercida pelo prestador de serviço com autonomia técnica e sem qualquer subordinação de poder (sujeição hierár...
2º livro da escritora mineira Maria José Soares Passos, autora de "JARDINS CELESTES", também publicado no Clube de Autores, "GOTÍCULAS DE ORVALHO AO AMANHECER" é uma coletânea de crônicas e poemas ...
O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento.
A obrigação é o vínculo...
O Ecoturismo Marinho é hoje um dos segmentos da atividade turística que mais cresce em todo o planeta, gerando emprego e renda sustentáveis, especialmente para as comunidades costeiras de países em...
No caso de tutela antecipada inaudita altera parte fundada na evidência o panorama se inverte. O artigo 9º, II, CPC-2015, restringe o contraditório sob o sedutor argumento de que o direito é prováv...
Em meio às turbulências do mundo moderno, uma mensagem silenciosa ecoa dos planos superiores: o Brasil tem uma missão espiritual.
Mas o que isso significa? Como compreender que um país tão marcado...
FIZ PESQUISAS PARA BUSCAR AS ORIGENS DA FAMÍLIA FERNANDES COSTA, PARA QUE FIQUE MAIS FÁCIL DE AS NOSSAS FUTURAS GERAÇÕES FAZEREM SUAS ÁRVORES GENEALÓGICAS PARA SABEREM DE ONDE VIERAM.
