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A lei de abuso de autoridade e sua (in)constitucionalidade sob ótica do garantismo penal de Luigi Ferrajoli

Por Bruno Romero

Sinopse

O tema da nova Lei de Abuso de Autoridade gera controvérsias na doutrina e jurisprudência brasileiras. Este trabalho inicia com uma análise do contexto histórico que levou à criação da lei e explor...

Versão impressa R$ 40,07

Inteligência Artificial e Privacidade: O Papel do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na Nova Era Digital

Por Mariana Sbaite Gonçalves

Sinopse

Esse livro trata sobre a relação Privacidade x IA, através do acúmulo de minhas experiências profissionais como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais. A cada capítulo, trarei exemplos reais...

Versão Ebook R$ 41,44

Liberdade de manifestação do pensamento descriminalizante e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 187

Por Felipe Ramos de Oliveira Zahan Kloos

Sinopse

O presente trabalho denuncia a existência de uma incerteza quanto a proteção do direito à livre manifestação do pensamento descriminalizante no ordenamento jurídico brasileiro. Apresenta um estudo ...

Versão impressa R$ 41,35

A POLITICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

Por GESSICA SANTOS SOUSA

Sinopse

Na história da educação especial evidenciou um longo período antecessor do século XX, discriminando e privando os portadores com necessidades especiais da harmonia social. Logo após desse período, ...

Versão impressa R$ 155,26 | Versão Ebook R$ 59,25

Descubra os Segredos da Bruxaria e Transforme sua Vida com o eBook 'Caderno de uma Bruxa: Lições de Bruxaria

Por Jideon francisco marques

Sinopse

Sobre este livro Bem-vindos, companheiros de viagem! O caminho para a iluminação – onde começa e onde termina? Bem, não. Sua jornada começou antes de você se manifestar na forma física aqui neste ...

Versão Ebook R$ 43,81

20 anos da Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima: Desafios e Experiências na Gestão Socioambiental

Por Guilherme Villas Boas; Walison Boy; Maria Fernanda Nunes (orgs)

Sinopse

Em 2020, começou um esforço coletivo para reunir em uma obra a produção científica conhecida sobre a Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima, que viria a completar duas décadas de sua criação n...

Versão impressa R$ 83,29 | Versão Ebook R$ 41,44

O PAPEL DA MEDICINA COMUNITÁRIA E DAS PRÁTICAS TRADICIONAIS NA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NA BOLÍVIA

Por WILLIAS FARIAS BASTOS

Sinopse

Este livro aborda a gravidez na adolescência na Bolívia a partir de uma perspectiva intercultural, destacando o papel da medicina comunitária e das práticas tradicionais como estratégias de prevenç...

Versão impressa R$ 42,15 | Versão Ebook R$ 31,93

A Fórmula dos 90 Dias: Construa Renda Extra, Produtividade Extrema e Controle Total da Sua Vida com Inteligência

Por Adriano Felipe Marques Nogueira

Sinopse

A Fórmula dos 90 Dias: Construa Renda Extra, Produtividade Extrema e Controle Total da Sua Vida com Inteligência Artificial Em um mundo cada vez mais acelerado, muitos sentem que o tempo escorre...

Versão impressa R$ 75,55 | Versão Ebook R$ 47,25

A expansão do direito penal como responsável pela ineficiência do sistema de justiça criminal e aspectos constitucionais

Por Ricieri André Salvador

Sinopse

O livro tenciona abordar o processo de expansão penal ocorrido no sistema penal brasileiro, indicando a função do direito incriminador como protetor de bens jurídicos. O resultado a expansão penal ...

Versão impressa R$ 39,71

Aspectos da conjuntura global e local do acesso à água doce sob a perspectiva dos direitos humanos

Por Juliana Vasconcelos Maia Lemos

Sinopse

Este livro busca compreender a influência da lógica global nas políticas ligadas aos recursos hídricos em âmbito local. Para tanto foram observadas as perspectivas do acesso à água como direito hum...

Versão Ebook R$ 23,64

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA E A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SÓCIOS GERENTES, COMO PRESSUPOSTOS PARA A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO NAS DEMANDAS TRABALHISTAS

Por PEDRO HENRIQUE MOREIRA SIMÕES

Sinopse

A terceirização do trabalho e da prestação de serviços no Brasil é uma realidade indiscutível. Trata-se de um fenômeno cuja finalidade não se resume apenas à busca de uma mão-de-obra mais qualific...

Versão impressa R$ 47,25 | Versão Ebook R$ 23,63

Implementando um Inversor de Frequência com dsPIC Escalar programado no dsPIC30F e mikroC Com driver para motor de até 3 CV

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

O intuito desta obra é desenvolver um Inversor de Frequência trifásico fazendo uso do microcontrolador dsPIC30F4013 programado na linguagem C, com base no mikroC tendo uma ponte de IGBTs como drive...

Versão impressa R$ 186,98 | Versão Ebook R$ 172,04

Desenvolvendo um datalogger em VB e armazenando no arquivo formato CSV para monitoramento de Dinamômetro Usando o ESP8266 (NodeMCU) programado no Arduino

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse