Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua
experiência em nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você
concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa
Política de Privacidade.
A coletânea Estudos em Direito e Ética Animal reúne reflexões jurídicas, filosóficas e sociais sobre a proteção e os direitos dos animais no Brasil e no mundo. Organizado por Rogério Rammê, Anna Ca...
O consentimento deve recair sobre o objeto e sobre o preço, com a deliberação de alcançar o resultado que o contrato oferece: a aquisição da coisa e a transferência do preço.
O preço é o segundo...
"Osvaldo Castro inicia esta sua obra explicando o desenvolvimento e a concepção da Tópica, sobretudo sua (re)emergência na segunda metade do Século XX.
Em seguida, apresenta a recepção e discussõe...
A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço.
Em regra, a proprieda...
A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...
O contrato é translativo no sentido de trazer como conteúdo a referida transmissão, que se perfaz pela tradição nos casos que envolvem bens móveis, ou pelo registro, nas hipóteses de bens imóveis.
...
O presente livro se debruça no assédio moral como instrumento violador dos direitos e das garantias individuais. Inicialmente foi feito um estudo a respeito do conteúdo e da forma dos direitos das ...
Este trabalho apresenta o fundamento do Estado Social a partir do pensamento de Thomas Hobbes. Assim, temos a definição do homem e de suas relações no estado de natureza. Nesta condição, onde não h...
O Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas Repercussões Socioeconômicas” (GEPDTRS / CAPES / CNPQ / UFPB) reforça o seu compromisso de desenvolver estudos na seara tributária, formali...
É com enorme satisfação que se apresenta o livro O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE – Vol. III. Trata-se de uma obra que conta com 21 (vinte e ...
A atual conjuntura mundial de desastres ambientais, mudanças
climáticas, aumento da fome e da pobreza e escassez de oportunidades,
entre outras tantas situações que afrontam direta e indiretament...
Este estudo refere-se a estratégias de viabilidade aplicado por plano de negócio de uma padaria a D’Pão – Padaria, situada na zona Sul de São Paulo. O planejamento para o empreendimento e por conse...
COMPÊNDIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR:
HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS
Markus Samuel Leite Norat
1ª edição
Publicação: 2017
650 páginas
ISBN 978-85-923487-5-5
MARKUS S...
Sinopse
Em um cenário político marcado por polarizações e pela constante reinvenção das ideologias, Direita Raiz surge como um chamado ao resgate dos fundamentos sólidos do conservadorismo. Mais...
Doutrina de Direito penal para concursos públicos.
www.queroserpolicial.com.br
Comprando esta apostila você receberá mais apostilas em PDF da Equipe Quero ser Policial. Basta acessar nosso site e...
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
Esta obra trata de um ramo especial do Direito que atualmente é desconhecido dos estudantes da matéria, haja vista que esta disciplina não é ministrada nos cursos regulares das universidades públic...
De linguagem simples e objetiva, buscamos ir direto ao ponto do que é cobrado pela banca. Afinal, a intenção é fazer você estudar o necessário de forma rápida e prática.
Este livro possui três p...
Atualizada em Setembro de 2024. Videoaulas completas no YouTube
Por
Eduardo Tanaka
Sinopse
Apresento minha apostila de Direito Administrativo, atualizada em 2024, com as matérias e questões trabalhadas em minhas videoaulas. Um material que facilita o processo de aprendizado, sem a necess...
