Noções de Direito Militar
Reflexos da Lei 13.491/17
Categorias
Direito Penal, Ciência Forense, Hermenêutica, Direito
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Sinopse

Esta obra trata de um ramo especial do Direito que atualmente é desconhecido dos estudantes da matéria, haja vista que esta disciplina não é ministrada nos cursos regulares das universidades públicas e privadas brasileiras.

O Direito Militar é aplicado aos integrantes das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições que devem obediência e respeito às regras impostas pelo Código Penal Militar e pelo Código de Processo Penal Militar.

O Direito Militar desperta o interesse das pessoas porque cuida de uma categoria de funcionários públicos que são considerados como sendo funcionários especiais, que possuem prerrogativas e deveres especiais e que têm o direito de serem processados e julgados perante uma Justiça Especial, que é a Justiça Militar da União ou a Justiça Militar dos Estados e do Distrito Federal.

O conteúdo exposto neste livro traz as noções básicas sobre a matéria, sobretudo, acerca dos reflexos oriundos da promulgação da Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, que alterou recentemente, a redação do Código Penal Militar.

O objetivo deste trabalho é servir de subsídio ao estudante de Direito que pesquisa acerca de um ramo diferenciado da matéria, ao militar que exerce as funções de Polícia Judiciária-Militar, ao candidato em concurso público e aos amantes da leitura de forma geral.

Características
ISBN 978-85-915579-2-9
Número de páginas 110
Edição 2 (2019)
Formato A5 (148x210)
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Fale com o autor
Ademir Antonio Minani

Ademir Antonio Minani está Major da reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo; licenciado em Letras, Língua e Literatura Espanholas pela Faculdade Ernesto Riscali de Olímpia-SP; Pós-graduado em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul-SP; Membro fundador da Academia Olimpiense de Letras; graduando em Direito pela Uniesp; autor do Dicionário da Linguagem Castrense, também disponível no site do Clube de Autores.

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