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Essa obra, organizada pelos professores João Paulo Allain Teixeira, Lilian Balmant Emerique e Ivone Fernandes Morcilo Lixa traz, ao longo de seus seis capítulos, discussões centrais sobre o Direit...
Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadã...
A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...
A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...
A finalidade fundamental do Estado é a realização do bem geral, também chamado de bem comum. Para a realização desse bem comum que é um desiderato, tem o Estado de desenvolver atividades múltiplas ...
Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas formalid...
A ideia de montar um livro com a produção acadêmica de alguns alunos surgiu no primeiro semestre do ano de 2022, por ocasião da ministração de aulas presenciais na graduação em Direito da Universid...
O Curso de Direito Animal trata-se de pesquisa cuja extensão permite ao leitor vislumbrar a interligação do Direito Animal com diversos ramos do direito. A 2ª Edição trouxe atualizações importantes...
Há momentos em que a docência ultrapassa os limites da sala de aula e se transforma em verdadeira vivência partilhada. Assim foi minha experiência ao acompanhar, como orientadora, parte das trajetó...
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
A forma de notificação da autora, informando a GOOGLE das páginas com o conteúdo de tal vídeo não foi, de fato, objeto da sentença, restando consignar, neste recurso, que bastará qualquer notificaç...
A obra examina a consolidação dos direitos dos povos indígenas no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988 e do direito internacional dos direitos humanos, destacando a superação do paradigma a...
O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2011, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Fe...
Um estudo da forma em Kant, Hegel e Adorno
Por
Luis Satie
Sinopse
A obra de Luis Satie é bastante oportuna, por tratar competentemente de um tema com grande atualidade e relevância. Fruto de uma pesquisa rica e diversificada, a Teoria Estética do Direito é uma pr...
A interpretação do Direito de Família vem passando por relevantes alterações, sobretudo nas últimas décadas. Ademais, foram editadas inúmeras leis que alteraram significativamente o seu estudo. Por...
O livro que eu não gostaria de ter escrito, mas que você não pode deixar de ler, não estou falando isso para vender livros, até porque, o prejuízo é de quem não ler e não meu. Sabemos que só se con...
O processo de reencarnação é longo e demorado, não se faz de uma hora para outra. Muitos fazem por opção, mas no meu caso, eu não tive escolha e se dependesse de mim eu jamais voltaria aqui. Não pr...
Neste livro toda a discussão gira em torno da origem e da legitimidade do direito de governar. Muito mais do que uma simples questão de linhagem familiar, a leitura demonstra que o monarca é, acima...
O direito trabalhista é um ramo do direito que regula as relações entre empregadores e empregados, garantindo os direitos e deveres de ambas as partes envolvidas nas relações de trabalho. Essa área...
A tradição agrária brasileira tem a característica de ser altamente regulamentada por normas infralegais, que se estabelecem na medida e limites para cada instituto definido na legislação, em cada ...
