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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
Na aplicação das normas que integram o
chamado direito material, pela autoridade da
Administração Tributária, alguns atos devem ser
praticados de forma ordenada e com observância de
certas ...
Il solo punto pacifico nella controversa teoria possessória si può dire Che sai Il parallelismo fra Il possesso e La proprietà (O único ponto pacífico na controvertida teoria possessória pode dizer...
Este livro apresenta de forma clara e objetiva os princípios fundamentais do direito tributário. Destina-se a estudantes de graduação em Direito, concurseiros, Operadores do Direito e demais intere...
O presente estudo tem por objetivo apresentar uma análise das modificações nas relações de trabalho doméstico trazida Lei Complementar 150, de 1° de junho de 2015, com alteração na Emenda Constituc...
Nesta obra, Augusto Branco estabelece um diálogo dinâmico com grandes pensadores da humanidade, como Hans Kelsen, John Rawls, Immanuel Kant, Friedrich Nietzsche e Michel Foucault. Sua poesia questi...
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
Ensaio sobre direito educacional traz os conhecimentos essenciais para a atividade cotidiana nas instituições de
ensino ou em situações nas quais estejam envolvidos os estudantes.
O livro oferece...
É com imensa alegria que publico este livro onde mostrarei para todos, maiores, meus direitos autorais.
Posso ser encontrado em diversas redes sociais, tais como: Instagram, facebook, Tiktok...
A formação do Direito Administrativo, como direito autônomo, teve início juntamente com o direito constitucional e outros ramos do direito público, a partir do momento em que começou a desenvolver-...
Sinopse
Em um cenário político marcado por polarizações e pela constante reinvenção das ideologias, Direita Raiz surge como um chamado ao resgate dos fundamentos sólidos do conservadorismo. Mais...
Falar bem do nazismo não significa fazer apologia ao nazismo. Hitler exerce fascínio até hoje, porque o mal também é fascinante... Este livro não se presta para seduzir pessoas a serem nazistas, po...
Espero que este livro desperte a todos pela busca da verdade absoluta, mesmo que esta verdade nos leve a concluir que estamos errados em nosso posicionamento atual sobre qualquer coisa, seja no cam...
Luciano Hang deve ser objeto de estudo de todo aquele que pretende ser um cidadão de bem, de todo aquele que pretende ser um empreendedor, de todo aquele que pretende ser brasileiro patriota, de to...
Um idioma possui termos gerais empregados pelos que falam determinada língua, mas a medida que um assunto é tratado de forma específica, passamos a usar com mais freqüência termos incomum para o le...
Roberto Jefferson é para mim uma mente brilhante, isto não quer dizer que concordo com tudo que ele fez na vida, afinal todos lembram dele como um deputado que foi cassado e preso por crime no mens...
Começo este livro dizendo que amo os petistas e gostaria de vê-los liberto desta fantasia que é crer no socialismo como forma de uma nação alcançar a felicidade. O texto que se segue muitos vezes v...
Conheci Adrilles Jorge através de um amigo que havia me falado que no programa Morning Show da Jovem Pan, havia entrado um novo comentarista que era muito bom. Adrilles entrou em setembro de 2019, ...
Este livro tem o intuito de desmentir algumas mentiras dos comunistas, socialistas e esquerdistas que em síntese alegam que os grupos terroristas comunistas no Brasil surgiram para lutar pela democ...
Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clá...